Alterações

<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

* <span style="color:blue">'''Uso intravenoso[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 17/04/2019</ref>= Registro na Anvisa ==

Outros Antineoplásicos<ref>[https'''Categoria://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351221302201262/?substancia=25349 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 17/04/2019</ref>''' medicamento

* '''Uso intravítreoClasse terapêutica uso intravenoso (oncológico):'''outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1324460?substancia=25349&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Zaltrap ® - Registro ANVISA] </ref>

Oftalmológicos '''Classe terapêutica uso intravítreo (oftalmológico):''' outros medicamentos com ação no aparelho visual <ref>[https://wwwconsultas.anvisa.whoccgov.nobr/#/atc_ddd_indexmedicamentos/783746?codesubstancia=25349&situacaoRegistro=S01 Grupo ATCV Classe terapêutica do Medicamento Eylia ® - Registro ANVISA] Acesso 17/04/2019</ref>

[[== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - S01LA05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01LA05 Código ATC] Acesso 17/04/2019</ref>=

Outros medicamentos com ação '''Uso intravenoso (oncológico):''' agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no aparelho visual/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01XX44 <ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/atc_ddd_index/?code=L01XX44 Código ATC] </ref> '''Uso intravítreo (oftalmológico):''' oftalmológicos <ref>[https:/#/medicamentosatcddd.fhi.no/25351541054201146atc_ddd_index/?substanciacode=S01&showdescription=25349 Classe Terapêutica no Grupo ATC] </ref> - Registro ANVISA] Acesso 17S01LA05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/04atc_ddd_index/2019?code=S01LA05 Código ATC] </ref>

* '''Uso intravenoso(oncológico):'''Zaltrap ®

* '''Uso intravítreo(oftalmológico):'''Eylia ®

* '''Uso intravenoso(oncológico)''' O medicamento [[aflibercepte]], '''na forma farmacêutica ''solução concentrada para diluição para infusão'', ''' em combinação com 5-fluoruracila, leucovorina, irinotecano (FOLFIRI), é indicado para pacientes com câncer colorretal metastático (CCRM) resistentes a ou que tenham progredido após um esquema contendo [[oxaliplatina. ]] <ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8020182017&pIdAnexonumeroRegistro=6362681 183260338 Bula do medicamento Zaltrap ® - Bula do profissional] Acesso 17</ref>. * '''Uso intravítreo (oftalmológico)''' O medicamento [[aflibercepte]] '''na forma farmacêutica ''solução injetável para uso intravítreo''''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/04#/2019bulario/q/?numeroRegistro=170560097 Bula do medicamento Eylia ® - Bula do profissional] </ref>:*Degeneração macular relacionada à idade, neovascular (DMRI) (úmida);*Deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão da veia da retina (oclusão da veia central da retina (OVCR) ou oclusão de ramo da veia da retina (ORVR));*Deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD);*Deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica (NVC miópica);*Recém-nascidos prematuros para tratamento de: retinopatia da prematuridade (ROP) com zona I (fase 1+, 2+ 3 ou 3+), zona II (estágio 2+ e 3+) ou a doença RP-PA (RP posterior agressiva). == Padronização no SUS == *<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo):

* '''Uso intravítreo'''O medicamento [[aflibercepte]]https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211217_portaria_conjunta_17.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17, ''na forma farmacêutica solução injetável para uso intravítreo'', é indicado para o tratamento de degeneração macular relacionada à idade, neovascular (DMRI) (úmida); deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão da veia da retina (oclusão da veia central da retina (OVCR) ou oclusão 1º de outubro de ramo 2021] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da veia da retina (ORVR)); deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD) e deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica (NVC miópica). <ref> Retinopatia Diabética] [httphttps://www.anvisa.gov.br/datavisaconitec/fila_bulapt-br/frmVisualizarBulamidias/relatorios/portaria/2022/20221216_portaria_conjunta_n_24_saes_sctie_ms.asp?pNuTransacao=21291142017&pIdAnexo=9964366 Bula do medicamento do profissionalpdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24, de 07 de dezembro de 2022] Acesso 17– [https://www.gov.br/conitec/pt-br/04midias/2019<protocolos/ref>20221216_pcdt-dmri.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade]

* <span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica'''(uso intravenoso):

'''O medicamento [[aflibercepte]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalaresoncologia no SUS, devem ser baseados clique em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias [[Tratamento oncológico no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms]].saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria Ms/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 17/04/2019 </ref>

'''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://portalarquivosinfosus.saude.sc.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419index.pdf Nota Técnica nº 419php/2017 – CGAEEndere%C3%A7os/DAETContatos_CACON/SAS/MSUNACONs aqui] Acesso em 17/04/2019 </ref> .

