Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A11CA01 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11CA01 Código ATC] Acesso 25/04/2019</ref>''' medicamento

Vitaminas '''Classe terapêutica:''' vitaminas e suplementos minerais <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/6547?checkNotificado=false&checkRegistrado=true&substancia=7277 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Far-Manguinhos vitamina A - Registro ANVISA] Acesso 25/04/2019 </ref>

==Nomes comerciaisClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

FarVitaminas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] </ref> -Manguinhos Vitamina AA11CA01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11CA01 Código ATC] </ref>

== Indicação Nomes comerciais ==

O medicamento [[retinol, palmitato|Retinol]] (Far-Manguinhos vitamina A) é indicado para o tratamento da deficiência de vitamina A quando esta ocorrer como resultado de transporte ou armazenamento alterado em pacientes com abetalipoproteinemia, deficiência protéica, diabetes melito, hipertireoidismo, febre, doenças hepáticas ou fibrose cística com envolvimento hepático. Além disso, é indicada nos casos de hipovitaminose A (deficiência de vitamina A), a qual se caracteriza por lesões oculares próprias da deficiência desta vitamina, que se caracterizam como: cegueira noturna, xeroftalmia (ressecamento dos olhos), ceratomalácia (amolecimento da córnea, que se torna seca e opaca) e manchas de Bitot (manchas oculares brancas acinzentadas), além de ressecamento da pele e deficiência de crescimento.

O medicamento '''palmitato de retinol (vitamina A)''' é destinado ao tratamento da deficiência de vitamina A quando esta ocorrer como resultado de transporte ou armazenamento alterado em pacientes com abetalipoproteinemia, deficiência protéica, diabetes melito, hipertireoidismo, febre, doenças hepáticas ou fibrose cística com envolvimento hepático. Além disso, é indicada nos casos de hipovitaminose A (deficiência de vitamina A), a qual se caracteriza por lesões oculares próprias da deficiência desta vitamina, que se caracterizam como: cegueira noturna, xeroftalmia (ressecamento dos olhos), ceratomalácia (amolecimento da córnea, que se torna seca e opaca) e manchas de Bitot (manchas oculares brancas acinzentadas), além de ressecamento da pele e deficiência de crescimento. O medicamento também é indicado nos casos de crianças alimentadas com leite desnatado, fórmulas substitutivas de leite, ou que vivem em regiões onde a carência de vitamina A é endêmica. Situações como, lactação e infecções podem estar associadas a maiores necessidades de vitamina. Em regiões onde a carência de vitamina A é endêmica, as parturientes apresentam frequentemente sintomas de deficiência, e nestas o leite materno não contém vitamina A suficiente para constituir as reservas dessa vitamina nas crianças em aleitamento exclusivo. A deficiência de vitamina A está relacionada a uma maior mortalidade infantil, em torno de seis meses de idade. Recomenda-se suplementação de retinol à mãe no pós-parto imediato, ainda na maternidade, antes da alta hospitalar, com objetivo de diminuição da mortalidade infantil, e com benefício direto para a saúde materna. Crianças entre 6 meses e 2 anos, com formas graves de sarampo podem apresentar concentrações séricas baixas de vitamina A, recebendo muitas vezes complementação de vitamina A. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=884522018&pIdAnexo=10433769 110630086 Bula do medicamento Far-Manguinhos vitamina A - Bula do profissionalProfissional] Acesso 25/04/2019 </ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúdemedicamento ==

[http*<span style="color://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do blue"> '''O Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (CBAF)'''

O medicamento '''palmitato de retinol (vitamina A)''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[http://bvsmsComponente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 150.saude.gov.br000 UI/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017mL (solução oral).html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde'''

== Informações sobre O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o medicamento==paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

*<span style="color:blue">'''Componente Básico Estratégico da Assistência Farmacêutica (CBAFCESAF)'''

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica medicamento '''palmitato de retinol (CBAFvitamina A) é constituído por uma relação ''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para a '''prevenção de medicamentos e insumos farmacêuticosdeficiências nutricionais, voltados aos agravos prevalentes nas apresentações 100.000 UI e prioritários da Atenção Básica200.000 UI (cápsulas), presentes nos anexos I e IV ''' por meio do [[Componente Estratégico da RENAME. AtualmenteAssistência Farmacêutica - CESAF]], é regulamentado pela sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para as doenças <ref>[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvssaude/saudelegispt-br/gmcomposicao/2017saps/prc0006_03_10_2017.html Portaria nutrisus/programa-nacional-de Consolidação nº 6, -suplementacao-de 28 -vitamina-a Programa de setembro Suplementação de 2017Vitamina A], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''</ref>.

O medicamento [[retinol, palmitato|retinol]], <span style="color:red">'''na apresentação 150.000 UI/mL (solução oral)Atualização:''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Conforme [httphttps://portalseswww.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIBpt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notas-tecnicas-ceaf/nt-ceaf-2026 Nota Técnica Conjunta nº 10/2026 DIAF/DIVE/13DAPS], há relatos de 27 indisponibilidade no mercado da solução oral de novembro de 2013]150.000 UI/mL, e a Anvisa informou que, atualmente, não há registros sanitários ativos no país para fabricação ou importação dessa apresentação. Diante desse cenário e considerando a relação risco-benefício entre a não utilização da vitamina A e as possíveis complicações da infecção por sarampo, '''Portantoo Ministério da Saúde (MS) autorizou, em caráter excepcional e temporário, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal o uso das cápsulas de vitamina A (palmitato de retinol - apresentações de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I 100.000 UI e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional200. Cabe salientar que além desta seleção000 UI), é OBRIGATÓRIO constar na REMUMEdisponibilizadas pelo CESAF no âmbito do PNSVA, os medicamentos descritos no 'para administração em crianças menores de cinco anos com suspeita de infecção por sarampo'Anexo A'' desta CIB vigente.'''

*'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF)'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].

O == Informações sobre o financiamento do medicamento [[retinol, palmitato|retinol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para a '''prevenção de deficiências nutricionais''', '''nas apresentações 100.000 UI e 200.000 UI (cápsula mole)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para as doenças. ==

*<span style="color:blue"> '''O Componente Estratégico Básico da Assistência Farmacêutica (CESAFCBAF) ''' O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é de responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da União [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados,''' com co-base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos Estadosmedicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>. *<span style="color:blue"> '''O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)''' O medicamento '''palmitato de retinol (vitamina A)''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), visto que o '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União.''' O Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''