Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Acetazolamida é destinada para o tratamento adjuvante do Glaucoma de ângulo aberto (crônico simples) ou glaucoma secundário, para a terapia de curto prazo pré-operatória em glaucoma de ângulo fechado (obstrutiva, ângulo estreito), ou quando há demora para cirurgia, a fim de reduzir a pressão intraOftalmológico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> -ocular, e para a prevenção ou a melhora dos sintomas associados à doença aguda de altitude (mal da montanha) S01EC01 <ref> [httphttps://www4.anvisaatcddd.govfhi.brno/BularioEletronicoatc_ddd_index/ ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012?code=S01EC01 Código ATC] </ref>.

Ela reduz a taxa de formação de humor aquoso pela inibição direta da enzima anidrase carbônica (AC) no epitélio ciliar secretor, provocando por sua vez, uma redução da pressão intra-ocular (PIO). Mais de 90% da AC deve ser inibida antes que a redução da PIO possa ocorrer. Pode reduzir a PIO em 40-60%, == Nomes comerciais == Diamox ® ==Indicações== O medicamento '''acetazolamida''' é destinado ao tratamento adjuvante de acordo com estudo multi-cêntrico, randomizado <ref> [httphttps://emedicineconsultas.anvisa.medscapegov.combr/#/articlebulario/1206147q/?numeroRegistro=104970289 Bula do medicamento Diamox ® -treatment Bell, J. A.Glaucoma, Primary Open Angle: Treatment & Medication. eMedicine Specialties, 2008Bula do Profissional] </ref>:*Edema devido à insuficiência cardíaca congestiva; *Edema induzido por medicamentos; *Epilepsias, pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal, convulsões não classificadas em outras partes; *Glaucoma primário de ângulo aberto; *Glaucoma secundário a outros transtornos do olho e uso pré-operatório em glaucoma primário de ângulo fechado, quando se deseja postergar a cirurgia para reduzir a pressão intraocular;*Também é indicado para prevenir e aliviar os sintomas associados à doença aguda das montanhas em alpinistas, devido a subida rápida e naqueles que são muito suscetíveis à doença, apesar da subida gradual.

[httphttps://portalbvsms.saude.gov.br/portalbvs/arquivospublicacoes/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_11_06_2012relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (- RENAME) 2012 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)]  [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 20132024] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

[httphttps://portalses.saude.scwww.gov.br/indexconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-28.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192pdf Portaria Conjunta SAES/CIBSECTIS/11 MS nº 28, de 22 06 de julho dezembro de 20112023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-no-28-pcdt-do-glaucoma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma]

* <span style==Informações sobre o medicamento/alternativas=="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''

O medicamento '''acetazolamida''' poderá estar disponível em algumas unidades locais de saúde (postos de saúde)está padronizado pelo Ministério da Saúde, pois faz parte do elenco de referência dos medicamentos e insumos por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106972-4217.html Portaria n° 4.217/GM de 28 de dezembro de 2010CBAF]]. De acordo com esta portaria a aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão'''na apresentação de 250 mg (comprimido).'''

O A disponibilização do medicamento '''acetazolamida''' também é disponibilizado na farmácia do Hospital Regional de São José – Dr. Homero de Miranda Gomesdependerá da demanda requerida ao município, após atendimento e acompanhamento do paciente no Ambulatório de Glaucoma do referido Hospitalconforme descrito em item 5. O medicamento é disponibilizado conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atenção ao Portador de Glaucoma (2 da [httphttps://dtr2001www.saudecosemssc.govorg.br/saswp-content/uploads/PORTARIAS2018/Port200810/PTDelibera%C3%A7%C3%A3o-288CIB-5012013.htm Portpdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. 288'''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/08])regional.

