Alterações

<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

==Nomes comerciaisRegistro na Anvisa ==

O [[Regorafenibe]] é um inibidor multiquinase e agente '''Classe terapêutica:''' antineoplásico, foi autorizado pelo FDA (Food and Drug Administration) para o tratamento de pacientes com cancro colo-rectal metastático (CRC), que tenham sido previamente tratados com quimioterapia com <ref>[[fluoropirimidina]], [[oxaliplatina]], [[irinotecano]], um fator de crescimento endotelial vascular (anti-VEGF, por exemplo, [[bevacizumabe]]), e, se KRAS tipo selvagem, com um receptor https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1085275?substancia=25359&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do fator de crescimento anti-epidérmico (antimedicamento Stivarga ® -EGFR, por exemplo, [[cetuximabeRegistro ANVISA]]).</ref>

A aprovação do [[regorafenibe]] pelo FDA tem como base os resultados do ensaio de Fase III == Classificação Anatômica Terapêutica Química (CORRECTATC), financiado pelo laboratório produtor do medicamento (Bayer HealthCare Pharmaceuticals), que demonstrou que o tempo médio de sobrevivência foi 6,4 meses nos doentes tratados com [[Regorafenibe]] comparado a 5,0 meses em pacientes tratados com placebo, e a progressão livre de doença foi de 1,9 meses versos 1,7 meses no grupo do placebo. Ou seja, um acréscimo de 1,4 meses de sobrevida, sem garantia da qualidade de vida <ref> http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/23177514 Regorafenib monotherapy for previously treated metastatic colorectal cancer (CORRECT): an international, multicentre, randomised, placebo-controlled, phase 3 trial. </ref>.==

'''Além disso, este medicamento não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, não sendo comercializado Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no Brasil/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01EX05 <ref>[https://atcddd.'''fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EX05 Código ATC] </ref>

Conforme a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0601_26_06_2012.html Portaria n° 601, de 26 de junho O medicamento '''regorafenibe''' é indicado para o tratamento de 2012], para pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com câncer colorretal:*Tumores estromais gastrintestinais (GIST) metastáticos ou não ressecáveis, empregam-se esquemas terapêuticos, quimioterápicos, baseados em fluoropirimidina (que tenham progredido ou experimentaram intolerância ao tratamento prévio com [[5-fluorouracilaImatinibe, mesilato de|imatinibe]] ou e [[capecitabinaSunitinibe, maleato de|sunitinibe]] - para casos em estágio II;*Carcinoma hepatocelular (CHC), associada ou não a que tenham sido previamente tratados com [[oxaliplatinaSorafenibe, tosilado de|sorafenibe]] ;*Câncer colorretal (para casos em estágio IIICCR). O papel do '''bevacizumabe'''metastático que tenham sido previamente tratados com, na maioria das situações, não se encontra definido ou mesmo não demonstra vantagem clínica em relação aos outros medicamentossejam considerados candidatos para, as terapias disponíveis. Está indicado somente em casos Estas incluem quimioterapia à base de quimioterapia paliativa para doentes com câncer colorretal recidivado inoperávelfluoropirimidinas, com doença no estágio IV terapia anti-VEGF e em doentes com metástases hepáticas irressecáveis com ausência ou mínima doença metastática extraterapia anti-EGFR <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=170560108 Bula do medicamento Stivarga ® -hepáticaBula do profissional] </ref>.

Cumpre também esclarecer que a Política Nacional de Atenção Oncológica, no âmbito do SUS, é regida, pela '''O medicamento regorafenibe não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/gm/2005/prt2439_08_12_2005protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.html PT/GM/MS 2.439] de 08.12.2005, que instituíram os Centros de Alta Complexidade pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia (CACON). Atualmente] do Ministério da Saúde, é regulamentada pela mas está citado nas [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/sasprotocolos/2005ddt/prt0741_19_12_200520221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.html PT/SAS/MS 741pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto], de 19(CID10 C22.12.20050).'''

A alta complexidade na Rede de Atenção Oncológica atual está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade oncologia no SUS, clique em Oncologia (CACON). Os CACON(s)/UNACON(s) são instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de eficiência comprovada. Estes centros são financiados e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério da Saúde)[[Tratamento oncológico no SUS]].

Desta forma, o tratamento a pacientes com neoplasia, após implementação Os endereços e contatos dos CACON(s)CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http:/UNACON, é realizado através dessas instituições, as quais são clínicas e hospitais cadastrados no SUS com o objetivo de tratarem integralmente pacientes com essa patologia maligna/infosus.saude.sc.gov.br/index. Ressalta-se que, a compra e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACON, com posterior cobrança da UNIÃO através de APAC – Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade, a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, e, em conformidade com o tratamento realizado em cada pacienteUNACONs aqui].

