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Desmopressina

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Padronização no SUS
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Análogos e Hormônios Hipotalâmicos e Pituitários <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01 Grupo ATC] Acesso 08/01/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - H01BA02 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01BA02 Código ATC] Acesso 08/01/2019</ref>''' medicamento
Hormônios da Hipófise'''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/505521?substancia=73 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica DDAVP ® – Registro ANVISA] Acesso 08</01ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Análogos e Hormônios Hipotalâmicos e Pituitários <ref>[https:/2019/atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=H01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - H01BA02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=H01BA02 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
DDAVP ®, ; Dosyx ®; Eponim ®; Furp-Desmopressina
==Indicações==
O medicamento [[Desmopressina]], *'''Comprimido'na apresentação comprimido'', é destinado : ao tratamento de diabetes insipidus central (CID: Hipofunção e outros transtornos da hipófise – Diabetes insípido), enurese noturna primária em pacientes com cinco anos ou mais com capacidade normal de concentrar a urina (CID: Outros transtornos comportamentais e emocionais com início habitualmente durante a infância ou a adolescência – Enurese de origem não orgânica) e tratamento de noctúria em adultos (CID: Poliúriaacima de 18 anos).; O medicamento [[Desmopressina]], *'''Solução injetável'na apresentação spray nasal'', : é destinado ao tratamento de diabetes insipidus central (CID: Hipofunção e outros transtornos da hipófise – Diabetes insípido) e para , teste de capacidade de da concentração renal, para o tratamento de hemofilia A (leve a moderada), doença de Von Willebrand tipo I e outras desordens hemorrágicas <ref>[https://consultas.  O anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=128760015 Bula do medicamento [[DesmopressinaDDAVP ® - Bula do profissional]], </ref>;*'''na apresentação solução Spray nasal'', ': é destinado ao tratamento de diabetes ''insipidus '' central (CID: Hipofunção e outros transtornos da hipófise – Diabetes insípido), tratamento de poliúria/polidipsia pós-hipofisectomia (CID: Poliúria), para o diagnóstico de diabetes insipidus central e teste de capacidade de concentração renal. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=25586262017&pIdAnexo=10403211 106460172 Bula do medicamento acetato de desmopressina - Bula do profissionalProfissional] Acesso 08/01/2019</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] pt- Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. [http://bvsms.saude.gov.br/bvsmidias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172025/prc0002_03_10_2017.html Portaria portaria-conjunta-saes-sectics-no-17-de Consolidação nº 2, -5-de 28 -agosto-de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0002_16_01_2018.html 2025 Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE SECTICS 217, de 10 05 de janeiro agosto de 20182025] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2018midias/janeiroprotocolos/16/Portaria-Conjunta-PCDTpcdt-Diabetediabete-Insipido.16.01.2018.pdf insipido Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido]
==Informações sobre o medicamento==
O medicamento [['''desmopressina]] ''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''portadores de Diabete Insípido - CID10 E23.2'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,1mg/mL (solução ou spray nasal),''' , sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Consultar como o paciente pode ter Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCe, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados disponibilizados e posteriormente ficarão disponíveis entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues , conforme o tempo previsto para cada tratamento.
==Avaliação pela CONITEC==A Comissão Nacional *'''Considerações:''' de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da acordo com a [httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegispt/sctielegislacao/2017legislacao-geral/prt0061_20_12_2017.html Portaria MS/SCTIE notas-tecnicas?start=320 Nota Técnica 61, de 19 de dezembro de 2017] e do [http://conitec.gov.br29/images2022 DIAF/RelatoriosSPS/2017SES/Relatorio_Desmopressina_DiabetesInsipido_final.pdf Relatório de Recomendação de desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido centralSC] tornou pública a decisão de '''incorporar a desmopressina oral para Diabetes Insípido, mediante negociação de preço, no âmbito houve desabastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)'''referido medicamento. Em janeiro de 2018Nesse limiar, através o Ministério da [http:Saúde enviou às Secretarias Estaduais desmopressina 0,1 mg//bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0002_16_01_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 10 de janeiro mL solução nasal em substituição às apresentações de 2018]0, foi aprovado o [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/16/Portaria-Conjunta-PCDT-Diabete-Insipido.16.01.2018.pdf Protocolo Clínico 1 e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido], o qual inclui o medicamento [[desmopressina]]0, 2 mg (comprimido). '''Cabe salientar que não há previsão para abastecimento do medicamento na forma farmacêutica apresentação de comprimido.''', nas opções terapêuticas disponíveis no SUS para o tratamento de diabete insípido central.
Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e ==Informações sobre o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span stylefinanciamento="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span> <span style="color:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span> - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia; - elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional;
<span style="color:red">'''O medicamento desmopressina pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt- processo licitatório para br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição;dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
- publicação '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de código na tabela SIGTAPrefratariedade ou intolerância a primeira e/SIA/SUS para ou segunda linha de tratamento e por aqueles que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
- parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia - liberação dos sistemas para abertura de processos; - resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos); - envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:red">'''''A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#art2 Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011].'''''</span> <span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0061_20_12_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 61, de 19 de dezembro de 2017] e da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0002_16_01_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 10 de janeiro de 2018], o medicamento desmopressina oral ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS, estando apenas as apresentações spray ou solução nasal disponíveis atualmente.'''</span> ==Informações sobre o financiamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[Desmopressina]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 23/08/2019</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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