Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L04AA24 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04AA24 Código ATC] Acesso 27/11/2019</ref>''' medicamento

Anti'''Classe terapêutica:''' anti-inflamatórios anti-reumáticosantirreumáticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351370824200699/?substancia=23530&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – - Registro ANVISAOrencia ®] Acesso 24/03/2020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Imunossupressores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 24/03/2020</ref> - L04AA24 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04AA24 Código ATC] Acesso 2724/1103/20192020</ref>

O medicamento [[Abatacepte]] '''abatacepte''' é indicado para:  - '''artrite reumatoide''', para a redução dos sinais e sintomas, indução de resposta clínica principal, inibição da progressão do dano estrutural e melhora da função física em pacientes adultos com artrite reumatoide de atividade moderada a grave, em . Ainda pode ser usado como monoterapia ou em combinação com outros medicamentos anti-reumáticos modificadores da drogas antirreumáticas modificadoras de doença (DMARDs), que não sejam antagonistas do fator de necrose tumoral (TNF). O medicamento [[Abatacepte]] também é indicado para redução dos sinais e sintomas, em pacientes pediátricos a partir de 6 anos de idade com artrite idiopática juvenil (AIJ) poliarticular, de atividade moderada à grave, que tenham tido uma resposta inadequada a um ou mais medicamentos anti-reumáticas modificadores da doença (DMARDs), como [[metotrexato]] ou antagonistas do fator de necrose tumoral (TNF), podendo ser utilizado em monoterapia ou concomitantemente com [[metotrexato]]. Além disso, o medicamento [[Abatacepte]], em monoterapia ou em associação com metrotrexato é indicado para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica ativa (APs) quando a resposta ao tratamento prévio com DMARDs, incluindo o [[metotrexato]], foi inadequada e para aqueles pacientes que não necessitam de terapia sistêmica adicional para as lesões psoriásicas cutâneas <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Orencia ® -Bula do profissional] Acesso em 27/11/2019</ref>.;

-'''artrite idiopática juvenil''', para administração intravenosa é indicado para redução dos sinais e sintomas em pacientes pediátricos a partir de 6 anos de idade com artrite idiopática juvenil poliarticular de atividade moderada à grave, que tenham tido uma resposta inadequada a uma ou mais drogas antirreumáticas modificadoras de doença como metotrexato ou antagonistas do fator de necrose tumoral, podendo ser utilizado em monoterapia ou concomitantemente com metotrexato;  - '''artrite psoriásica em adultos''', utilizado isoladamente ou em associação com metotrexato, é indicado para o tratamento de artrite psoriásica ativa em pacientes adultos quando a resposta ao tratamento prévio com drogas antirreumáticas modificadoras de doença, incluindo metotrexato, foi inadequada e para aqueles pacientes que não necessitam de terapia sistêmica adicional para as lesões psoriásicas cutâneas <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp Bula do medicamento Orencia ® - Bula do profissional] Acesso 24/03/2020</ref>. == Padronização no SUS - Legislações Relacionadas ==

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento '''abatacepte''' [[Abatacepte]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Artrite Reumatoide artrite reumatóide - CID10 M05.0M050, M05.3M053, M05.8M058, M06.0M060, M06.8 M068 e M08.0M080'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação nas apresentações de 125 mg e 250 mg* – (injetável)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

*'''Observação''': Segundo [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2020/16695-nota-tecnica-03-2020-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica nº 03/2020 DIAF/SPS/SES/SC], o Ministério da Saúde (MS) por meio de Ofício Circular nº 04/2020 CGCEAF/DAF/SCTIE/MS informa que '''haverá uma interrupção na fabricação mundial do medicamento Abatacepte 250 mg (IV)''' com previsão de normalização apenas a partir de novembro de 2020. '''A produção de Abatacepte 125 mg (subcutâneo) não será afetada. Dessa forma, a nota técnica, apresenta condutas, para que os pacientes não fiquem desassistidos'''.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o fornecimento financiamento do medicamento== <span style="color:red">'''O medicamento [[Abatacepte]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>'''. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 2724/1103/20192020</ref>.