<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 04/09/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XA01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XA01 Código ATC] Acesso 04/09/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1972?substancia=2093 Classe Terapêutica - &situacaoRegistro=V Registro ANVISAC-Platin ®] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04</ref> - L01XA01 <ref>[https:/09/2018atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XA01 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
C-Platin ®; , Citoplax ®; , Fauldcispla ®, Myllcis ®
==Indicações==
O medicamento [[Cisplatina]] está indicado na poliquimioterapia estabelecida com outros agentes aprovados, em pacientes portadores de tumores metastáticos de testículo que já se submeteram ao tratamento cirúrgico e/ou radioterápicos apropriados;
O medicamento [[Cisplatina]] está indicado em combinações terapêuticas estabelecidas com outros agentes quimioterapêuticos aprovados, em pacientes portadoras de tumores metastáticos de ovário, já submetidas a procedimentos cirúrgicos e/ou radioterapêuticos apropriados. A cisplatina como agente isolado é indicada como terapia secundária em pacientes portadores de tumores ovarianos metastáticos refratários à quimioterapia padrão, que não tenham sido previamente tratados com cisplatina;
O medicamento [[Cisplatina]] está indicado como agente único em pacientes portadores de câncer de células de transição da bexiga não mais sensível a tratamentos locais, tais como cirurgia e/ou radioterapia;
O medicamento [[Cisplatina]] está indicado em combinação quimioterapêutica com outros agentes aprovados, em pacientes portadores de carcinomas espino-celulares de cabeça e pescoço, como um adjunto aos procedimentos cirúrgicos e/ou radioterapêuticos apropriados. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=24471662016&pIdAnexo=3988813 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 04/09/2018</ref>
== Padronização no SUS ==O medicamento [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014cisplatina][http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/17/Portaria-Conjunta-DDT-Adenocarcinoma-de-Estomago-17-07-2018.pdf Portaria Conjunta n° 03, de 15 de janeiro de 2018] - está indicado <ref>[httphttps://portalarquivos2consultas.saudeanvisa.gov.br/images#/pdfbulario/2018q/janeiro/17/Portaria-Conjunta-DDT-Adenocarcinoma-de-Estomago-17?numeroRegistro=116370039 Bula do medicamento C-07Platin -2018.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Bula do Adenocarcinoma de Estômagoprofissional][http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas</2015/prt0516_17_06_2015.html Portaria Ministério da Saúde n° 516, de 17 de junho de 2015] - [httpref>://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CancerCabecaPescoco_2015.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e Pescoço][http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0602_26_06_2012.html Portaria Ministério da Saúde n° 602*Na poliquimioterapia estabelecida com outros agentes aprovados, em pacientes portadores de 26 tumores metastáticos de junho de 2012] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDTtestículo que já se submeteram ao tratamento cirúrgico e/Carcinoma_Figado-Adulto.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Fígado no Adulto]ou radioterápicos apropriados;[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/setembro/29/Portaria-SAS-DDT-Pulmao-23-09-2014.pdf Portaria Ministério da Saúde n° 957*Em combinações terapêuticas estabelecidas com outros agentes quimioterapêuticos aprovados, em pacientes portadoras de 26 tumores metastáticos de setembro de 2014] - [http:ovário, já submetidas a procedimentos cirúrgicos e//conitecou radioterapêuticos apropriados.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer A cisplatina como agente isolado é indicada como terapia secundária em pacientes portadores de Pulmão]tumores ovarianos metastáticos refratários à quimioterapia padrão, que não tenham sido previamente tratados com cisplatina;[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0357_08_04_2013.html Portaria Ministério da Saúde n° 357, *Como agente único em pacientes portadores de 8 câncer de abril células de 2013] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/Melanoma-Maligno-Cutaneo.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Maligno Cutâneo][http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0458_21_05_2012.html Portaria Ministério transição da Saúde n° 458bexiga não mais sensível a tratamentos locais, de 21 de maio de 2012] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDTtais como cirurgia e/NeoplasiaMaligna_EpitelialOvario.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário]ou radioterapia;[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt1439_16_12_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 1.439*Em combinação quimioterapêutica com outros agentes aprovados, em pacientes portadores de 16 de dezembro carcinomas espino-celulares de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-Esofago_2014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas cabeça e Terapêuticas do Carcinoma de Esôfago][http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/fevereiro/07/PORTARIA-no-04-PCDT.carcinoma.mama.2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 4pescoço, de 23 de janeiro de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDTcomo um adjunto aos procedimentos cirúrgicos e/DDT_CarcinomaMama_2018_siteou radioterapêuticos apropriados.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama][http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0708_06_08_2015.html Portaria Ministério da Saúde n° 708, de 6 de agosto de 2015] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/ddt_Mieloma-Multiplo.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo]
==Informações sobre o medicamento==
O medicamento [[Cisplatina|cisplatina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do ''' Adenocarcinoma de Estômago – CID10 C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9; do Câncer de Cabeça e Pescoço – CID10 C00, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14, C32; do Câncer de Fígado no Adulto – CID10 C22.0; do Câncer de Pulmão – CID10 C34, C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9; do Melanoma Maligno Cutâneo – CID10 C34, C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, D03, D03.0, D03.1, D03.2, D03.3, D03.4, D03.5, D03.6, D03.7, D03.8, D03.9; Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário – CID10 C56, C570, C78.6; do Carcinoma de Esôfago – CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9; do Carcinoma de Mama – CID10 C50, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9; do Mieloma Múltiplo – CID10 C90.0, C90.1, C90.2, D47.2.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, '''O medicamento cisplatina está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias clique em [[Tratamento oncológico no SUS (CONITEC)]]. <ref> Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegisEndere%C3%A7os/sasContatos_CACON/2014/prt0140_27_02_2014UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.html Portaria nº 140''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 04/09/2018 </ref> Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Outra mudança está no SUS são os responsáveis pelo fornecimento ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''fornecidos por decisão judicial.<ref>As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfsaudelegis/2017gm/abril2024/26prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/nota-tecnica-419MS nº 6.pdf Nota Técnica nº 419212/2024] e o [https:/2017 – CGAE/DAETwww.stf.jus.br/SASarquivo/MS] Acesso em 04cms/09noticiaNoticiaStf/2018 <anexo/ref> RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados '''[http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/EndereTratamento_oncol%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs B3gico_no_SUS Clique aqui]para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS. '''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''