<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C5''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998]</ref>.<span style="font-size:small;color:blue"> <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: Limitada a 5 (cinco) ampolas e para as demais formas farmacêuticas, a quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 (sessenta) dias.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes == Classe terapêutica Registro na Anvisa == '''SIM'''
Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <ref> [https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01 Grupo ATC] Acesso 11/01/2019</ref>''' medicamento
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - H01AC01 '''Classe terapêutica:''' hormônio recombinante do crescimento humano<ref>[https://wwwconsultas.anvisa.whoccgov.nobr/#/atc_ddd_indexmedicamentos/865391?codesubstancia=22433&situacaoRegistro=H01AC01 Código ATCV Classe Terapêutica do medicamento Eutropin ® - Registro ANVISA] Acesso 11/01/2019</ref>
Hormônio recombinate do crescimento humano<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=22433 Classe = Classificação Anatômica Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 11/01/2019</ref>Química (ATC) ==
Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01&showdescription= Nomes comerciais =no Grupo ATC]</ref> - H01AC01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01AC01 Código ATC]</ref>
==Nomes comerciais== Biomatrop ®, Criscy ®, Eutropin ®, Genotropin ®, Hormotrop ®, Norditropin ®, Omnitrope ®, Saizen ®
== Indicações ==
A [[Somatropina]] O medicamento '''somatropina''' é destinado ao tratamento a longo prazo de crianças que apresentam problemas de crescimento devido à deficiência de hormônio de crescimento. A [[Somatropina]] somente será efetiva caso a administração seja feita antes do fechamento das epífises ósseas. indicado para <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=27926422016&pIdAnexo=4216080 102980509 Bula do medicamento Criscy ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso em 13/03/2018</ref>:
== Padronização no SUS =='''Crianças:''' * No tratamento do distúrbio de crescimento em crianças devido à secreção insuficiente do hormônio de crescimento ou associado à síndrome de Turner;
[http:* No distúrbio de crescimento (altura atual < -2,5 DP e altura ajustada pelos dados dos pais < -1 DP) em crianças de baixa estatura nascidas PIG (pequenos para a idade gestacional), com peso e//conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembroou estatura ao nascimento abaixo de -2 DP, que não apresentaram ''catch-up'' (recuperação do crescimento em altura < 0 DP durante o último ano) até os 4 anos de idade ou mais.pdf Relação Nacional Pacientes que apresentam síndrome de Medicamentos Essenciais Prader- RENAME 2018]Willi, com o objetivo de melhorar o crescimento e a composição corpórea;
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria * No tratamento de Consolidação nº 6baixa estatura idiopática, que é definida como altura abaixo de 28 2 SDS da altura média para determinada idade e gênero, associada a taxas de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e crescimento que provavelmente não permitam alcançar a transferência dos recursos federais para as ações altura adulta normal em pacientes pediátricos, cujas epífises não estejam fechadas e os serviços de saúde do Sistema Único cujo diagnóstico exclui outras causas de Saúdebaixa estatura que possam ser observadas ou tratadas por outros meios.
[http'''Adultos://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde'''
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0110_10_03_2010.html Portaria MS/SAS nº 110, * Na terapia de 10 reposição em adultos com deficiência de março hormônio de 2010] - [http://portalarquivos2crescimento acentuada.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/pcdt-def-horm-cresc-hipopituitarismo-livro-2010.pdf Protocolo Clínico Insuficiência grave de hormônio de crescimento na idade adulta pode ser devido à doença hipofisária hipotalâmica conhecida e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência com deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo]no mínimo um hormônio hipofisário que não seja a prolactina.
[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/DOU-n-99---24maio2018---PortariasConjuntas-13-14-15PCDT.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 15, de 9 de maio de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/PCDT_Sindrome_de_Turner.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Síndrome de Turner]== Padronização no SUS ==
==Informações sobre o medicamento==[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
O medicamento [[somatropina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Deficiência de Hormônio do Crescimento https://www.gov.br/conitec/pt- Hipopituitarismo - CID10 E23br/midias/relatorios/portaria/2018/portariasctie_28_hipopituitarismo.0 e portadores pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 28, de 30 de Síndrome novembro de Turner 2018] - CID10 Q96[https://www.0, Q96gov.1, Q96.2, Q96.3, Q96.4 e Q96.8'''. Encontrabr/conitec/pt-se disponível pela SESbr/midias/protocolos/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], nas apresentações de 4UI e 12UI (injetável), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo pcdt_deficienciadohormoniodecrescimento_2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.Deficiência do Hormônio de Crescimento - Hipopituitarismo]
Consultar como o paciente pode ter [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-15-de-1o-de-agosto-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 15, de 1º de agosto de 2025] - [Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-sindrome- CEAF]de-turner Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Síndrome de Turner] e quais os documentos necessários.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do == Informações sobre o medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.==
O medicamento [[somatropina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Deficiência de Hormônio do Crescimento ou Hipopituitarismo - CID10 E23.0 e Síndrome de Turner - CID10 Q96.0, Q96.1, Q96.2, Q96.3, Q96.4, Q96.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 4 e 12 UI (injetável)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
*'''Considerações:'''Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
Recentemente, '''Cabe ao paciente a Comissão Nacional responsabilidade de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] buscar atendimento pela via administrativa por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0047_03_11_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 47, de 1º de novembro de 2017] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Somatropina_S%C3%ADndrome_de_Turner_e_Hipopituitarismo_FINAL_297_2017.pdf Relatório de Recomendação para ampliação de concentrações de somatropina para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner CEAF e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento – Hipopituitarismo] tornou pública a decisão de atender as exigências preconizadas no PCDT'''incorporar as apresentações do medicamento somatropina(exames, documentos, receita, nas concentrações termo de 15UIconsentimento e laudo médico, 16UIentre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, 18UIestando de acordo com o protocolo, 24UI os medicamentos serão disponibilizados e 30UIentregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para o cada tratamento da Síndrome de Turner e Deficiência do Hormônio do Crescimento-Hipopituitarismo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS'''.
Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e ==Informações sobre o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span stylefinanciamento do medicamento=="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>
<span style="color:red">'''''AssimO medicamento somatropina, o Ministério pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da Saúde tem um prazo -assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir -medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da data de sua publicação em DOUAssistência Farmacêutica (CEAF). Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.'''''</span>A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
<span style="color:red">'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A disponibilização efetiva responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do medicamento para a população dependerá Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica Saúde. Independentemente do qual fará parteGrupo, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (CITPCDT), entes responsáveis financeiros estabelecidos pelo fornecimento Ministério da Saúde, de medicamentos, conforme abrangência nacional <ref>[httphttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03saude/_ato2011pt-2014br/composicao/sctie/2011daf/leicomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/l12401.htm#art2 Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica]</ref>. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