Exceto pela De acordo com a [[Talidomida]] para o tratamento http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de Mieloma Múltiplo e pelo [[Mesilato fevereiro de Imatinibe2021]] para a quimioterapia do Tumor do Estroma Gastrointestinal (GIST), da Leucemia Mieloide Crônica e Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo, '''o Ministério da Saúde e as Secretarias os Planos de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente devem fornecer obrigatoriamente aos hospitais seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou aos usuários mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do SUSCâncer'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem , que pertencem à referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas básica para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou sejacobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''os hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento regorafenibe indicado para o tratamento de medicamentos oncológicos pacientes adultos com carcinoma hepatocelular (CHC) que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimentotenham sido previamente tratados com sorafenibe. AssimSendo, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUSportanto, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativos.sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.

Rua ItajaíNos casos de negociação nacional, nº 545, Vorstadt, – 89015-200- Blumenau -SCTelefone: 47 3231-4000/3231-4009Fax: a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (47MAC) 3231-4077conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência (UNACON com serviço de radioterapia) Rua: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89.010-906- Blumenau – SCTelefone: (47) 3321-1000Fax: (47) 3321-1001/ 3326-9258  CHAPECÓ - MACRORREGIÃO EXTREMO OESTE Hospital Regional do Oeste/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)  Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP- 89.812-121- Chapecó – SCTelefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511Fax: (49) 3321-6571  CRICIÚMA - MACRORREGIÃO CRICIÚMA Hospital São José/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro -CEP-88.801-250-Criciúma – SCTelefone: (48) 3431-1500Fax: (48) 3431-1617  FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rodovia Admar Gonzaga, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88.034-000 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3331-1400 / 33311440Fax<span style="color: (48) 3331-1467  Hospital Carmela Dutra/ CEPON/ Fundação red">'''O prazo de Apoio ao Hemocentro (hematologia) Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEP: 88.015-270- Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7500 / 3251-7505Fax: (48) 3251-7506  Hospital Governador Celso Ramos/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88.015-270 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7000Fax: (48) 3251-7028  Hospital Infantil Joana de Gusmão (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica) Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEP- 88.025-301-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-9000Fax: (48) 3251-9013/ 3251-9024  Hospital Universitário/ Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON com serviço de hematologia) Campus Universitário, CEP-88040-970-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3721-9100 / 3721-9163Fax: (48) 3721-8354  Hospital de Caridade - Radioterapia Rua Menino Deus, 376, Centro, Florianópolis – SCTelefone: (48) 3223-2085Fax: (48) 3223-2919   ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada (UNACON) Avenida Marcos Konder, nº 1111-Centro -CEP- 88.301- 303- Itajaí – SCTelefone: (47) 3249-9400Fax: (47) 3348-8946  JARAGUÁ DO SUL  Hospital e Maternidade São José  Rua: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá implementação do Sul-SCTelefone: Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (47) 3274-5000 / 3275AF-1640Fax: (47ONCO) 3371-1588  JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIO-OESTE Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade do Oeste será de Santa Catarina (UNACON com serviço de radioterapia) Travessa Domingos Floriani Bonatonoventa dias, nº 37-CEP- 89600-000-Joaçaba-SCTelefone: (49) 355-19500Fax: (49) 3551-9540  JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTE Hospital Municipal São José (CACON) Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 89.202-000 -Joinville – SCTelefones: (47) 34416-666 / 3441-6605.coordenahmsj@yahoo.com.br Mª Helena 34416568Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609  LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANO Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (UNACON) Rua Marechal Deodoro, nº 799- Centro, -CEP-88.501-001- Lages – SCTelefone: (49) 3251-0022Fax: (49) 3251-0004  PORTO UNIÃO - MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE Hospital de Caridade São Braz de Porto União (UNACON) Rua Frei Rogério, nº579 - CEP- 89400-000- Porto União – SCTelefone/ Fax: (42) 3521-2233  TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL Hospital Nossa Senhora da Conceição/ Sociedade Divina Providência (UNACON) Rua Vidal Ramosprorrogável por igual período, nº 215-CEP- 88ressalvados os prazos previstos nesta portaria.701-160 -Tubarão-SCTelefone: (48) 3631-7000 – Onco:36317052 (enfª Ariane)Fax: (48) 3631-7088'''