Esse medicamento não está incluído na lista de Assistência Farmacêutica do SUS.
Alternativamente, o SUS disponibiliza os medicamentos [[Salbutamol|sulfato de salbutamol ]] (agonista beta2), brometo [[Brometo de ipratrópio Ipratrópio]] (anticolinérgico), [[Beclometasona|dipropionato de beclometasona]], [[prednisolona|fosfato sódico de prednisolona]], [[prednisona]], [[budesonida ]] (corticoides), o fitoterápico guaco (Mikania glomerata Spreng.) e o insumo cloreto de sódio solução nasal 0,9%, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, que é a primeira linha de cuidado medicamentoso do sistema. Esse Componente é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria GM/MS n°4nº 1.217 555, de 28 30 de dezembro julho de 20102013].
Segundo tal norma, editada em consenso por todos os entes políticos da federação, cabe à União, aos Estados e aos Municípios o financiamento conjunto dos medicamentos fornecidos pelo referido componente, cabendo exclusivamente ao Município a aquisição e dispensação destes medicamentos. Ressalte-se apenas a regra excepcional que estabelece financiamento e aquisição centralizada pela União de alguns medicamentos: são eles: [[insulina humana NPH]], [[insulina humana regular]], [[acetato de medroxiprogesterona]], [[norestiterona + estradiol]], [[etinilestradiol + levonorgestrel]], [[levonorgestrel]], [[norestiterona]], diafragma, dispositivo intra-uterino e preservativo masculino.
De acordo com a Portaria nº 29Para o tratamento da ASMA (CID 10 J45; J45.1 e J45.8), são disponibilizados os fármacos fumarato de 25 [[formoterol + budesonida]] 6/200mcg, 12/400mcg (pó inalante 60 doses e cápsula inalante) e ambos de setembro forma separada, [[formoterol, fumarato|fumarato de 2012formoterol]] 12 mcg pó para inalação, ficam incorporados no SUS os medicamentos [[budesonida]] 200 mcg ou 400 mcg pó inalante ou aerosol oral, beclometasona, também [[fenoterol]] aerosol 100mcg, [[salbutamol]] 100mcg (aerossol/frasco 200 doses) e solução inalante 5mg/ml, formoterol [[salmeterol]] 50mcg, [[beclometasona]] aerosol 50 e salmeterol; a vacina contra influenza; a oxigenoterapia domicilia 250mcg e os exames diagnósticos para deficiência cápsula inalante de Alfa-1 Antitripsina para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica50, 200 ou 400mcg, [[prednisona]] comprimidos 5 e 20mg e [[prednisolona]] solução oral 3mg/ml, conforme segundo critérios estabelecidos no [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pcdt_asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúdepara a Asma].
Conforme determina Ainda, a SES/SC disponibiliza, para o art. 25 do Decreto 7.646, as áreas técnicas do Ministério tratamento da Saúde terão prazo máximo de cento e oitenta dias para efetivar a oferta ao SUS. Para Asma DPOC (CID-10: J45J44.0, J45; J44.1, J45e J44.8), o SUS oferece tratamento medicamentoso no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, o qual busca prover a integralidade os fármacos fumarato de tratamento no âmbito do sistema. Esse Componente é regulamentado pela [http:[formoterol + budesonida]] 6/200mcg, 12/portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 400mcg (pó inalante 60 doses e cápsula inalante) e ambos de 30 forma separada, [[formoterol, fumarato|fumarato de julho de 2013formoterol]] 12 mcg pó para inalação, [[budesonida]] 200 mcg ou 400 mcg pó inalante ou aerosol oral, também [[fenoterol]] e aerosol 100mcg, [[http:salbutamol]] 100mcg (aerossol/frasco 200 doses) e solução inalante 5mg/portal.saude.gov.brml, [[salmeterol]] 50mcg, [[ipratrópio, brometo|ipratrópio]] solução inalante 0,25mg/portalml e aerosol oral 0,02mg/arquivos/pdf/anexos_i_ii_iii_iv_v_vi_pt_gm_ms_1554_2013.pdf Anexos da Portaria nº 1554 dose, [[beclometasona]] aerosol 200 e 250mcg e cápsula inalante de 30 de julho de 2013200 ou 400mcg, [[prednisona]] comprimidos 5 e 20mg, [[prednisolona]]. O Protocolo Clínico dessa doença está regulamentado por meio da Portaria SASsolução oral 3mg/MS nº 709ml e [[hidrocortisona]] solução injetável 100 e 500mg, de 17 de dezembro de 2010 <ref> Disponível em: segundo critérios estabelecidos no [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pcdt_asmapcdt_dpoc_retificado_2013.pdfProtocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)]. Acesso em 30/11/2011. </ref>, onde se observa as diretrizes terapêuticas de tratamentos da enfermidade Asma.
Segundo tais normas, editadas em consenso por todos os entes políticos da federação, cabe às Secretarias Estaduais de Saúde - SES programar o quantitativo de todos os medicamentos que fazem parte desse Componente e:
<li>Aos Municípios cabe financiar, conjuntamente com a União e Estados, adquirir e dispensar à população os medicamentos do Grupo 3, os quais estão inseridos no Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
</ul>
Os medicamentos disponibilizados para Asma são: beclometasona, budesonida (corticoides), fenoterol (agonista beta2), formoterol (agonista beta2), a associação farmacológica formoterol + budesonida, salbutamol e salmeterol que pertencem ao grupo 2 cujo financiamento é de responsabilidade da Secretarias de Estado da Saúde.
==Referências==
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