<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 06/09/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01CA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CA02 Código ATC] Acesso 06/09/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q630641?substancia=8564&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dabaz ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' antineoplásicos citotóxicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/489780?substancia=8564&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fauldvincri ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' alcaloides da vinca<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3672581?substancia=8564 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Cytovinex ® - Registro ANVISA] Acesso 07</08ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https:/2019/atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01CA02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CA02 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Cytovinex ®, Dabaz ®; , Fauldvincri ®; Tecnocris ®
==Indicações==
O medicamento [[Vincristinavincristina]] pode ser utilizado como quimioterapia combinada na leucemia linfoide aguda, doença de Hodgkin, linfomas malignos não Hodgkin (tipos linfocíticos, de células mistas, histiocíticos, não diferenciados, nodulares e difusos), rabdomiossarcoma, neuroblastoma, tumor de Wilms, sarcoma osteogênico, micose fungoide, sarcoma de Ewing, carcinoma de cérvix uterino, câncer de mama, melanoma maligno, carcinoma “oat cell” de pulmão e tumores ginecológicos de infância; Pacientes com púrpura trombocitopênica idiopática verdadeira, resistentes ao tratamento convencional, podem ser beneficiados com o uso desse medicamento; O medicamento [[vincristina]] também poderá ser utilizado em conjunto com outros medicamentos para o tratamento de algumas neoplasias pediátricas, tais como: neuroblastoma, sarcoma osteogênico, sarcoma de Ewing, rabdomiossarcoma, tumor de Wilms, doença de Hodgkin, linfoma não Hodgkin, carcinoma embrionário de ovário e rabdomiossarcoma de útero <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=155370019 Bula do medicamento Dabaz ® - Bula do profissional]</ref>. ==Informações sobre o medicamento e procedimento== *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:''' '''O medicamento vincristina está citado nos(nas): *'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]; *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomadifusob_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B] (CID10 C83.3); *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/portaria-conjunta-no-27-ddt-mieloma-multiplo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo] (CID10 C90.0); *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_cancercabecapescoco_2015.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e Pescoço] (CID10 C00, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14, C32).
Pacientes com púrpura trombocitopênica idiopática verdadeiraPara mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, resistentes ao tratamento convencional, podem ser beneficiados com o uso desse medicamentoclique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
O medicamento [[Vincristina]] também poderá Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser utilizado em conjunto com outros medicamentos para o tratamento de algumas neoplasias pediátricas, tais como: neuroblastoma, sarcoma osteogênico, sarcoma de Ewing, rabdomiossarcoma, tumor de Wilms, doença de Hodgkin, linfoma não Hodgkin, carcinoma embrionário de ovário e rabdomiossarcoma de útero<ref>consultados [http://wwwinfosus.saude.anvisasc.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=5164642019&pIdAnexo=11224532 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 07php/08Endere%C3%A7os/2019<Contatos_CACON/ref>UNACONs aqui].
*<span style== Padronização no SUS =="color:blue"> '''Procedimento:'''
A [httphttps://bvsmsbvs.saude.gov.br/bvs/publicacoessaudelegis/sas/2008/prt0007_04_01_2008.html Portaria SAS/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiaMS nº 7, de 09 de janeiro de 2008] incluiu o procedimento '''03.03.02.006-7 - Tratamento de Defeitos da Coagulação, Púrpura e outras afecções hemorrágicas'''.pdf Protocolos Clínicos A referida portaria ainda estabelece normas para habilitação e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da registro de serviços que realizam o procedimento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde 2014]- CNES e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - Tabela de Procedimentos do SUS.
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0956_26_09_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 956, de 26 de setembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_LinfomaDifusoB_26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas ==Informações sobre o financiamento do Linfoma Difuso de Grandes Células B]medicamento==
[http*<span style="color://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0708_06_08_2015.html Portaria Ministério da Saúde n° 708, de 6 de agosto de 2015] - [httpblue"> '''Assistência Oncológica://conitec.gov.br/images/Protocolos/ddt_Mieloma-Multiplo.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo]'''
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0516_17_06_2015.html Portaria Ministério da Saúde n° 516, de 17 de junho de 2015] O '''AF- [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CancerCabecaPescoco_2015Onco é integralmente financiado pela União.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e Pescoço]'''
==Informações sobre o medicamento==Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
O medicamento Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [[Vincristina|vincristinahttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para e o tratamento do ''' Linfoma Difuso de Grandes Células B – CID10 C83[https://www.stf.3; do Mieloma Múltiplo – CID10 C90jus.0, C90br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.1, C90366.2, D47243_tema1234_infosociedade_LCFSP.2; pdf Tema 1234 do Câncer de Cabeça e Pescoço – CID10 C00STF]. Por um ano, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14, C32.a União manterá o ''' ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados'''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON'''mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>'''[http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 06/09/2018 </ref> '''
*<span style="color:blue"> '''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientesProcedimento:'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 06/09/2018 </ref>
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]O medicamento vincristina será financiado pelo SUS conforme '''procedimento''', ou seja, conforme aplicação do medicamento, sendo o Ministério da Saúde, o ente responsável pelo ressarcimento do procedimento.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''