Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Acetazolamida é destinada para o tratamento adjuvante do Glaucoma de ângulo aberto (crônico simples) ou glaucoma secundário, para a terapia de curto prazo pré-operatória em glaucoma de ângulo fechado (obstrutiva, ângulo estreito), ou quando há demora para cirurgia, a fim de reduzir a pressão intraOftalmológico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> -ocular, e para a prevenção ou a melhora dos sintomas associados à doença aguda de altitude (mal da montanha) S01EC01 <ref> [httphttps://www4.anvisaatcddd.govfhi.brno/BularioEletronicoatc_ddd_index/ ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012?code=S01EC01 Código ATC] </ref>.

Ela reduz a taxa de formação de humor aquoso pela inibição direta da enzima anidrase carbônica (AC) no epitélio ciliar secretor, provocando por sua vez, uma redução da pressão intra-ocular (PIO). Mais de 90% da AC deve ser inibida antes que a redução da PIO possa ocorrer. Pode reduzir a PIO em 40-60%, == Nomes comerciais == Diamox ® ==Indicações== O medicamento '''acetazolamida''' é destinado ao tratamento adjuvante de acordo com estudo multi-cêntrico, randomizado <ref> [httphttps://emedicineconsultas.anvisa.medscapegov.combr/#/articlebulario/1206147q/?numeroRegistro=104970289 Bula do medicamento Diamox ® -treatment Bell, J. A.Glaucoma, Primary Open Angle: Treatment & Medication. eMedicine Specialties, 2008Bula do Profissional] </ref>:*Edema devido à insuficiência cardíaca congestiva; *Edema induzido por medicamentos; *Epilepsias, pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal, convulsões não classificadas em outras partes; *Glaucoma primário de ângulo aberto; *Glaucoma secundário a outros transtornos do olho e uso pré-operatório em glaucoma primário de ângulo fechado, quando se deseja postergar a cirurgia para reduzir a pressão intraocular;*Também é indicado para prevenir e aliviar os sintomas associados à doença aguda das montanhas em alpinistas, devido a subida rápida e naqueles que são muito suscetíveis à doença, apesar da subida gradual.

[httphttps://portalbvsms.saude.gov.br/portalbvs/arquivospublicacoes/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_11_06_2012relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (- RENAME) 2012 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)]  [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 20132024] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

[httphttps://portalses.saude.scwww.gov.br/indexconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-28.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192pdf Portaria Conjunta SAES/CIBSECTIS/11 MS nº 28, de 22 06 de julho dezembro de 20112023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-no-28-pcdt-do-glaucoma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma]

* <span style==Informações sobre o medicamento/alternativas=="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''

O medicamento '''acetazolamida''' é integrante está padronizado pelo Ministério da Relação Nacional Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de Medicamentos Essenciais 250 mg (RENAMEcomprimido) 2012. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.'''

O A disponibilização do medicamento '''acetazolamida''' também é disponibilizado na farmácia do Hospital Regional de São José – Dr. Homero de Miranda Gomesdependerá da demanda requerida ao município, após atendimento e acompanhamento do paciente no Ambulatório de Glaucoma do referido Hospitalconforme descrito em item 5. O medicamento é disponibilizado conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atenção ao Portador de Glaucoma (2 da [httphttps://dtr2001www.saudecosemssc.govorg.br/saswp-content/uploads/PORTARIAS2018/Port200810/PTDelibera%C3%A7%C3%A3o-288CIB-5012013.htm Portpdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. 288'''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/08])regional.

Alternativamente, para os municípios que não disponibilizam a [[acetazolamida]], as unidades O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de saúde devem disponibilizar Saúde do município onde reside o fármaco '''[[timolol, maleato|timolol]]''', que é integrante da Relação Nacional paciente mediante apresentação de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012. A disponibilização deste é '''obrigatória'''receita médica, documento de acordo com a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011]identificação e cartão do SUS, visando garantir sendo as linhas apresentações na forma solução injetável de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos uso exclusivo ambulatorial e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)hospitalar, de acordo com a necessidade local/regionalnão sendo dispensadas ao paciente.