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http*<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo)://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

* A [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-638-de-28-de-marco-de-2022-389266816 Portaria GM/MS nº 638, de 28 de março de 2022], incluiu o procedimento '''Uso intravítreo03.03.05.023-3 Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina''', que consiste na '''aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico para tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade – DMRI (CID10 H35.3) e do Edema Macular associado à Retinopatia Diabética (CID10 H36.0)''', que deverá ser realizado conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf DMRI] e da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Retinopatia Diabética] do Ministério da Saúde. O procedimento binocular inclui a injeção intravítrea.

'''O medicamento Na reunião de março de 2022 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina, ocorreu a aprovação da inclusão deste procedimento na Programação de Cirurgias Eletivas, retificando a [[afliberceptehttps://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2021 Deliberação CIB nº 08/2021]] não pertence ao elenco . O procedimento deverá ser processado por meio de '''Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC)''' com financiamento federal pelo Fundo de medicamentos Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e insumos com incremento estadual. Desta forma, todos os prestadores SUS que estiverem aptos a realizar o procedimento clínico da Relação aplicação deste medicamento, '''o que inclui também o fornecimento do medicamento''', poderão realizar com custeio federal e estadual por meio da apresentação da produção no SUS. Para ser considerada apta a unidade deve possuir no Cadastro Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único Estabelecimentos de Saúde (SUSCNES), o Serviço de Classificação 131-002 -Tratamento Clínico do Aparelho da Visão.'''.

A '''[[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além Acesso ao procedimento de determinados medicamentos aplicação intravítrea de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAMEmedicamento antiangiogênico]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.'''

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes * [[Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)|Clique aqui]] para mais informações acerca da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo EstadoRetinopatia diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD).

* '''Considerações''':[[DMRI|Clique aqui]] para mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI).

Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018] e do [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)] tornou pública a decisão de '''incorporar ==Informações sobre o bevacizumabe para Degeneração Macular Relacionada com a Idade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. financiamento==

O '''Este Protocolo AF-Onco é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentesintegralmente financiado pela União.'''.

'''A Secretaria Nos casos de Estado da Saúde está tomando as providências cabíveis para negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a adequação do fracionamento do medicamento bevacizumabe, conforme orientações do Protocolo vigente, fundo aos estados e DF para atendimento da população com Degeneração Macular Relacionada com a Idadeexecução local das compras. Aguardam-se novas informações que serão publicadas em breveA previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.'''

<span style="color:blue">'''Entretanto, apesar da publicação da Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivos2bvsms.saude.gov.br/images/pdfbvs/2018saudelegis/novembrogm/192024/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRIprt6212_20_12_2024.pdf html Portaria Conjunta GM/MS nº 18, de 02 de julho de 20186.212/2024] e o medicamento bevacizumabe para tratamento da Degeneração Macular Relacionada a Idade (forma neovascular) ainda não se encontra disponível para a população através [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do SUSSTF].Por um ano, a União manterá o '''</span>ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

Em junho de 2019*<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica:''' Os medicamentos angiogênicos, a CONITEC publicou dentre eles o [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2019/Relatrio_AFLIBERCEPTE_EMD_CP_37_2019.pdf Relatório de Recomendação] com decisão preliminar de '''não incorporação no aflibercepte''', serão financiados pelo SUSconforme '''procedimento'' ', ou seja, conforme aplicação do [[aflibercepte]] para tratamento de pacientes com edema macular diabético (EMD). Considerou-se que há benefícios medicamento, sendo o Ministério da tecnologia no tratamento do EMDSaúde, porém o preço proposto para incorporação, agregado ao alto custo de tratamento e elevado impacto orçamentário, embasaram a recomendação desfavorávelente responsável pelo ressarcimento do procedimento.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''