Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - J05AF05 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J05AF05 Código ATC] Acesso 13/03/2019</ref>''' medicamento

Antiviróticos'''Classe terapêutica:''' antiviróticos (inibe a replicação virótica)<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/397939?substancia=20548 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – terapêutica do medicamento Epivir ® - Registro ANVISA] Acesso 13</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Antirretrovirais de uso sistêmico <ref>[https:/03/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J05&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - J05AF05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J05AF05 Código ATC] </ref>

Epivir ®, Lami ®, Farmanguinhos-Lamivudina ®, Furp-Lamivudina ®, Iquego-Lamivudina ®

O medicamento '''Lamivudinalamivudina''', em associação com outros agentes antirretrovirais, é indicado para o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) , em adultos e crianças , em associação com outros agentes antirretrovirais <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=29387122016&pIdAnexo=4362901 101070236 Bula do medicamento Epivir ® - Bula do profissionalProfissional] </ref>. == Padronização no SUS == [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230522_portaria_dou_25.pdf Portaria SECTICS/MS nº 25, de 18 de maio de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20230524_Relatrio_PCDTHepatiteB.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite B e Coinfecções] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/legislacao/portarias_48-50-51-52-53.pdf Portaria SCTIE/MS nº 52, de 23 de novembro de 2017] Acesso - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_manejo_hiv_adulto-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em 13Adultos] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/03portaria-sectics-ms-no-56 Portaria SECTICS/2019<MS nº 56, de 18 de outubro de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ref>PCDTManejodaInfecopeloHIVemAdultosMdulo1Tratamento.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 - Tratamento]

[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/relatorios/Artigos_Publicacoesportaria/Rename2017/Rename_2018_Novembroportariasctie_31_05-09-2017.pdf Relação Nacional Portaria SCTIE/MS nº 31, de 1º de Medicamentos Essenciais setembro de 2017] - [https://www.gov.br/conitec/pt- RENAME 2018br/midias/protocolos/pcdt_criancaeadolescente_09_2017-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/20172023/prc0006_03_10_2017portaria-sectics-ms-no-76.html pdf Portaria de Consolidação SECTICS/MS nº 676, de 28 de setembro dezembro de 20172023] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/protocolo-clinico-e a transferência dos recursos federais -diretrizes-terapeuticas-para as ações -manejo-da-infeccao-pelo-hiv-em-criancas-e os serviços -adolescentes-modulo-1-diagnostico-manejo-e-acompanhamento-de saúde do Sistema Único -criancas-expostas-ao-hiv.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - Módulo 1 - Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de Saúde.Crianças Expostas ao HIV]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/20172023/prc0002_03_10_2017portaria-sectics-ms-no-75.html pdf Portaria de Consolidação SECTICS/MS nº 275, de 28 de setembro dezembro de 20172023] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-para-manejo-da-infeccao-pelo-hiv-em-criancas-e-adolescentes-modulo-2-diagnostico-manejo-e-tratamento-de saúde do Sistema Único -criancas-e-adolescentes-vivendo-com-hiv.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - Módulo 2 - Diagnóstico, Manejo e Tratamento de SaúdeCrianças e Adolescentes Vivendo com HIV]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sctieportaria/20172020/prt0052_27_11_201720201113_portaria_sctie_55.html pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 5255, de 23 11 de novembro de 20172020] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PCDT_Manejo_HIV_Adulto20201113_pcdt_para_ptv_hiv_final.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo Prevenção da Infecção pelo Transmissão vertical de HIV em Adultos, Sífilis e Hepatites virais]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sctieportaria/20172024/prt0031_05_09_2017.html portaria-sectics-ms-no-14-de-8-de-abril-de-2024 Portaria SECTICS/MS/SCTIE nº 3114, de 1º 08 de setembro abril de 20172024] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/midias/PCDT_criancaeadolescente_09_2017protocolos/PCDTPEP.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV em Crianças , Infecções Sexualmente Transmissíveis e AdolescentesHepatites Virais]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sctieportaria/20172024/prt0050_27_11_2017.html portaria-sectics-ms-no-55-de-14-de-novembro-de-2024 Portaria SECTICS/MS/SCTIE nº 5055, de 23 14 de novembro de 20172024] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PCDT_Transmiss%C3%A3o_Vertical_HIV.pdf profilaxia-preexposicao-prep-oral-a-infeccao-pelo-hiv Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV, Sífilis e Hepatites Virais]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sctieportaria/20172002/prt0051_27_11_2017portaria_sas_469_2002.html pdf Portaria SAS/MS/SCTIE nº 51469, de 23 de novembro julho de 20172002] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PCDT_PEP_2017pcdt_profilaxiareinfeccaovrushepatite-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para de Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Hepatites ViraisTransplante Hepático]

*<span style==Informações sobre o medicamento=="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):'''

*O medicamento '''lamivudina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''hepatite B e coinfecções - CID10 B160, B162, B180 e B181''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 150 mg (comprimido) e 10 mg/mL (solução oral),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

O medicamento '''lamivudina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''profilaxia da reinfecção pelo vírus da hepatite B pós-transplante hepático - CID10 B16OBS: De acordo com a [https://www.0, B16saude.2, B18sc.0 e B18gov.1'''br/index. Encontraphp/pt/legislacao/legislacao-se disponível pela por-assunto/diaf/ceaf/notas-tecnicas-ceaf/nt-ceaf-2020 Nota Técnica 45/2020 DIAF/SPS/SES/SC] o medicamento lamivudina deixou de compor o rol de opções terapêuticas no SUS para o tratamento da hepatite B, devido a fraca barreira genética e ao fácil desenvolvimento de resistência. Assim, via seu uso ficou estritamente reservado para situações de indisponibilidade de [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)Entecavir]]0, '''nas apresentações de 150 5 mg (comprimido) e 10 [[Tenofovir]] 300 mg/mL (solução oral), pelo menor tempo possível.''''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao *<span style="color:blue">'''Componente Especializado Estratégico da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.(CESAF):'''

O medicamento '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVAlamivudina''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo '''nas apresentações de consentimento 150 mg (comprimido) e laudo médico10 mg/mL (solução oral)''', entre outros) está padronizado pelo Ministério da Saúde para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos a '''manejo da SES/SCinfecção pelo HIV em crianças, adolescentes e estando de acordo com o protocoloadultos''', pelo [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]], serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para sendo necessário o paciente na sua respectiva unidade preenchimento dos critérios de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto inclusão definidos pelas diretrizes específicas para cada tratamentoa doença.

*'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (O acesso aos medicamentos do CESAF)'''se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica.

O medicamento [[lamivudina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para o '''manejo da infecção pelo HIV em crianças, adolescentes e adultos''', '''nas apresentações de 150 mg CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (comprimidoAnexo II) e 10 mg/mL insumos (solução oralAnexo IV)'''para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, sendo necessário o preenchimento dos critérios muitas vezes relacionadas a situações de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doençavulnerabilidade social e pobreza. A infecção pelo HIV é de notificação compulsória segundo Para mais informações sobre o CESAF [http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvs/saudelegis/gmindex.php/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente.

==Informações sobre o financiamento do medicamento== *<span style="color:blue">''' Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF): <span style="color:red">'''O medicamento [[lamivudina]] pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Estratégico Especializado da Assistência Farmacêutica (CESAFCEAF) .'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União com co-. '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.'''  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos Estadosmedicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, visto que de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>. *<span style="color:blue">''' Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF): O medicamento '''lamivudina''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''