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→Informações sobre o medicamento/alternativas
==Informações sobre o medicamento/alternativas==
O fármaco Carbonato de cálcio 500mg está disponível nas unidades locais é integrante da Relação Nacional de saúde Medicamentos Essenciais (postos de saúdeRENAME), pois faz parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme as [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_gm_2981_3439_ceaf.pdf Portarias GM nº. 2.981, de 26 de novembro de 2009], [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106246-3439.html?q= GM nº 3.439 de 11 de novembro de 2010] e [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106972-42172012.html GM nº 4.217 de 28 de dezembro de 2010].De acordo com estas Portarias, a A aquisição e distribuição deste medicamento são de é responsabilidade dos municípios, os quais utilizam recebem recursos financeiros das três esferas de em gestão.
Ressalta-se que a disponibilização deste medicamento é obrigatória, de acordo com a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011],visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas neste no ComponenteEspecializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
==Referências==
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