Alternativamente, para os municípios que não disponibilizam a acetazolamida, as unidades O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de saúde devem disponibilizar Saúde do município onde reside o fármaco '''[[timolol, maleato|timolol]]''', pois faz parte do Componente Básico da Assistência Farmacêuticapaciente mediante apresentação de receita médica, conforme a [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106972-4217.html Portaria GM nº. 4.217 documento de 28 de dezembro de 2010]. De acordo com esta Portaria, a aquisição identificação e distribuição deste medicamento são de responsabilidade dos municípios, os quais utilizam recursos financeiros das três esferas de gestão. Ressalta-se que a disponibilização deste é '''obrigatória'''cartão do SUS, de acordo com a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011], visando garantir sendo as linhas apresentações na forma solução injetável de cuidado das doenças contempladas neste Componente, indicados nos Protocolos Clínicos uso exclusivo ambulatorial e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)hospitalar, de acordo com a necessidade local/regionalnão sendo dispensadas ao paciente.

O medicamento '''Rede de Atenção em Oftalmologia no âmbito acetazolamida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Glaucoma - CID10 H40.0, H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0''', por meio do Sistema Único [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de Saúde250 mg (comprimido),'''sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Considerando a Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/PT[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -288CEAF]].htm Portaria n.º 288/MS/SAS, de 19 de maio de 2008], que regulamenta a atenção em oftalmologia e cria mecanismos para organização, hierarquização e implantação da Rede de Atenção em Oftalmologia, no âmbito do Sistema Único de Saúde;

Considerando o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto Federal 7.508'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de 28 de junho de 2011]consentimento e laudo médico, que regulamenta a [http://wwwentre outros).planalto.gov.brOs documentos serão analisados por técnicos da SES/ccivil_03/leis/l8080.htm Lei no 8.080SC e, estando de 19 de setembro de 1990]acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para dispor sobre a organização do Sistema Único o paciente na sua respectiva unidade de Saúde - SUSsaúde, conforme o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;tempo previsto para cada tratamento.

Considerando == Informações sobre o paciente ser portador de glaucoma (CID10 H40);financiamento do medicamento ==

Esclarecemos que, de posse de laudo bem como de exames recentes pertinentes à patologia (campimetria, retinografia e paquimetria), o paciente deve encaminhar-se à Secretaria de Saúde de seu município * <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (SMSCBAF) para dar entrada ao processo para atendimento no serviço de oftalmologia especializado em glaucoma. A SMS encaminhará o processo para a Gerência de Saúde da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que a encaminhará para o Centro de Referência em Oftalmologia, onde será atendida no Ambulatório de Glaucoma e contra-referenciada para acompanhamento pelo seu médico assistente com orientações pertinentes ao seu caso.:'''

O Centro de Referência no Estado de Santa Catarina financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o Hospital Regional de São José – Dr, Homero de Miranda Gomes que através repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de sua farmácia dispensará os medicamentos pertinentes ao tratamento da patologiaConsolidação nº 6, de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas 28 de Atenção ao Portador setembro de Glaucoma (2017] que foi alterado pela [httphttps://dtr2001pesquisa.saudein.gov.br/sasimprensa/PORTARIASjsp/Port2008visualiza/PT-288index.htm Portjsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3. 288/08193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Salientamos '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[httphttps://dtr2001bvsms.saude.gov.br/sasbvs/saudelegis/PORTARIASgm/Port20082017/PTprt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica -288.htm Portaria nnº 2.º 288/MS/SAS436, de 19 21 de maio setembro de 20082017] em seu anexo IV define o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atenção ao Portador de Glaucoma, e traz as linhas de cuidado</ref>. Os fármacos dispensados para cada linha conforme as manifestações da doença em cada paciente são:

- Primeira linha* <span style="color: [[timolol, maleato|Timolol]]blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):'''

- Segunda linha<span style="color: red">'''O medicamento acetazolamida pertence ao [[Dorzolamidahttps://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2]], [[Brinzolamida]], [[Brimonidina]] ou [[Pilocarpina]] podendo ser associado ao uso do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de [[timolol, maleato|Timolol]]Estado da Saúde.

- Terceira linha: [[Latanoprosta]]Independentemente do Grupo, [[Travoprosta]] ou [[Bimatoprosta]] podendo ser associado ao uso o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de [[timololdiagnóstico, maleato|Timolol]]. Também poderá ser associado o uso indicação de um medicamento tratamento, inclusão e exclusão de 2ª Linha a um dos medicamentos pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de 3ª Linhaabrangência nacional.

- Situações especiais<span style="color: blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[AcetazolamidaComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

== Referências ==