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==Classe terapêutica==
Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05 Grupo ATC] Acesso 19/06/2019</ref>
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N05CH01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05CH01 Código ATC] Acesso 19/06/2019</ref>
'''Não existe, até o momento, registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) da [[melatonina]]'''.
O medicamento [[melatonina]] possui registro na agência da Europa (EMA)<ref>[https://www.ema.europa.eu/en/medicines/human/EPAR/slenyto EMA] Acesso 19/06/2019</ref>, do Reino Unido (NICE)<ref>[https://www.medicines.org.uk/emc/files/pil.2809.pdf NICE] Acesso 19/06/2019</ref> e da Austrália (TGA)<ref>[https://www.ebs.tga.gov.au/servlet/xmlmillr6?dbid=ebs/PublicHTML/pdfStore.nsf&docid=83D527F74DCEBD99CA258219003CACB5&agid=(PrintDetailsPublic)&actionid=1 TGA] Acesso 19/06/2019</ref>.
Segundo a ANVISA, a legislação garante que pacientes que recebam a indicação de uso da [[melatonina]] por um profissional médico possam importar para uso, seja via bagagem de mão ou mesmo pela internet e afirma que as autoridades sanitárias podem solicitar a receita médica na entrada do produto no país.
Em maio de 2016, a 3ª vara do Distrito Federal autorizou uma empresa distribuidora de insumos farmacêuticos a realizar a importação e comercialização da [[melatonina]]. Esta empresa fornece exclusivamente para as Farmácias Magistrais, as quais comercializam à população, mediante receita médica.
==Indicações==
A [[melatonina]] é indicada para auxiliar em distúrbios do sono, melhorar o sono e comportamento de pacientes autistas, reduzir o estresse oxidativo e na prevenção do aparecimento de tumores <ref>[https://activepharmaceutica.com.br/produtos/melatonina.html Informação da empresa distribuidora de insumos farmacêuticos] Acesso 19/06/2019</ref>
==Informações sobre o medicamento==
'''A [[melatonina]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
Sendo assim, o referido insumo, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''
Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05 Grupo ATC] Acesso 19/06/2019</ref>
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N05CH01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05CH01 Código ATC] Acesso 19/06/2019</ref>
'''Não existe, até o momento, registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) da [[melatonina]]'''.
O medicamento [[melatonina]] possui registro na agência da Europa (EMA)<ref>[https://www.ema.europa.eu/en/medicines/human/EPAR/slenyto EMA] Acesso 19/06/2019</ref>, do Reino Unido (NICE)<ref>[https://www.medicines.org.uk/emc/files/pil.2809.pdf NICE] Acesso 19/06/2019</ref> e da Austrália (TGA)<ref>[https://www.ebs.tga.gov.au/servlet/xmlmillr6?dbid=ebs/PublicHTML/pdfStore.nsf&docid=83D527F74DCEBD99CA258219003CACB5&agid=(PrintDetailsPublic)&actionid=1 TGA] Acesso 19/06/2019</ref>.
Segundo a ANVISA, a legislação garante que pacientes que recebam a indicação de uso da [[melatonina]] por um profissional médico possam importar para uso, seja via bagagem de mão ou mesmo pela internet e afirma que as autoridades sanitárias podem solicitar a receita médica na entrada do produto no país.
Em maio de 2016, a 3ª vara do Distrito Federal autorizou uma empresa distribuidora de insumos farmacêuticos a realizar a importação e comercialização da [[melatonina]]. Esta empresa fornece exclusivamente para as Farmácias Magistrais, as quais comercializam à população, mediante receita médica.
==Indicações==
A [[melatonina]] é indicada para auxiliar em distúrbios do sono, melhorar o sono e comportamento de pacientes autistas, reduzir o estresse oxidativo e na prevenção do aparecimento de tumores <ref>[https://activepharmaceutica.com.br/produtos/melatonina.html Informação da empresa distribuidora de insumos farmacêuticos] Acesso 19/06/2019</ref>
==Informações sobre o medicamento==
'''A [[melatonina]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
Sendo assim, o referido insumo, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''
