<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC: O medicamento '''imatinibe''' para os casos de Tumor do Estroma Gastrointestinal (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), Leucemia Linfoblástica Aguda (CID10 C91.0, C83.5), Leucemia Mieloide Crônica (CID10 C92.1) e Eosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1), é fornecido pelo Ministério da Saúde (MS), podendo ser solicitado pela via administrativa diretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento.
Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 28/08/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE01 Código ATC] Acesso 28/08/2018</ref>'''SIM'''
'''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' Antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510090040111/2956090?substancia=21865 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Beizom ® - Registro ANVISA] Acesso 28</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https:/08/2018atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01EA01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EA01 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Beizom ®; Glimatin ®, ; Glivec ®, ; Hyponibe ®; Leuphila ®, ; Leuvec ®, ; Pluto ®; Yvec ®
==Indicações==
- tratamento de pacientes adultos com tumores estromais gastrintestinais (GIST), não ressecáveis e/ou metastáticos;
- tratamento adjuvante de pacientes adultos após ressecção de GIST primário. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6592212018&pIdAnexonumeroRegistro=10665364 100470644 Bula do medicamento Beizom ® - Bula do profissional] Acesso em 28/08/2018</ref> ==Informações sobre o medicamento== O medicamento '''imatinibe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Tumor do Estroma Gastrointestinal (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), Leucemia Linfoblástica Aguda (CID10 C91.0, C83.5), Leucemia Mieloide Crônica (CID10 C92.1) e Eosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1).
== Padronização no SUS ==[http'''Para as demais situações, o fornecimento do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos(as)://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]
- '''[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt1219_04_11_2013.html Portaria MS/SAS n° 1.219, de 4 de novembro de 2013, retificada DOU n°4, de 07 de janeiro de 2015] - [http://conitec.gov.br/images/FichasTecnicaspublicacoes/PCDT_LeucemiaMieloideCr%C3%B4nicaAdulto_Retificadaprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Aprova o Protocolo Clínico Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adultoem Oncologia];
- '''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0114_10_02_2012.html Portaria MSconitec/SAS n° 114, de 10 de fevereiro de 2012] pt- [http://conitec.gov.br/images/Protocolosmidias/DDTprotocolos/Tratamento_LeucemiaMieloideCronica20210318_portal_portaria_conjunta-CriancaAdolescentepcdt_lmc_adulto.pdf Aprova as Protocolo Clínico e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do tratamento da Leucemia Mieloide Crônica de Criança e Adolescente com mesilato de Imatinibedo Adulto](CID10 C92.1);
- '''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0494_18_06_2014.html Portaria MSconitec/SAS n° 494, de 18 de junho de 2014] pt- [http://conitec.gov.br/images/Protocolosmidias/DDTprotocolos/Tumor_EstromaGastrointestinal20210707_portaria_conjunta_pcdt_lmc_pediatria.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinalda Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes](CID10 C92.1);
==Informações sobre o medicamento==- '''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20211230_portal-de-portaria-conjunta-no-21-ddt_lla-ph-_adulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto] (CID10 C91.0, C83.5); - '''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20210824_portaria_conjunta_11_lla_ph_pediatria.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes] (CID10 C91.0, C83.5); - '''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/tumor_estromagastrointestinal.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal] (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3).
O medicamento [[Imatinibe, mesilato de|imatinibe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Leucemia Mieloide Crônica do Adulto e da Criança e Adolescente – CID10 C92.1; Tumor do Estroma Gastrointestinal – CID10 C15.0Entretanto, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3.''' '''A compra deste medicamento é centralizada pelo Ministério da Saúde os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e distribuída pelo Estado, o qual envia aos CACONs as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e UNACONs credenciados no SUS. Para receber este medicamento, o paciente deverá atender os critérios estabelecidos nos protocolos vigentesa serem ofertados à população.'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Para maiores informações acerca do Ministério fluxo da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias rede assistencial em oncologia no SUS (CONITEC). <ref>clique em [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014Tratamento oncológico no SUS]].html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 28/08/2018 </ref>
'''Os CACONs endereços e UNACONs credenciados contatos dos CACON e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[http:Endereços/Contatos CACON/portalarquivosUNACONs]].saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 28/08/2018 </ref>
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http* '''Considerações://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. '''
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''imatinibe indicado para o tratamento de LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda cromossomo Ph+ recaída ou refratária; LMC - Leucemia Mielocítica (mieloide, mielógena, granulocítica) Crônica recém-diagnosticada LMC Cromossomo Ph+ fase crônica; crise blástica; fase acelerada; fase crônica após falha de interferon; tumor estromal gastrintestinal (GIST) irressecável ou metastático e adjuvante do tratamento de casos ressecados de alto risco, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''
*Considerações:==Informações sobre o financiamento do medicamento==
A Agência Nacional '''Para os casos específicos de Saúde Suplementar pacientes com Tumor do Estroma Gastrointestinal (ANS) através da [http://wwwCID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.ans2, C18.gov3, C18.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 4284, de C18.5, C18.6, C18.7 de novembro de 2017], atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em SaúdeC18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúdeLeucemia Linfoblástica Aguda (CID10 C91.0, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999C83. Assim5), a partir de 02 de janeiro de 2018Leucemia Mieloide Crônica (CID10 C92.1) e Eosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1), os Planos de o financiamento do medicamento imatinibe é centralizado pelo Ministério da Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, podendo ser solicitado pela via administrativa.'''no mínimo''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.
No [http://www.ans.gov.br/images/ANEXO/RN/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''' Cabe informar que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elasos medicamentos oncológicos, encontra-se o medicamento [[Imatinibedevido sua forma de financiamento, mesilato <span style="color:red">não fazem parte da lista de|imatinibe]] indicado para o '''tratamento medicamentos especiais de LLA - Leucemia Linfocítica Alto Custo do Ministério da Saúde (Linfoblástica) Aguda cromossomo Ph+ recaída ou refratária; LMC - Leucemia Mielocítica (mieloideGRUPOS 1A, mielógena1B, granulocítica) Crônica recém2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -diagnosticada LMC Cromossomo Ph+ fase crônica; crise blástica; fase acelerada; fase crônica após falha de interferon; tumor estromal gastrintestinal (GISTCEAF) irressecável ou metastático e adjuvante do tratamento de casos ressecados de alto risco. Sendo, portanto</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua cobertura obrigatória liberação pelas operadoras Secretarias Estaduais de planos de saúdeSaúde.''' [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''