Alterações

Toxina botulínica tipo A

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→‎Nomes comerciais

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

Relaxantes Musculares<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M03 Grupo ATC] Acesso 21/03/2019</ref>'''SIM'''

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - M03AX01 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M03AX01 Código ATC] Acesso 21/03/2019</ref>''' medicamento

Agente Paralisante Neuromuscular'''Classe terapêutica:''' agentes paralisantes neuromusculares<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/3706090?substancia=25381 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – terapêutica do medicamento Blautox ® - Registro ANVISA] Acesso 21</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Relaxantes musculares <ref>[https:/03/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=M03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - M03AX01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=M03AX01 Código ATC] </ref>

== Nomes comerciais ==

Blautox ®, Botox ®, Botulift ®, Botulim ®, Dysport ®, Letybo ®, Nabota ®, Prosigne ®, Xeomin ®

== Indicações ==

A [[Toxina O medicamento '''toxina botulínica tipo A]] ''' é indicada indicado para o tratamento de estrabismo e blefarospasmo associado com distonia, incluindo blefarospasmo essencial benigno ou distúrbios do VII par craniano em pacientes com idade acima de 12 anos; de distonia cervical; de espasmo hemifacial; de espasticidade muscular; de linhas faciais hipercinéticas; de hiperidrose focal, palmar e axilar; de incontinência urinária causada por hiperatividade neurogênica do músculo detrusor da bexiga, não tratada adequadamente por anticolinérgicos; da bexiga hiperativa com sintomas de incontinência, urgência e aumento da frequência urinária em pacientes adultos que obtiveram resposta inadequada ou intolerantes à a anticolinérgicos; e para profilaxia em adultos de enxaqueca crônica e refratárias com comprometimento importante da qualidade de vida e das atividades diárias (laborativas, sociais, familiares e de lazer). <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=11528702016&pIdAnexonumeroRegistro=3039034 198600019 Bula do medicamento Botox ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso em 26/03/2018</ref>.

== Padronização no SUS ==

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/images/Artigos_Publicacoesbvs/Renamepublicacoes/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20182024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/legislacao/portaria_conjunta29-05-2017_pcdtdistoniaseespasmohemifacial.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 1, de 29 de maio de 2017] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/protocolo_uso/pcdt_distonias_e_espasmo_hemifacial_29_05_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220323_portaria_conjunta_5.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 5, de 22 de março de 2022] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220323_portal-portaria-conjunta-no-5-pcdt_espasticidade.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúdemedicamento ==

O medicamento [http[toxina botulínica tipo A]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Distonias Focais e Espasmo Hemifacial - CID10 G24.3, G24.4, G24.5, G24.8, G51.3, G51.8 e Espasticidade - CID10 G04.1, G80.0, G80.1, G80.2, G81.1, G82.1, G82.4, I69.0, I69.1, I69.2, I69.3, I69.4, I69.8, T90.5, T90.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 100U e 500U (injetável - frasco-ampola)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegispt/gmservicos/2017assistencia-farmaceutica-diaf/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de saúde Medicamentos do Sistema Único de SaúdeCEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0001_30_05_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 1, de 29 de maio de 2017] – [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/junho/01/MINUTAAcesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -de-Portaria-SAS-PCDT-Distonias-e-Espasmo-19-05-2017CEAF]].pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0002_30_05_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de 29 de maio de 2017] – [http://portalsaudeconsentimento e laudo médico, entre outros).saude.gov.brOs documentos serão analisados por técnicos da SES/images/pdf/2017/junho/01/MINUTA-SC e, estando de-Portaria-SAS-PCDT-Espasticidade-19-05-2017.pdf Protocolo Clínico acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e Diretrizes Terapêuticas entregues para o paciente na sua respectiva unidade de Espasticidade]saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o medicamentoRecomendação desfavorável da Conitec==

O medicamento '''toxina botulínica tipo A''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores Comissão Nacional de Incorporação de Distonias e Espasmo Hemifacial Tecnologias no SUS - CID10 G24[[CONITEC]] publicou o [https://www.3, G24gov.4, G24.5, G24.8, G51br/conitec/pt-br/midias/incorporados/toxinabotulinica-bexigahieparativa-final.3 e G51.8 e portadores pdf Relatório de Espasticidade - CID G04.1, G80.0, G80.1, G80.2, G81.1, G82.1, G82.4, I69.0, I69.1, I69.2, I69.3, I69.4, I69.8, T90.5 Recomendação nº 15] e T90a [https://www.8'''gov. Encontrabr/conitec/pt-se disponível pela SESbr/midias/SCrelatorios/portaria/2012/cp27e28_portaria38a42_2012.pdf Portaria nº 40, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)de 27 de setembro de 2012]], com a decisão final de '''nas apresentações não incorporar o medicamento Toxina botulínica tipo A para o tratamento da bexiga hiperativa no Sistema Único de 100 U e 500 U Saúde (injetávelSUS).''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

<span style="color:red">'''O medicamento toxina botulínica tipo A pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

Consultar como '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado , por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessáriossaúde'''.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional

<ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.

<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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