Alterações

Valproato de sódio

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<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style="font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.

<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] = Registro na página principal.Anvisa ==

== Classe terapêutica =='''SIM'''

Antiepilépticos <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 22/03/2019</ref>''' medicamento

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AG01 '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://wwwconsultas.anvisa.whoccgov.nobr/#/atc_ddd_indexmedicamentos/374011?codesubstancia=9349&situacaoRegistro=N03AG01 Código ATCV Classe Terapêutica do medicamento Depakene ® - Registro ANVISA] Acesso 22/03/2019</ref>

Anticonvulsivantes<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=9349 Classe = Classificação Anatômica Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 22/03/2019</ref>Química (ATC) ==

Antiepilépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription= Nomes comerciais =no Grupo ATC] </ref> - N03AG01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AG01 Código ATC] </ref>

==Nomes comerciais== Depakene ®, Epilenil ®, Valpakine Lavie ®, Vodsso Torval CR ®

== Indicações ==

Os medicamentos [[Valproato '''valproato de sódio]] ''' e [[ácido valpróico]] são indicados para epilepsia, em como monoterapia ou como terapia adjuvante, para o no tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crises. Os medicamentos [[Valproato de sódio]] e [[ácido valpróico]], também Também são indicados, em como monoterapia ou como terapia adjuvante, para o no tratamento de quadros de ausência simples e complexa em pacientes adultos e crianças acima de 10 anos, e como terapia adjuvante em adultos e crianças acima de 10 anos com crises de múltiplos tipos, que inclui crises de ausência. <ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=4289562018&pIdAnexo=10563051 105530315 Bula do medicamento Depakene ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso em: 22/03/2019</ref>  *'''Considerações''' Os medicamentos [[valproato de sódio]] e [[ácido valpróico]] possuem o mesmo princípio ativo, o ácido valproico que se dissocia em íon valproato no trato gastrointestinal, apresentando idênticos mecanismo de ação e tolerabilidade. A diferença entre os dois medicamentos está principalmente na forma farmacêutica, a qual pode influenciar, por exemplo, na incidência de efeitos adversos gastrointestinais. O [[ácido valpróico]] por ser uma matéria-prima '''oleosa''' deve ser veiculado na forma farmacêutica '''cápsula gelatinosa mole''', podendo apresentar maiores efeitos adversos, sendo encontrado nesta apresentação na '''concentração de 250 mg'''. O [[valproato de sódio]] é um sal solúvel do ácido valproico, apresentando-se na forma de '''pó''', o qual deve ser veiculado nas '''formas farmacêuticas comprimidos revestidos ou xarope ou solução oral''', apresentando menores efeitos adversos, sendo encontrado nas '''concentrações 250 mg, 300 mg, 500 mg, 50 mg/mL e 200 mg/mL'''.

== Padronização no SUS ==

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/images/Artigos_Publicacoesbvs/Renamepublicacoes/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20182024]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúdemedicamento==

O medicamento '''valproato de sódio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[http:Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 250 mg (cápsula e comprimido), 500 mg (comprimido), 50 mg/mL (solução oral) e 50 mg/bvsms.saude.govmL (xarope).br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde'''

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de 27 identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de novembro de 2013]uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

== Informações sobre o medicamento == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de medicamentos estoque e insumos farmacêuticosprazos de validade, voltados aos agravos prevalentes distribuição e prioritários da Atenção Básicadispensação dos medicamentos, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegispt/gmlegislacao/2017legislacao-geral/prc0006_03_10_2017deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que consolida as normas == Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.medicamento ==

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

O medicamento [[valproato de sódio]] e [[ácido valpróico]], '''nas apresentações Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de 250 mg (cápsula ou comprimido)atenção básica à saúde, 500 mg (comprimido) englobando a aquisição e 50 mg/mL (solução oral ou xarope)''', faz parte do Anexo I do elenco de o fornecimento dos medicamentos da RENAME e do pertencentes ao CBAF ''Anexo A'' da <ref>[httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501bvs/saudelegis/gm/CIB2017/13prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 27 21 de novembro setembro de 20132017], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''</ref>.

==Referências==

*'''Importante''':

 

- Ácido valpróico: na apresentação 250 mg (cápsula)

 

- Valproato de sódio: nas apresentações 250 mg e 500 mg (comprimido), 50 mg/mL (xarope e solução oral)

 

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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