O medicamento '''Rede de Atenção em Oftalmologia no âmbito acetazolamida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Glaucoma - CID10 H40.0, H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0''', por meio do Sistema Único [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de Saúde250 mg (comprimido),'''sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Considerando a Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/PT[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -288CEAF]].htm Portaria n.º 288/MS/SAS, de 19 de maio de 2008], que regulamenta a atenção em oftalmologia e cria mecanismos para organização, hierarquização e implantação da Rede de Atenção em Oftalmologia, no âmbito do Sistema Único de Saúde;

Considerando o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto Federal 7.508'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de 28 de junho de 2011]consentimento e laudo médico, que regulamenta a [http://wwwentre outros).planalto.gov.brOs documentos serão analisados por técnicos da SES/ccivil_03/leis/l8080.htm Lei no 8.080SC e, estando de 19 de setembro de 1990]acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para dispor sobre a organização do Sistema Único o paciente na sua respectiva unidade de Saúde - SUSsaúde, conforme o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;tempo previsto para cada tratamento.

Considerando == Informações sobre o paciente ser portador de glaucoma (CID10 H40);financiamento do medicamento ==

Esclarecemos que, de posse de laudo bem como de exames recentes pertinentes à patologia (campimetria, retinografia e paquimetria), o paciente deve encaminhar-se à Secretaria de Saúde de seu município * <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (SMSCBAF) para dar entrada ao processo para atendimento no serviço de oftalmologia especializado em glaucoma. A SMS encaminhará o processo para a Gerência de Saúde da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que a encaminhará para o Centro de Referência em Oftalmologia, onde será atendida no Ambulatório de Glaucoma e contra-referenciada para acompanhamento pelo seu médico assistente com orientações pertinentes ao seu caso.:'''

O Centro de Referência no Estado de Santa Catarina financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o Hospital Regional de São José – Dr, Homero de Miranda Gomes que através repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de sua farmácia dispensará os medicamentos pertinentes ao tratamento da patologiaConsolidação nº 6, de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas 28 de Atenção ao Portador setembro de Glaucoma (2017] que foi alterado pela [httphttps://dtr2001pesquisa.saudein.gov.br/sasimprensa/PORTARIASjsp/Port2008visualiza/PT-288index.htm Portjsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3. 288/08193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Salientamos '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[httphttps://dtr2001bvsms.saude.gov.br/sasbvs/saudelegis/PORTARIASgm/Port20082017/PTprt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica -288.htm Portaria nnº 2.º 288/MS/SAS436, de 19 21 de maio setembro de 20082017] em seu anexo IV define o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atenção ao Portador de Glaucoma, e traz as linhas de cuidado</ref>. Os fármacos dispensados para cada linha conforme as manifestações da doença em cada paciente são:

- Primeira linha* <span style="color: [[timolol, maleato|Timolol]]blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):'''

- Segunda linha<span style="color: red">'''O medicamento acetazolamida pertence ao [[Dorzolamidahttps://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2]], [[Brinzolamida]], [[Brimonidina]] ou [[Pilocarpina]] podendo ser associado ao uso do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de [[timolol, maleato|Timolol]]Estado da Saúde.

- Terceira linha: [[Latanoprosta]]Independentemente do Grupo, [[Travoprosta]] ou [[Bimatoprosta]] podendo ser associado ao uso o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de [[timololdiagnóstico, maleato|Timolol]]. Também poderá ser associado o uso indicação de um medicamento tratamento, inclusão e exclusão de 2ª Linha a um dos medicamentos pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de 3ª Linhaabrangência nacional.

- Situações especiais<span style="color: blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[AcetazolamidaComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

== Referências ==