<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
* <span style="color:blue">'''Uso intravenoso[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 07/11/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XX44 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX44 Código ATC] Acesso 07/11/2019</ref>'''SIM'''
Outros Antineoplásicos<ref>[https'''Categoria://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351221302201262/?substancia=25349 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 07/11/2019</ref>''' medicamento
* '''Uso Classe terapêutica uso intravenoso (oncológico):''' outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1324460?substancia=25349&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Zaltrap ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica uso intravítreo (oftalmológico):'''outros medicamentos com ação no aparelho visual <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/783746?substancia=25349&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do Medicamento Eylia ® - Registro ANVISA] </ref>
Oftalmológicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01 Grupo = Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC] Acesso 07/11/2019</ref>) ==
'''Uso intravenoso (oncológico):''' agentes antineoplásicos <ref>[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC)]] </ref> - S01LA05 L01XX44 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01LA05 L01XX44 Código ATC] Acesso 07/11/2019</ref>
Outros medicamentos com ação no aparelho visual'''Uso intravítreo (oftalmológico):''' oftalmológicos <ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - S01LA05 <ref>[https:/#/medicamentosatcddd.fhi.no/25351541054201146atc_ddd_index/?substanciacode=25349 Classe Terapêutica - Registro ANVISAS01LA05 Código ATC] Acesso 07/11/2019</ref>
== Nomes comerciais ==
* '''Uso intravenoso(oncológico):'''Zaltrap ®
* '''Uso intravítreo (oftalmológico):'''Eylia ®
== Indicações==
* '''Uso intravenoso(oncológico)''' O medicamento [[aflibercepte]], '''na forma farmacêutica ''solução concentrada para diluição para infusão'', ''' em combinação com 5-fluoruracila, leucovorina, irinotecano (FOLFIRI), é indicado para pacientes com câncer colorretal metastático (CCRM) resistentes a ou que tenham progredido após um esquema contendo [[oxaliplatina ]] <ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=10457552019&pIdAnexo=11579443 183260338 Bula do medicamento Zaltrap® Zaltrap ® - Bula do profissional] Acesso 07/11/2019</ref>.
* '''Uso intravítreo (oftalmológico)'''
O medicamento [[aflibercepte]], ''na forma farmacêutica solução injetável para uso intravítreo'', é indicado para o tratamento de degeneração macular relacionada à idade, neovascular (DMRI) (úmida); deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão da veia da retina (oclusão da veia central da retina (OVCR) ou oclusão de ramo da veia da retina (ORVR)); deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD) e deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica (NVC miópica) <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=12324662019&pIdAnexo=11666056 Bula do medicamento Eylia® - Bula do profissional] Acesso 07/11/2019</ref>.
O medicamento [[aflibercepte]] '''na forma farmacêutica ''solução injetável para uso intravítreo''''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro==Assistência Oncológica==170560097 Bula do medicamento Eylia ® - Bula do profissional] </ref>:*Degeneração macular relacionada à idade, neovascular (DMRI) (úmida);*Deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão da veia da retina (oclusão da veia central da retina (OVCR) ou oclusão de ramo da veia da retina (ORVR));*Deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD);*Deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica (NVC miópica);*Recém-nascidos prematuros para tratamento de: retinopatia da prematuridade (ROP) com zona I (fase 1+, 2+ 3 ou 3+), zona II (estágio 2+ e 3+) ou a doença RP-PA (RP posterior agressiva).
'''O medicamento [[aflibercepte]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) == Padronização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''==
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de *<span style="color:blue"> '''Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS Oftalmológica''' (CONITECuso intravítreo) <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria Ms/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 07/11/2019 </ref>.
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''<ref>[httphttps://portalarquivos.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/midias/2017relatorios/abrilportaria/262021/nota-tecnica-41920211217_portaria_conjunta_17.pdf Nota Técnica Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 419/2017 17, de 1º de outubro de 2021] – CGAE[https:/DAET/SASwww.gov.br/conitec/MS] Acesso em 07pt-br/11midias/2019 <protocolos/ref>20211220_portal_retinopatia_diabetica. pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética]
Informações adicionais sobre o tratamento e financiamento oncológico consulte [httphttps://ceoswww.saudegov.scbr/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20221216_portaria_conjunta_n_24_saes_sctie_ms.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24, de 07 de dezembro de 2022] – [https://www.gov.br/indexconitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS aquipdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade].
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].== Informações sobre o medicamento==
*<span style==Uso oftalmológico=="color:blue"> '''Assistência Oncológica''' (uso intravenoso):
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, por meio da '''O medicamento aflibercepte não está citado nos [httphttps://conitec.govbvsms.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_50_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 50, de 05 de novembro de 2019] e do [http://conitecsaude.gov.br/images/Relatoriosbvs/2019publicacoes/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabeticoprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Relatório de Recomendação de Aflibercepte], tornou pública a decisão de incorporar o aflibercepte para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço e a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticasem Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
<span style="colorOs endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http:blue">'''Portanto, apesar da publicação da Portaria MS/SCTIE nº 50, de 05 de novembro de 2019, o medicamento aflibercepte ainda não se encontra disponível à população no âmbito do SUS, para o tratamento de pacientes com edema macular diabético/infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].'''
