<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998]</ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento antiparkinsoniano - anticonvulsivante quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
== Classe terapêutica ==As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Antiepilépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 14/03/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AX09 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX09 Código ATC] Acesso 14/03/2019</ref>'''SIM'''
Anticonvulsivantes'''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1411100?substancia=5797 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – terapêutica do medicamento Lamictal ® - Registro ANVISA] Acesso 14 </03ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==Antiepilépticos <ref>[https:/2019/atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N03AX09 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AX09 Código ATC] </ref>
== Nomes comerciais ==
Epyl ®, Exafob ®, Forlut ®, Lamez ®, Lamictal ®, Lamitor ® CD, Lamosyn ® CD, Léptico ®, Nepil ®, Neural ®, Nocon ®, Nortrigin ®
== Indicações ==
O medicamento '''Lamotriginalamotrigina''' é indicada indicado como adjuvante ou em monoterapia para o tratamento de crises convulsivas parciais e crises generalizadas, incluindo crises tônico-clônicas. Além dissoApós o controle epiléptico ter sido alcançado durante terapia combinada, é medicamentos antiepiléticas (DAEs) concomitantes geralmente podem ser retiradas, substituindo-as pela monoterapia com '''lamotrigina''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101070006 Bula do medicamento Lamictal ® - Bula do profissional]</ref>. O medicamento '''lamotrigina''' também está indicado na prevenção de episódios de alteração do humor, em pacientes adultos com transtorno bipolar, predominantemente para prevenir os episódios depressivos. Não se recomenda tratamento inicial em esquema de monoterapia, em pacientes pediátricos (entre 2 e 12 anos) com diagnóstico recente <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=19198962017&pIdAnexonumeroRegistro=9406049 105250073 Bula do medicamento Lamitor ® CD - Bula do profissional] Acesso em 22/03/2018</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/images/Artigos_Publicacoesbvs/Renamepublicacoes/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portaria_17_pcdt_de_epilepsia.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 17, de 21 de junho de 2018] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_20172016/portaria_sas_315_2016.html pdf Portaria de Consolidação SAS/MS nº 6315, de 28 30 de setembro março de 20172016] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_transtornoafetivobipolar_tipoi.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do Sistema Único de Saúde.tipo I]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeo medicamento ==
O medicamento [http://portalarquivos2[lamotrigina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Epilepsia - CID10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.saude6, G40.gov7, G40.br/images/pdf/2018/junho/28/Portaria8 e Transtorno Afetivo Bipolar -ConjuntaCID10 F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6, F31.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 177''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 21 25 mg e 100 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de junho de 2018] - inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://portalarquivos2www.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfpt/2018servicos/junhoassistencia-farmaceutica-diaf/28/Portariacomponente-especializado-Conjunta.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui]para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
''*Associações não permitidas vide [httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/saudelegiscomponente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/sasprotocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/2016epilepsia-1/prt0315_30_03_2016.html Portaria MS12644-resumo-epilepsia/SAS nº 315, de 30 de março de 2016file Resumo do PCDT da Epilepsia] - e [httphttps://portalarquivos2www.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfdocumentos/2016informacoes-gerais/marcoassistencia-farmaceutica/31componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/MINUTAprotocolos-clinicos-ter-deresumos-e-Portariaformularios/transtorno-SASafetivo-PCDTbipolar/12856-TABresumo-29transtorno-02afetivo-2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas bipolar/file Resumo do PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I]''
==Informações sobre o medicamento==Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
O medicamento '''lamotriginaCabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Epilepsia Refratária - CID10 G40.0(exames, G40.1documentos, G40.2receita, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8 termo de consentimento e portadores de Transtorno Afetivo Bipolar Tipo I - CID10 F31.1laudo médico, F31entre outros).2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6 e F31.7'''. Encontra-se disponível pela Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCe, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]]estando de acordo com o protocolo, '''nas apresentações os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de 25 mg e 100 mg (comprimido)'''saúde,sendo necessário conforme o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençatempo previsto para cada tratamento.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
Consultar como o paciente pode ter <span style="color:red">'''O medicamento lamotrigina pertence ao [[Acesso ao https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - (CEAF]] ).'''</span> O financiamento e quais os documentos necessáriosdistribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''