Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XC08 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XC08 Código ATC] Acesso 08/11/2019</ref>''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351137296201526/1028989?substancia=25223&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 08</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://11atcddd.fhi.no/2019atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01FE02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FE02 Código ATC] </ref>

== Padronização no SUS ==O medicamento [[httppanitumumabe]] é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer colorretal metastático RAS tipo selvagem (CCRm)://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas  - em primeira linha em Oncologia – Ministério da Saúde 2014combinação com [[oxaliplatina]] ou irinotecano com [[fluoruracila]](5-FU) e leucovorina;

- em segunda linha em combinação com [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0958_26_09_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 958irinotecano]], [[fluoruracila]], e leucovorina para pacientes que receberam quimioterapia de 26 primeira linha à base de setembro fluoropirimidina (excluindo [[irinotecano]]); - como monoterapia após falha com regimes de 2014quimioterapia contendo fluoropirimidina, [[oxaliplatina]] e [[irinotecano]] - <ref>[httphttps://conitecconsultas.anvisa.gov.br/images#/bulario/Artigos_Publicacoesq/ddt_Colorretal__26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas ?numeroRegistro=102440002 Bula do medicamento Vectibix® - Bula do Câncer de Cólon e Retoprofissional]</ref>.

O medicamento '''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[Panitumumabe|panitumumabeRENAME]] ). Em relação a assistência oncológica, o medicamento panitumumabe está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do citado nos(as): - '''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]; - '''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto – ] (CID10 C18, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19,C20).'''  '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON ) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON ) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.''' Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério == Avaliação da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 08/11/2019 </ref>. ==

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme – [[CONITEC]] publicou o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''<ref>[httphttps://portalarquivos.saudewww.gov.br/imagesconitec/pt-br/pdfmidias/2017consultas/abrilrelatorios/262022/nota20220720_relatorio_anticorpos-tecnicamonoclonais_cancer-419colorretal_754_2022.pdf Nota Técnica Relatório de Recomendação nº 419754], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/2017 – CGAEmidias/relatorios/portaria/DAET2022/SAS20220720_cps-n-48-e-49-e-portaria-sctie-n-68.pdf Portaria SCTIE/MSnº 68, de 18 de julho de 2022] Acesso , com a decisão final de sugerir a '''não incorporação dos medicamentos anticorpos monoclonais direcionados ao receptor do fator de crescimento epidérmico - Anti-EGFR (cetuximabe e panitumumabe) para tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático (CCRm) irressecável (estágio IV), em 08/11/2019 </ref>associação à quimioterapia (QT). Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população. '''

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados ==Informações sobre o financiamento do medicamento== '''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/EndereTratamento_oncol%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs B3gico_no_SUS Clique aqui]para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.