Alterações

Esse medicamento O fármaco omalizumabe não está incluído na lista de Assistência Farmacêutica padronizado em nenhum dos programas do SUSMinistério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Por esse motivo, não poderá ser disponibilizado no momento.

Alternativamente, o SUS oferece os medicamentos: sulfato as unidades locais de salbutamol saúde (agonista beta2postos de saúde)disponibilizam os farmacos [[salbutamol]] aerossol 100mcg/dose e solução inalante 5mg/ml, [[beclometasona]] 50mcg, 200mcg e 250mcg, [[ipratrópio, brometo|brometo de ipratrópio]] aerossol 0, dipropionato de beclometasona, fosfato sódico de prednisolona, prednisona, budesonida (corticoides) 02mg/dose e o insumo cloreto de sódio solução nasal inalante 0,9%25mg/ml, por meio do Componente Básico que são integrantes da Assistência Farmacêutica, que é a primeira linha Relação Nacional de cuidado medicamentoso do sistemaMedicamentos Essenciais (RENAME) 2012. Esse Componente é regulamentado pela Portaria GM/MS n°4.217 de 28 de dezembro de 2010. Segundo tal norma, editada em consenso por todos os entes políticos da federação, cabe à União, aos Estados e aos Municípios o financiamento conjunto dos medicamentos fornecidos pelo referido componente, cabendo exclusivamente ao Município a A aquisição e dispensação distribuição destes medicamentos. Ressalte-se apenas a regra excepcional que estabelece financiamento e aquisição centralizada pela União de alguns medicamentos: são eles: insulina humana NPHé responsabilidade dos municípios, insulina humana regular, acetato de medroxiprogesterona, norestiterona + estradiol, etinilestradiol + levonorgestrel, levonorgestrel, norestiterona, diafragma, dispositivo intra-uterino e preservativo masculinoos quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.

Para Asma (CID10: J45.0Ainda, J45.os fármacos [[prednisona]] 5mg e 20mg e 250mcg e [[prednisolona]] 1, J4534mg/ml também são integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012.8)A aquisição e distribuição destes medicamentos é responsabilidade dos municípios, o SUS oferece tratamento medicamentoso por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêuticaos quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão. Ressalta-se que a disponibilização destes medicamentos acima é '''obrigatória''', o qual busca prover de acordo com a integralidade de tratamento no âmbito do sistema. Esse Componente é regulamentado pela [http://portalportalses.saude.sc.gov.br/portalindex.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192/arquivosCIB/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 11 de 30 22 de julho de 20132011] , visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e [http://portal.saude.gov.brDiretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/portal/arquivos/pdf/anexos_i_ii_iii_iv_v_vi_pt_gm_ms_1554_2013.pdf Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]regional.

O Protocolo Clínico Além disso, a SES/SC disponibiliza, para o tratamento da ASMA (CID 10 J45; J45.1 e Diretrizes Terapêuticas dessa doença está regulamentado por meio da Portaria SASJ45.8), os fármacos fumarato de [[formoterol + budesonida]] 6/MS nº 709200mcg, 12/400mcg (pó inalante 60 doses e cápsula inalante) e ambos de 17 forma separada, [[formoterol, fumarato|fumarato de dezembro formoterol]] 12 mcg pó para inalação, [[budesonida]] 200 mcg ou 400 mcg pó inalante ou aerosol oral, também [[fenoterol]] aerosol 100mcg, [[salbutamol]] 100mcg (aerossol/frasco 200 doses) e solução inalante 5mg/ml, [[salmeterol]] 50mcg, [[beclometasona]] aerosol 50 e 250mcg e cápsula inalante de 201050, onde se observa as diretrizes terapêuticas de tratamento da enfermidade. <ref> Disponível em: 200 ou 400mcg, [[prednisona]] comprimidos 5 e 20mg e [[prednisolona]] solução oral 3mg/ml, segundo critérios estabelecidos no [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pcdt_asma.pdfProtocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Asma]. Acesso em 12/06/2012. </ref>

Segundo tais normasAinda, a SES/SC disponibiliza, para o tratamento da DPOC (CID 10 J44.0; J44.1 e J44.8), editadas em consenso por todos os entes políticos da federaçãofármacos fumarato de [[formoterol + budesonida]] 6/200mcg, 12/400mcg (pó inalante 60 doses e cápsula inalante) e ambos de forma separada, [[formoterol, cabe às Secretarias Estaduais fumarato|fumarato de Saúde - SES programar o quantitativo formoterol]] 12 mcg pó para inalação, [[budesonida]] 200 mcg ou 400 mcg pó inalante ou aerosol oral, também [[fenoterol]] aerosol 100mcg, [[salbutamol]] 100mcg (aerossol/frasco 200 doses) e solução inalante 5mg/ml, [[salmeterol]] 50mcg, [[ipratrópio, brometo|ipratrópio]] solução inalante 0,25mg/ml e aerosol oral 0,02mg/dose, [[beclometasona]] aerosol 200 e 250mcg e cápsula inalante de todos os medicamentos que fazem parte desse Componente 200 ou 400mcg, [[prednisona]] comprimidos 5 e 20mg, [[prednisolona]] solução oral 3mg/ml e [[hidrocortisona]] solução injetável 100 e500mg, segundo critérios estabelecidos no [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pcdt_dpoc_retificado_2013.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)].

À União cabe financiar, adquirir e distribuir aos Estados os medicamentos do Grupo 1A. Por sua vez, aos Estados cabe dispensar os medicamentos do Grupo 1A à população. À União cabe financiar os medicamentos do Grupo 1B, cabendo às SES adquirir e dispensar à população os medicamentos do Grupo 1B. Aos Estados cabe financiar, adquirir e dispensar à população os medicamentos do Grupo 2. Aos Municípios cabe financiar, conjuntamente com a União e Estados, adquirir e dispensar à população os medicamentos do Grupo 3, os quais estão inseridos no O acesso ao Componente Básico Especializado da Assistência Farmacêutica. Os medicamentos disponibilizados são: beclometasona; budesonida (corticoides); fenoterol (agonista beta2); formoterol (agonista beta2); a associação se dá através de formoterol + budesonida; salbutamol; salmeterol que pertencem abertura de processo de solicitação de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir-se ao grupo 2 cujo financiamento é Centro de responsabilidade das Secretarias de Estado da SaúdeCusto para este Programa, ao qual o município onde reside está vinculado.