Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - M03AX01 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M03AX01 Código ATC] Acesso 21/03/2019</ref>''' medicamento

Agente Paralisante Neuromuscular'''Classe terapêutica:''' agentes paralisantes neuromusculares<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/3706090?substancia=25381 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – terapêutica do medicamento Blautox ® - Registro ANVISA] Acesso 21</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Relaxantes musculares <ref>[https:/03/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=M03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - M03AX01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=M03AX01 Código ATC] </ref>

Blautox ®, Botox ®, Botulift ®, Botulim ®, Dysport ®, Nabota ®, Prosigne ®, Xeomin ®

O medicamento [[Toxina '''toxina botulínica tipo A]] ''' é indicado para o tratamento de estrabismo e blefarospasmo associado com distonia, incluindo blefarospasmo essencial benigno ou distúrbios do VII par craniano em pacientes com idade acima de 12 anos; de distonia cervical; de espasmo hemifacial; de espasticidade muscular; de linhas faciais hipercinéticas; de hiperidrose focal, palmar e axilar; de incontinência urinária causada por hiperatividade neurogênica do músculo detrusor da bexiga, não tratada adequadamente por anticolinérgicos; da bexiga hiperativa com sintomas de incontinência, urgência e aumento da frequência urinária em pacientes adultos que obtiveram resposta inadequada ou intolerantes a anticolinérgicos e para profilaxia em adultos de enxaqueca crônica e refratárias com comprometimento importante da qualidade de vida e das atividades diárias (laborativas, sociais, familiares e de lazer). <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=9599442018&pIdAnexo=10797180 198600019 Bula do medicamento Botox ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso em 21/03/2019</ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/images/Artigos_Publicacoesbvs/Renamepublicacoes/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20182024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/legislacao/portaria_conjunta29-05-2017_pcdtdistoniaseespasmohemifacial.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 1, de 29 de maio de 2017] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/protocolo_uso/pcdt_distonias_e_espasmo_hemifacial_29_05_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220323_portaria_conjunta_5.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 5, de 22 de março de 2022] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220323_portal-portaria-conjunta-no-5-pcdt_espasticidade.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade] == Informações sobre o medicamento ==

O medicamento [http[toxina botulínica tipo A]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Distonias Focais e Espasmo Hemifacial - CID10 G24.3, G24.4, G24.5, G24.8, G51.3, G51.8; e Espasticidade - CID10 G04.1, G80.0, G80.1, G80.2, G81.1, G82.1, G82.4, I69.0, I69.1, I69.2, I69.3, I69.4, I69.8, T90.5, T90.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 100U e 500U (injetável - frasco-ampola)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegispt/gmservicos/2017assistencia-farmaceutica-diaf/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] - Consolidação das normas sobre para verificar se o financiamento e medicamento compõe a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços Relação Estadual de saúde Medicamentos do Sistema Único de SaúdeCEAF/SC.

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as políticas nacionais solicitações de saúde medicamentos do Sistema Único de SaúdeCEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0001_30_05_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 1'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de 29 de maio de 2017] – [http://portalarquivos2.saude.govconsentimento e laudo médico, entre outros).brOs documentos serão analisados por técnicos da SES/images/pdf/2017/junho/01/MINUTA-SC e, estando de-Portaria-SAS-PCDT-Distonias-acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e-Espasmo-19-05-2017entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial]

==Informações sobre A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/toxinabotulinica-bexigahieparativa-final.pdf Relatório de Recomendação nº 15] e a [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2012/cp27e28_portaria38a42_2012.pdf Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2012] com a decisão final de '''não incorporar o medicamento==Toxina botulínica tipo A para o tratamento da bexiga hiperativa no Sistema Único de Saúde (SUS).'''

O ==Informações sobre o financiamento do medicamento ==<span style="color:red">'''O medicamento [[toxina botulínica tipo A''' está padronizado pelo Ministério ]] pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da Saúde para '''portadores de Distonias e Espasmo Hemifacial - CID10 G24.3, G24.4, G24.5, G24.8, G51.3 e G51.8 e portadores de Espasticidade assistencia-farmaceutica- CID G04.1, G80.0, G80.1, G80.2, G81.1, G82.1, G82.4, I69.0, I69.1, I69.2, I69.3, I69.4, I69.8, T90.5 e T90.8'''. Encontrano-se disponível pela SESsus/ceaf/SC, via [[grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], .'''nas apresentações de 100 U e 500 U (injetável)''', sendo necessário </span> A aquisição dos medicamentos que compõem o preenchimento dos critérios grupo 1A é de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT responsabilidade exclusiva da doençaUnião.

Consultar como A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o paciente pode ter fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[[Acesso ao https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários</ref>.

<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''