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo):
Segundo a '''A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], publicou os [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210510_relatorio_608_aflibercepte_e_ranibizumabe_dmri.pdf Relatórios de acordo com a Recomendação nº 608] e [httphttps://www.planaltogov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf nº 478], aprovados pelo Ministério da Saúde por meio das [https://www.gov.br/CCIVIL_03conitec/_Ato2011pt-2014br/midias/relatorios/2011portaria/Lei2021/L1240120210510_portaria_18.htm Lei n° 12.401 pdf Portarias SCTIE/MS nº 18, de 28 7 de abril maio de 20112021] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03conitec/_ato2011pt-2014br/midias/2011relatorios/decretoportaria/d76462019/portariasctie_50_2019.htm Decreto n° 7.646 pdf nº 50, de 21 05 de dezembro novembro de 2011 (art. nº 25)2019]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da , com a decisão de incorporar tecnologias o medicamento aflibercepte para o tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em saúdepacientes acima de 60 anos e do Edema Macular Diabético (EMD), respectivamente, no âmbito do SUS, ou protocolo clínico conforme Protocolo do Ministério da Saúde e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao Assistência Oftalmológica no SUS.'''''</span>
<span style="colorA [https:red">//www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-638-de-28-de-marco-de-2022-389266816 Portaria GM/MS nº 638, de 28 de março de 2022], incluiu o procedimento '''03.03.05.023-3 Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina'''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo que consiste na '''aplicação intravítrea de 180 dias medicamento antiangiogênico para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir tratamento da data de sua publicação em DOUDegeneração Macular Relacionada à Idade – DMRI (CID10 H35.3) e do Edema Macular associado à Retinopatia Diabética (CID10 H36. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:0)'''''<, que deverá ser realizado conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf DMRI] e da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/span>20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Retinopatia Diabética] do Ministério da Saúde. O procedimento binocular inclui a injeção intravítrea.
- pactuação na ''Na reunião de março de 2022 da Comissão Intergestores Tripartite Bipartite (CIB) de Santa Catarina, ocorreu a aprovação da inclusão deste procedimento na Programação de Cirurgias Eletivas, retificando a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2021 Deliberação CIB nº 08/2021]. O procedimento deverá ser processado por meio de '''Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC)''' com financiamento federal pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (CITFAEC) para decidir quem vai financiar e com incremento estadual. Desta forma, todos os prestadores SUS que estiverem aptos a realizar o procedimento clínico da aplicação deste medicamento, '''o que inclui também o fornecimento do medicamento''', poderão realizar com custeio federal e estadual por meio da apresentação da produção no SUS. Para ser considerada apta a tecnologia;unidade deve possuir no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Serviço de Classificação 131-002 -Tratamento Clínico do Aparelho da Visão.''
- elaboração ou atualização '''[[Acesso ao procedimento de protocolo clínico para orientação aplicação intravítrea de uso racional;medicamento antiangiogênico]]'''
- processo licitatório * [[Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)|Clique aqui]] para aquisição;mais informações acerca da Retinopatia diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD).
- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS * [[DMRI|Clique aqui]] para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI).
- parametrização do sistema que gerencia ==Informações sobre o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologiafinanciamento==
- liberação dos sistemas para abertura de processos;*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:'''
O '''AF- resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado Onco é integralmente financiado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);União.'''
- envio do nome dos pacientes autorizados, após análiseNos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
- envio efetivo da tecnologia ao EstadoOutra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
==Recomendações da Sociedade Brasileira de Diabetes para o tratamento da Retinopatia e Edema Macular Diabético==De acordo com as '''[httpshttp://wwwinfosus.saude.diabetessc.orggov.br/profissionais/images/2017/diretrizesindex.php/diretrizes-sbd-2017-2018.pdf Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) (2017-2018)Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui], quanto maior o tempo de evolução para obter mais informações acerca do financiamento do diabetes, maior o risco de retinopatia diabética, sendo que a gravidade aumenta com controle glicêmico inadequado e de acordo com o tempo de doença. Edema macular diabético (EMD) secundário à retinopatia diabética é a principal alteração responsável por perda irreversível de acuidade visualtratamento oncológico no SUS. '''
*<span style="color:blue"> '''O SUS disponibiliza o procedimento de fotocoagulação a laserAssistência Oftalmológica:''', o qual é indicado para as seguintes situações: retinopatia diabética proliferativa, retinopatia diabética proliferativa de alto risco, presença de neovascularização da íris, retinopatia diabética não proliferativa muito severa, hemorragia vítrea, descolamento de retina por tração que não tenha atingido a mácula e edema macular focal.
Os medicamentos angiogênicos, dentre eles o '''aflibercepte''', serão financiados pelo SUS conforme '''A SBD destaca que o controle da hipertensão arterial e o controle glicêmico são essenciais para o controle da retinopatia diabéticaprocedimento'''<ref>[https://www.diabetes.org.br/profissionais/images/2017/diretrizes/diretrizes-sbd-2017-2018.pdf Diretrizes , ou seja, conforme aplicação do medicamento, sendo o Ministério da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) (2017-2018)]</ref>Saúde, o ente responsável pelo ressarcimento do procedimento.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''