Alterações

Pramipexol

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→‎Informações sobre o financiamento do medicamento

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[httphttps://bvsmswww.saudecff.govorg.br/bvsuserfiles/saudelegisfile/svsportarias/1998/prt0344_12_05_1998_rep344.html pdf Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 07/02/2020</ref><ref>[https://www.crf-pr.org.br/uploads/noticia/39534/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNwe.pdf RDC n.337, de 13 de fevereiro de 2020] Acesso 04/03/2020</ref>.

<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

Drogas Anti-Parkinson <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04 Grupo ATC] Acesso em 05/02/2019</ref>'''SIM'''

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – N04BC05 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04BC05 Código ATC] Acesso em 05/02/2019</ref>''' medicamento

Antiparkinsoniano'''Classe terapêutica:''' antiparkinsonianos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/806916?substancia=3691 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – do medicamento Rocky ® - Registro ANVISA] Acesso em 05/02/2019</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Medicamentos antiparkinsonianos <ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N04BC05 <ref>[https:/#/medicamentosatcddd.fhi.no/qatc_ddd_index/?substanciacode=25502 Classe Terapêutica – Registro ANVISAN04BC05 Código ATC] Acesso em 05/02/2019</ref>

==Nomes comerciais==

Livipark Pramipexan ®, Rocky ®, Stabil ®, Minérgi ®, Pisa ®, Pramipezan Quera ®, Quera ® LP, Rocky ®, Rocky ® LP, Sifrol ®, Stabil ®, Tulipax ®

==Indicações==

O medicamento [[Pramipexol]] '''pramipexol''' é indicado para o tratamento dos sinais e sintomas da doença de Parkinson idiopática, podendo ser usado como monoterapia ou associado à levodopa<ref>[https://consultas.anvisa.gov. O br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103720249 Bula do medicamento [[PramipexolMinérgi ® – Bula do profissional]] também </ref>. Também é indicado para o tratamento sintomático da Síndrome das Pernas Inquietas (SPI) idiopática. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_buladetalhe/frmVisualizarBula.asp732981?pNuTransacaonumeroRegistro=2135162018&pIdAnexo=10511435 105730429 Bula do medicamento Stabil ® – Bula do profissional] Acesso em: 05/02/2019</ref>.

== Padronização no SUS ==

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020] [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 20172024] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

[httphttps://pesquisa.inwww.gov.br/imprensaconitec/jsppt-br/visualizamidias/indexlegislacao/portaria_conjunta_no_102017_de_09112017.jsp?data=10pdf Portaria Conjunta SAS/12SCTIE/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria MS nº 3.19310, de 9 31 de dezembro outubro de 20192017] Altera a Portaria de Consolidação nº 6- [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/GMprotocolos/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico pcdt_doenca_de_parkinson_2017-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único Doença de Saúde Parkinson]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeo medicamento ==

O medicamento [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/PCDT_Doen%C3%A7a_de_Parkinson_31_10_2017.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10[pramipexol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Parkinson - CID10 G20''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 31 0,125 mg, 0,25 mg e 1 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de outubro de 2017] inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://portalarquivos2www.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfpt/2018servicos/fevereiro/21/siteassistencia-RETIFICACAOfarmaceutica-DOdiaf/componente-ANEXOespecializado-da-Portariaassistencia-Conjunta-10-PCDT-DoenCafarmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de-Parkinson-31-10-2017-retif--002-Medicamentos do CEAF/SC.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]

==Informações sobre o medicamento==Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

O medicamento [[pramipexol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores da doença Cabe ao paciente a responsabilidade de Parkinson - CID10 G20'''. Encontra-se disponível buscar atendimento pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (administrativa por meio do CEAF)]], e atender as exigências preconizadas no PCDT'''nas apresentações de 0(exames,125 mgdocumentos, 0receita,25 mg termo de consentimento e 1 mg (comprimidolaudo médico, entre outros)'''. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, sendo necessário os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o preenchimento dos critérios paciente na sua respectiva unidade de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençasaúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

Consultar como o paciente pode ter <span style="color:red"> '''O medicamento pramipexol pertence ao [[Acesso ao https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - (CEAF]] e quais os documentos necessários).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT O Grupo 1 (exames, documentos, receita, termo de consentimento 1A e laudo médico, entre outros1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados o Componente, por técnicos da SES/SCaqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e estando /ou segunda linha de acordo com o protocolo, serão liberados tratamento e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento'''.

==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[Pramipexol]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 27/08/2019</ref>.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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