<span style="color:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.'''''</span>
<span style="color:red">''Conforme pactuação acordada em última reunião da '''A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite '' (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme [http:realizada em 13/12/www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#art2 Lei nº 12.4012018, de 28 de abril de 2011].'''a aquisição do medicamento [[memantina]] será centralizada e de responsabilidade do Ministério da Saúde'''</span>. Desta forma, o Estado aguarda assim sua distribuição pelo Ministério da Saúde.
<span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0049_09_11_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 49, de 8 de novembro de 2017] e da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0013_08_12_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 13, de 28 de novembro de 2017] o medicamento memantina ainda não encontra-se disponível para a população através do SUS.'''</span>
Conforme acordado em reunião da ''Comissão Intergestores Tripartite'' (CIT) realizada em 13/12/2018, '''foi pactuada a responsabilidade de aquisição e financiamento por parte do Ministério da Saúde do medicamento Memantina'''. Desta forma, o Estado aguarda assim sua distribuição pelo Ministério da Saúde.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''