Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L04AA06 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04AA06 Código ATC] Acesso 16/01/2019</ref>''' medicamento

Imunosupressor'''Classe terapêutica:''' imunossupressores <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/165154?substancia=19907 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – terapêutica do medicamento Cellcept ® - Registro ANVISA] Acesso 16</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Imunossupressores <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L04AA06 <ref>[https:/01/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L04AA06 Código ATC] </ref>

O medicamento '''Micofenolato [[micofenolato de mofetila''' é ]] em associação com ciclosporina A e corticosteroide está indicado para a profilaxia <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000539 Bula do medicamento Cellcept ® - Bula do Profissional] </ref>: * Profilaxia da rejeição aguda de órgãos e para o tratamento da primeira rejeição ou da rejeição refratária de órgãos em pacientes adultos receptores de transplantes renaisalogênicos; * Profilaxia da rejeição aguda de órgãos, em pacientes adultos receptores de transplante cardíaco e hepático alogênicosalogênico. Deve ser usado com Na população tratada, o micofenolato de mofetila aumentou a ciclosporina A e corticosteroidessobrevida no primeiro ano após o transplante; * Profilaxia da rejeição aguda de órgãos em pacientes adultos receptores de transplante hepático alogênico.

'''* O medicamento [[micofenolato de mofetila não deve ser utilizado por mulheres grávidas ou que possam ficar grávidas durante o tratamento. Além disso]] ainda está indicado para terapia de indução e manutenção de pacientes adultos com nefrite lúpica classe III à V, é contraindicado durante diagnosticados de acordo com a gravidez, devido ao seu potencial teratogênico e mutagênico, para mulheres em idade fértil que não estão utilizando métodos contraceptivos altamente efetivos e para mulheres que estão amamentando.''' <ref>[http:classificação da Sociedade Internacional de Nefrologia//www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaSociedade de Patologia Renal.asp?pNuTransacao=7030762018&pIdAnexo=10680774 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 16/01/2019</ref>

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Rename-2020-finalpublicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210111_portaria_conjunta_02-1.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 2, de 5 de janeiro de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210121_portaria_conjunta_pcdt_imunossupressao_transplante_cardiaco.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2017/portariaconjuntasas-sctie4e5-23062017.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 5, de 22 de junho de 2017] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_imunossupressao-pos-transplante-hepatico.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasconjuntas_sctie_sas_1a4_2019-1.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 4, de 10 de janeiro de 2019]- [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_imunossupressonotransplantehepaticoempediatria.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210111_portaria_conjunta_01.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 1, de 05 de janeiro de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210113_pcdt_imunossupressao_transplante-renal.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20221109_portaria_conjunta_n21.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 21, de 1º de novembro de 2022] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221109_pcdt_lupus.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico] == Informações sobre o medicamento == O medicamento [[micofenolato de mofetila]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''Imunossupressão no Transplante Renal – CID10 Z94.0, T86.1, Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos e em Pediatria – CID10 Z94.4, T86.4, Imunossupressão no Transplante Cardíaco – CID10 Z94.1, T86.2 e Lúpus Eritematoso Sistêmico – CID10 L93.0, L93.1, M32.1, M32.8,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 500 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as ações e os serviços solicitações de saúde medicamentos do Sistema Único de SaúdeCEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera '''Cabe ao paciente a Portaria responsabilidade de Consolidação nº 6/GM/MSbuscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de 28 de setembro de 2017consentimento e laudo médico, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde [http:SES//bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria SC e, estando de Consolidação nº 2acordo com o protocolo, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde do Sistema Único de Saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_2019.pdf Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 4, == Ampliação de 10 de janeiro de 2019] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/14/Portaria-Conjunta-PCDT-Imunossupressao-2019.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria]uso ==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [http[CONITEC]] por meio do [https://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/sasmidias/2017relatorios/poc0005_23_06_2017.html Portaria Conjunta SAS2025/SCTIE nº 5, relatorio-de-recomendacao-no-1039-micofenolato-de 22 -mofetila-e-micofenolato-de junho -sodio Relatório de 2017Recomendação nº 1039] - , aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pt-br/pdfmidias/2017relatorios/julhoportaria/132025/MINUTAportaria-sectics-ms-no-79-de-Portaria_PCDT7-Imunossupressaode-posoutubro-transplantede-hepatico_12_06_2017.pdf Protocolo Clínico 2025 Portaria SECTICS/MS nº 79, de 07 de outubro de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o micofenolato de mofetila e Diretrizes Terapêuticas [[Micofenolato de sódio|micofenolato de sódio]] para Imunossupressão o tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes, conforme diretriz do Ministério da Saúde, no Transplante Hepático em Adultos]âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

Conforme determina o [httphttps://bvsmswww.saudeplanalto.gov.br/bvs/saudelegis/sasccivil_03/_ato2011-2014/prt0712_13_08_2014.html Portaria MS/SAS nº 712, de 13 de agosto de 2014] - [http:2011/decreto/portalarquivos2d7646.saudehtm Art.gov25 do Decreto 7.br646/images/pdf/2014/agosto/14/IMUNOSSUPRESSAO-TRANSPLANTE-RENAL-MIN-SAS-PCDT-2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Este prazo se faz necessário para Imunossupressão no Transplante Renal]os trâmites operacionais:

O medicamento '''micofenolato de mofetila''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''imunossupressão nos transplantes renal, hepático (pediátrico e adulto) e cardíaco – CID10 Z94.0, Z94.4, Z94.1, T86.4 e T86.1'''. Encontra-se disponível elaboração ou atualização pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 500 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios CONITEC de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – (PCDT da doença.) para orientação de uso racional;

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.processo licitatório para aquisição;

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no PCDT (exames, documentos, receita, termo -79-de-7-de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade -outubro-de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES-2025 Portaria SECTICS/SCMS nº 79, e estando de acordo com 07 de outubro de 2025], o protocolo, serão liberados micofenolato de mofetila e posteriormente ficarão disponíveis [[Micofenolato de sódio|micofenolato de sódio]] para o paciente na sua respectiva unidade de saúde tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e serão entregues conforme o tempo previsto adolescentes, ainda não se encontra disponível para cada tratamentoa população por meio do SUS.'''</span>

 <span style="color:red">'''O medicamento [[Micofenolato micofenolato de mofetila]] pertence ao [httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/ceaf/componentegrupos-especializadode-da-assistencia-farmaceutica-ceaf medicamentos Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva do Componente Especializado da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da SaúdeAssistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/medicamentos-renamecomposicao/sctie/daf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 26/08/2019</ref>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''