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Eltrombopague olamina

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O medicamento [[Eltrombopague olamina]] é indicado para o tratamento de plaquetopenia ''em pacientes adultos e pediátricos acima de 6 anos'' com púrpura trombocitopênica idiopática de origem imune, os quais tiveram resposta insuficiente a corticosteroides, imunoglobulinas ou esplenectomia (retirada do baço). Também é indicado para pacientes com púrpura trombocitopênica idiopática que apresentam risco aumentado de sangramento e hemorragia. O medicamento [[Eltrombopague olamina]] não deve ser usado simplesmente para aumentar a contagem de plaquetas. Além disso, o medicamento [[Eltrombopague olamina]] é indicado também para o tratamento de pacientes adultos com anemia aplásica severa adquirida que foram refratários à terapia imunossupressora prévia ou que foram extensamente tratados previamente e não sejam elegíveis ao transplante de células tronco hematopoiéticas. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=25242512017&pIdAnexo=10390765 Bula do medicamento do profissional] Acesso 04/01/2019</ref>
==Informações sobre o medicamentoPadronização no SUS ==
'''O medicamento [[eltrombopague olaminahttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017]] não pertence ao elenco de medicamentos - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e insumos da Relação Nacional os serviços de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://wwwbvsms.planaltosaude.gov.br/ccivil_03bvs/_ato2011-2014saudelegis/2011gm/decreto2017/d7646prc0002_03_10_2017.htm Decreto html Portaria de Consolidação 7.6462, de 21 28 de dezembro setembro de 20112017], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de Incorporação saúde do Sistema Único de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
Sendo assim[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/Portarias_SCTIE-69-70-71-72.pdf Portaria nº 69, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes de 11 de dezembro de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Recomendacao/Relatorio_EltrombopagueOlamina_PTI.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Eltrombopague olamina no tratamento da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.púrpura trombocitopênica idiopática (PTI)]
Cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assim, == Informações sobre o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.medicamento==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do O medicamento [[Eltrombopague olamina ]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para consultar como ter acesso ao mesmo'''portadores de púrpura trombocitopênica idiopática (PTI), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, – CID10 D69.3'''estão disponíveis . Encontra-se disponível para cadastro no âmbito do SUS pelo sismedex pela SES/SC, via [[Componente Básico Especializado da Assistência Farmacêutica (CBAFCEAF) ]], nas apresentações de 25 e 50 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Componente Especializado Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da Assistência Farmacêutica (CEAF)''': doença <ref>[http://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/publicacoesinformacoes-gerais-documentos/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso vigilancia-em 04-saude/01assistencia-farmaceutica/2019<componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/ref> <ref>[http:informes-ceaf/informes-2019/portalarquivos2.saude.gov.br16219-nota-tecnica-15-2019-diaf-sps-ses-sc/imagesfile Nota Técnica 15/pdf/20182019 DIAF/dezembroSPS/07SES/Rename-2018-Novembro.pdf RENAME 2018SC] Acesso em 0425/0111/2019</ref> .
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
*'''Anemia Aplásica AdquiridaCABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINSTRATIVA''' <ref>[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/pcdt-anemia-apl-adq-livro-2013.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Aplásica Adquirida] Acesso 04/01/2019</ref> *[[Ciclosporina]] (por meio do CEAF) *[[Prednisona]] (CBAF)  *'''Púrpura Trombocitopênica Idiopática''' <ref>[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/junho/13/Retifica----o-Portaria-1316-de-2013.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática] Acesso 04/01/2019</ref> *[[Azatioprina]] atender as exigências preconizadas no PCDT (CEAF) *[[Ciclofosfamida]] (CEAF) *[[Danazol]] (CEAF) *[[Dexametasona]] (CBAF) *[[Dexametasonaexames, documentos, fosfato dissódico|Fosfato Dissódico de Dexamentasona]] (CBAF) *[[Imunoglobulina Humana]] (CEAF) *[[Metilprednisolona]] (CEAF) *[[Prednisona]] (CBAF)  Além dos medicamentos citados acimareceita, deverá ser consultada a Relação Municipal termo de Medicamentos Essenciais de cada municípioconsentimento e laudo médico, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho entre outros) para solicitação e possibilidade de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso deferimento do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquemmedicamento''''' ''''' ==Avaliação pela CONITEC== Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] Os documentos serão analisados por meio técnicos da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/Portarias_SCTIE-69-70-71-72.pdf Portaria MSSES/SCTIE nº 72SC, de 12 de dezembro de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Recomendacao/Relatorio_EltrombopagueOlamina_PTI.pdf Relatório de Recomendação n° 404 Eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI)] tornou pública a decisão de '''incorporar o eltrombopague olamina para tratamento da PTI refratária mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. Segundo a [[CONITEC]], estando de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúdeprotocolo, ou protocolo clínico serão liberados e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias posteriormente ficarão disponíveis para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>  <span style="color:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de paciente na sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span> - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia; - elaboração ou atualização respectiva unidade de protocolo clínico para orientação de uso racional; - processo licitatório para aquisição; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia - liberação dos sistemas para abertura de processos; - resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos saúde e farmacêuticos); - envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, serão entregues conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF; - envio efetivo da tecnologia ao Estado.  Conforme pactuação acordada em [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/junho/27/2.%20b%20-%20Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20GT%20CIT%2027-06-2019.pdf reunião da ''Comissão Intergestores Tripartite'' (CIT), realizada em 27/06/2019], '''a aquisição do medicamento [[Eltrombopague olamina]] pelas Secretarias de Saúde dos Estados será mediante transferência de recursos financeiros do Ministério da Saúde'''. Desta forma, aguarda-se a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) assim como o envio do medicamento pelo Ministério da Saúde.  <span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://conitectempo previsto para cada tratamento.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/Portarias_SCTIE-69-70-71-72.pdf Portaria MS/SCTIE nº 72, de 12 de dezembro de 2018], o medicamento eltrombopague olamina ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS.'''</span>
==Informações sobre o financiamento==
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