==Informações sobre o medicamento/alternativas==
Os alimentos '''A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) publicou, em 2018, o Relatório de recomendação para a incorporação de fórmulas infantis para alergia à proteína do leite de Vaca (APLV), incluindo as fórmula nutricional à base de soja (FS), cujos nomes comerciais são: Enfamil Soja Premium''' (Mead Johnson) ou '''NAN Soy''' (Nestlé) ou '''Aptamil Soja II''' não estão padronizados em nenhum dos programas (Danone) A Portaria MS/SCTIE nº 67, de 23 de novembro de 2018, tornou pública a decisão de incorporar as fórmula nutricional à base de soja (FS), para crianças de 0 a 24 meses com APLV, no âmbito do Ministério da Sistema Único de Saúde- SUS. Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o qual prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é responsável pela seleção de cento e definição dos medicamentos/insumos oitenta dias (180 dias) a serem fornecidos pelos referidos programaspartir da publicação do DOU. AindaEste prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos tais como: - elaboração pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para tratamento da patologia que acomete regular o paciente. Sendo assim, cumpre ser informado que, por não estar padronizado, não é fornecido pelo Estado. Sugerimos verificar junto uso das fórmulas; - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) sobre qual ente vai custear a Secretaria Municipal aquisição; - processo licitatório para aquisição das fórmulas; - publicação de Saúde a possibilidade de atendimento, pois alguns municípios já possuem Programas voltados ao atendimento integral código na tabela SIGTAP/SIA/SUS; - efetivo fornecimento das crianças, incluindo fornecimento de leites e hidrolisados proteicosfórmulas aos pacientes.
==Referências==