Alterações

O medicamento '''eritromicina''', estolato, nas apresentações cápsula ou comprimido 500 mg, suspensão oral 50 mg/mL, está disponível nas unidades locais é integrante da Relação Nacional de saúde Medicamentos Essenciais (postos de saúdeRENAME), pois faz parte do elenco de referência dos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme Portaria [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106972-4217.html GM nº 4.217, de 28 de dezembro de 2010]2012. De acordo com esta Portaria, a A aquisição e distribuição deste medicamento são de é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas de em gestão.

Ressalta-se que a disponibilização deste é '''obrigatória''', de acordo com a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011], visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas neste no ComponenteEspecializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.