Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – A03FA01 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A03FA01 Código ATC] Acesso 12/04/2019</ref>''' medicamento

Antieméticos '''Classe terapêutica:''' antieméticos e antinauseantes<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/2717?substancia=2897 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica terapêutica do medicamento Hyposil ® - Registro ANVISA] Acesso 12</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Medicamentos para desordens gastrointestinais funcionais <ref>[https:/04/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A03&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - A03FA01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A03FA01 Código ATC]</ref>

Aristopramida ®, Hyposil ®, Metrofarma®, Noprosil®, NovosilPlabel ®, Plagex ®, Plasil ®, Plavom ®, Vomistop ®

== Indicações ==

O medicamento [[metoclopramidaMetoclopramida, cloridrato|Metoclopramidametoclopramida]] é indicado para o destinado ao tratamento de distúrbios da motilidade gastrintestinal e náuseas e vômitos de origem central e periférica (cirurgias, doenças metabólicas e infecciosas, secundárias a medicamentos)<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=183260318 Bula do medicamento Plasil ® - Bula do Profissional]</ref>. Além dissodas indicações supracitadas, o medicamento [[Metoclopramida, cloridrato|metoclopramida]], na apresentação de '''solução injetável''', também é utilizado destinado ao tratamento de distúrbios da motilidade gastrintestinal e para facilitar os procedimentos radiológicos do trato gastrintestinal. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulamedicamentos/frmVisualizarBula.asp2717?pNuTransacaosubstancia=12253520192897&pIdAnexosituacaoRegistro=11016982 V Bula do medicamento Hyposil ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 12/04/2019</ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]

[httphttps://bvsmswww.saudecosemssc.govorg.br/bvswp-content/saudelegisuploads/gm2018/201710/prc0006_03_10_2017Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.html Portaria de Consolidação nº 6pdf Deliberação 501/CIB/13, de 28 27 de setembro novembro de 20172013] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&paginaInformações sobre o medicamento=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

O medicamento '''metoclopramida, cloridrato''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg (comprimido), 4 mg/mL (solução oral) e 5 mg/mL (solução injetável).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 10 mg (comprimido), também compõe o "Anexo A" da [httphttps://bvsmswww.saudecosemssc.govorg.br/bvswp-content/saudelegisuploads/gm2018/201710/prc0002_03_10_2017Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.html Portaria de Consolidação nº 2pdf Deliberação 501/CIB/13, de 28 27 de setembro novembro de 20172013] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais , sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de saúde do Sistema Único de Saúderesponsabilidade dos municípios.'''

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de 27 identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de novembro de 2013]uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

== Informações sobre o financiamento do medicamento==

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticosresponsabilidade dos três entes federados (União, voltados aos agravos prevalentes estados e prioritários da Atenção Básicamunicípios), presentes nos anexos I e IV sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017]que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único 9 de dezembro de Saúde (SUS)2019]. Assim, ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside 'o governo federal realiza mensalmente o paciente mediante apresentação repasse de receita médicarecursos financeiros aos municípios ou estados''', documento com base no Índice de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente''Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

O medicamento [[metoclopramida, cloridrato|metoclopramida]], '''na apresentação 10 mg (comprimido)'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, faz parte do Anexo I do elenco de englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos da RENAME e do 'pertencentes ao CBAF'Anexo A'' da <ref>[httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501bvs/saudelegis/gm/CIB2017/13prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 27 21 de novembro setembro de 20132017], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''</ref>.

A disponibilização desse medicamento '''nas apresentações 4 mg/mL (solução oral) e 5 mg/mL (solução injetável)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidReferências=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''