Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

Medicamentos anti-Parkinson <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04 Grupo ATC] Acesso 15/01/2019</ref>''' medicamento

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - G02CB03 '''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://wwwconsultas.whoccanvisa.nogov.br/atc_ddd_index#/medicamentos/25351361209201352/?codesubstancia=G02CB03 Código ATC1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Bergox ® – Registro ANVISA] Acesso 1503/0103/20192020</ref>

'''Classe terapêutica:''' outros produtos para uso em ginecologia e obstreticia <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351693944201217/?substancia=1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caberedux ® – Registro ANVISA] Acesso 03/03/2020</ref><ref>[Classificação Anatômica https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351669829200918/?substancia=1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica Química (ATC)do medicamento Carbetrix ® – Registro ANVISA]] - N04BC06 Acesso 03/03/2020</ref><ref>[https://wwwconsultas.anvisa.whoccgov.nobr/atc_ddd_index#/medicamentos/25351097400201704/?codesubstancia=N04BC06 Código ATC1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dostinex ® – Registro ANVISA] Acesso 1503/0103/20192020</ref>

Outros produtos para uso em ginecologia e obstetrícia<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=1584 Classe = Classificação Anatômica Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 15/01/2019</ref>Química (ATC) ==

Medicamentos antiparkinsoniano <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 03/03/2020</ref> - N04BC06 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04BC06 Código ATC] Acesso 03/03/2020</ref> Outros hormônios mediadores e produtos equivalentesginecológicos <ref>[https://consultaswww.anvisawhocc.gov.brno/atc_ddd_index/?code=G02C&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 03/03/2020</ref> - G02CB03 <ref>[https:/#/medicamentoswww.whocc.no/qatc_ddd_index/?substanciacode=1584 Classe Terapêutica – Registro ANVISAN04BC06 Código ATC] Acesso 1503/0103/20192020</ref>

Bergox ®, Caberedux ®, Carbetrix ®, Dostinex ® ==Indicações==

O medicamento [[Cabergolina]] '''cabergolina''' é indicado para o tratamento de distúrbios hiperprolactinêmicos, idiopáticos ou devido a adenomas hipofisários; tratamento de disfunções associadas à hiperprolactinemia, como amenorreia, oligomenorreia, anovulação e galactorreia; indicado à pacientes com adenomas hipofisários secretores de prolactina (micro e macroprolactinomas), hiperprolactinemia idiopática, ou síndrome da sela vazia com hiperprolactinemia associada, que representam as patologias básicas que contribuem para as manifestações clínicas acima. Além disso, O medicamento também é indicado utilizado em situações em que a inibição da lactação fisiológica imediatamente após o parto e/ou a supressão da lactação já estabelecida são clinicamente mandatórias. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=11646812018&pIdAnexo=10893028 Bula do medicamento do profissionaldos medicamentos Bergox ®, Caberedux ®, Dostinex ®] Acesso em: 1503/0103/20192020</ref>.

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº n° 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://bvsms.saudeconitec.gov.br/bvsimages/saudelegisRelatorios/sasPortaria/2015/prt1160_18_11_2015Portaria_SAS_1160_2015.html pdf Portaria MS/SAS nº 1.160, de 18 de novembro de 2015] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/novembro/19/MINUTA-de-Portaria-SAS-PCDT-Hiperprolactinemia-10-11-2015.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hiperprolactinemia]

*'''<span style="font-size:small;color:blue"> Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''  O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.  O medicamento [[cabergolina]], '''na apresentação de 0,5 mg (comprimido)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e sua disponibilização dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''  

*'''O Componente Especializado Básico da Assistência Farmacêutica (CEAFCBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e pela [https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/12/portaria2979-2.pdf Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações de solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensado ao paciente''.

Ainda, o medicamento [[cabergolina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Acromegalia - CID10 E22.0 e portadores de Hiperprolactinemia - CID E22.1'''. Encontra<span style="font-se disponível pela SES/SC, via [[size:small;color:blue"> Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,5 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos de solicitação de medicamento serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados o medicamento será liberado e posteriormente ficarão disponíveis ficará disponível para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues será entregue conforme o tempo previsto para cada tratamento.

<span style="color:red">'''O medicamento [[Cabergolina]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 2303/0803/20192020</ref>.