<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista B1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 03/03/2020</ref><ref>[https://www.crf-pr.org.br/uploads/noticia/39534/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNwe.pdf RDC n.337, de 13 de fevereiro de 2020] Acesso 03/03/2020</ref>. <span style="font-size:small;color:blue">
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**6 meses
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.brAs substâncias presentes na Portaria nº 344/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, 98 necessitam de 24 controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de março de 2020]causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas alguns casos são utilizadas para fabricação de Controle Especial entorpecentes e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a lista B1, poderá ter quantidade de medicamentos correspondente a, no máximo, 6 (seis) meses de tratamentopsicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.''
As substâncias presentes == Registro na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantesAnvisa ==
== Classe terapêutica =='''SIM'''
Antiepilépticos <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 26/04/2019</ref>''' medicamento
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AE01 '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://wwwconsultas.anvisa.whoccgov.nobr/atc_ddd_index#/medicamentos/2105?codesubstancia=2252&situacaoRegistro=N03AE01 Código ATCV Classe Terapêutica do medicamento Clopam ® – Registro ANVISA] Acesso 26/04/2019</ref>
Anticonvulsivantes== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Antiepilépticos <ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N03AE01 <ref>[https:/#/medicamentosatcddd.fhi.no/qatc_ddd_index/?substanciacode=2252 Classe Terapêutica - Registro ANVISAN03AE01 Código ATC] Acesso 26/04/2019 </ref>
== Nomes comerciais ==
Clopam ®, Epileptil ®, Rivotril ®, Uni-Clonazepax ®, Zaplam ®, Zilepam® == Indicações ==O uso '''adulto e pediátrico ''' do medicamento [[Clonazepam]] está indicado nos casos de <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/ Bula do medicamento Clopam ®]</ref>: * distúrbio epiléptico - isoladamente ou como adjuvante no tratamento das crises epilépticas mioclônicas, acinéticas, ausências típicas (pequeno mal), ausências atípicas (síndrome de Lennox-Gastaut). Clonazepam está indicado como medicamento de segunda linha em espasmos infantis (Síndrome de West). Em crises epilépticas clônicas (grande mal), parciais simples, parciais complexas e tônico-clônico generalizadas secundárias, esse medicamento está indicado como tratamento de terceira linha;
O uso '''adulto ''' do medicamento [[Clonazepam]] está indicado nos casos de <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro== Indicação ==102980189 Bula do medicamento Clopam ®] </ref>:
O medicamento [[Clonazepam]] é indicado* transtornos de ansiedade: como ansiolítico em geral; distúrbio do pânico com ou sem agorafobia; fobia social; * transtornos do humor: transtorno afetivo bipolar, isoladamente ou como adjuvante, no tratamento das crises epilépticas mioclônicasda mania; depressão maior, acinéticas, ausências típicas (pequeno mal), ausências atípicas (síndrome de Lennox-Gastaut). O [[Clonazepam]] está indicado como medicação adjuvante de segunda linha em espasmos infantis antidepressivos (Síndrome depressão ansiosa e na fase inicial de Westtratamento), e como medicação de terceira linha ; * emprego em crises epilépticas clônicas (grande mal), parciais simples, parciais complexas e tônico-clônico generalizadas secundárias.síndromes psicóticas: tratamento da acatisia; * tratamento da síndrome das pernas inquietas;
Além disso, o medicamento [[Clonazepam]] é indicado para o tratamento de ansiedade: como ansiolítico em geral, distúrbio do pânico com ou sem agorafobia, fobia social; de transtornos do humor: transtorno afetivo bipolar - tratamento da mania, depressão maior como adjuvante de antidepressivos (depressão ansiosa e na fase inicial de tratamento); de síndromes psicóticas no tratamento da acatisia; tratamento da síndrome das pernas inquietas; e * tratamento da vertigem e sintomas relacionados à perturbação do equilíbrio: como náuseas, vômitos, pré-síncopes ou síncopes, quedas, zumbidos, hipoacusia, hipersensibilidade a sons, hiperacusia, plenitude aural, distúrbio da atenção auditiva, diplacusia e ; * tratamento da síndrome da boca ardente. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4124332019&pIdAnexo=11169558 Bula do medicamento do profissional] Acesso 26/04/2019</ref>
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024] == Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''clonazepam''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 2,5 mg/prc0006_03_10_2017mL (suspensão oral)'''.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [httphttps://pesquisawww.incosemssc.govorg.br/imprensawp-content/jspuploads/visualiza2018/10/indexDelibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.jsp?data=10pdf Deliberação 501/12CIB/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.19313, de 9 27 de dezembro novembro de 20192013] Altera a Portaria . '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Componente Básico Anexo I e IV da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único RENAME de Saúde acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de Consolidação nº 2receita médica, documento de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre identificação e cartão do SUS, sendo as políticas nacionais apresentações na forma solução injetável de saúde do Sistema Único de Saúdeuso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
== Informações sobre o financiamento do medicamento==
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticosresponsabilidade dos três entes federados (União, voltados aos agravos prevalentes estados e prioritários da Atenção Básicamunicípios), presentes nos anexos I e IV sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017]que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único 9 de dezembro de Saúde (SUS)2019]. Assim, ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside 'o governo federal realiza mensalmente o paciente, mediante apresentação repasse de receita médicarecursos financeiros aos municípios ou estados''', documento com base no Índice de identificação e cartão do SUS''Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
O medicamento [[clonazepam]], '''na apresentação 2Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde,5 mg/mL (solução oral)''', faz parte do Anexo I do elenco de englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida pertencentes ao município, conforme descrito em item 5.2 da CBAF <ref>[httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501bvs/saudelegis/gm/CIB2017/13prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 27 21 de novembro setembro de 20132017]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local</regionalref>. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''