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Fórmula pediátrica elementar

191 bytes adicionados, 3 novembro
Classe terapêutica
Fórmulas Infantis
 
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - Não consta
==Nomes comerciais==
'''NeocateLCP''' (Danone) ou '''AminomedAlfamino''' (CMWNestlé) ou '''AlfaminoAlpha Pro Amino''' (NestléAstra Medical)
==Principais informações==
Fórmula alimentar pediátrica elementar para uso oral e enteral, para lactentes e de seguimento para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas elementar, com 100% de aminoácidos livres; nutricionalmente completa; com triglicerídeos de cadeia média e ácidos graxos essenciais; isenta de lactose e sacarose; com osmolaridade inferior a 400 mOsm/L, com vitaminas e minerais atendendo ao [http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/388701/Codex+Alimentarius/10d276cf-99d0-47c1-80a5-14de564aa6d3 ''Codex Alimentarius''], [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2011/res0044_19_09_2011.html RDC nº 44, de 19 de setembro de 2011], [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2011/rdc0045_19_09_2011.pdf RDC nº 45, de 19 de setembro de 2011] e [http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/3637482/RDC_46_2014_.pdf/35f522ff-7268-495d-ae6c-5fa06c85e60d RDC nº 46, de 25 de setembro de 2014]]. Embalagem com no máximo 400 g.
É indicada , pelo fabricante, para '''lactentes e crianças de primeira infância (até 36 meses)''', com Alergia à Proteína do Leite de Vaca ou que necessitem de fórmula alimentar de aminoácidos hidrolisada (elementar).
==Informações sobre o medicamento/alternativasa Padronização e Incorporação no SUS ==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) publicou, em 2018, o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Recomendacao/Relatorio_Formulasnutricionais_APLV.pdf Relatório de recomendação para a incorporação de fórmulas infantis para alergia à proteína do leite de Vaca (APLV)], incluindo a fórmula nutricional elementar (à base de aminoácidos), cujos nomes comerciais são: Alfamino (Nestlé), ou Neocate LCP (Danone), Puramino (Mead johnson), Aminomed (CMW).
A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariaSCTIE_67_2018.pdf Portaria MS/SCTIE nº 67, de 23 de novembro de 2018], tornou pública a '''decisão de incorporar a fórmula nutricional elementar (à base de aminoácidos), para crianças de 0 a 24 meses com APLV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. ''' Conforme determina o [[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação do DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:
- elaboração pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para regular o uso das fórmulas;
- efetivo fornecimento das fórmulas aos pacientes.
 
'''<span style="color:red">Embora o decreto determine este prazo, até o momento não houve finalização dos tramites operacionais. Sendo assim, não há alternativa equivalente da fórmula de aminoácidos Alfamino (Nestlé) ou Neocate LCP (Danone), no âmbito do SUS.</span>'''
==Referências==
<references/>
As referências estão citadas ao longo utilizadas para a elaboração desta tecnologia constam em forma de link no decorrer do texto.
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