<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. ==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento
Antiepilépticos '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://wwwconsultas.whoccanvisa.nogov.br/#/atc_ddd_indexmedicamentos/2518211?codesubstancia=5042&situacaoRegistro=N03 Grupo ATCV Classe Terapêutica do medicamento Neurontin ® - Registro ANVISA] Acesso 26/03/2018</ref>
[[== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AX12 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX12 Código ATC] Acesso 26/03/2018</ref>=
AnticonvulsivantesAnalgésicos <ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N02BF01 <ref>[https:/#/medicamentosatcddd.fhi.no/25351097896201701atc_ddd_index/?substanciacode=5042 Classe Terapêutica - Registro ANVISAN02BF01 Código ATC] Acesso 26/03/2018</ref>
==Nomes comerciais==
Neurontin Empak ®, Gabaneurin ®, Gamibetal ®, Gapem ®, Neurocontrol ®, Neurizen Neurontin ®, Progaba ®, Zigaba ® == Indicações ==
O medicamento '''gabapentina''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro==Indicações==135690744 Bula do medicamento Gabaneurin ® - Bula do Profissional] </ref>:
O medicamento [[gabapentina]] é indicado, *'''Epilepsia''': como monoterapia no tratamento de crises parciais com ou terapia sem generalização secundária, em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade. A segurança e eficácia da monoterapia em crianças com menos de 12 anos de idade não foram estabelecidas. Como terapêutica adjuvante, no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária, em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade. Além disso, é indicado para o ;*'''Dor Neuropática''': tratamento da dor neuropática em adultos a partir de 18 anos de idade. <ref>[http://www.anvisa.govA segurança e eficácia em pacientes com menos de 18 anos não foi estabelecida.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=11938832017&pIdAnexo=7443504 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 26/03/2018</ref>
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2012/portaria_sas_1083_2012.pdf Portaria SAS/MS nº 1.083, de 2 de outubro de 2012] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_20172018/portaria_17_pcdt_de_epilepsia.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 617, de 28 21 de setembro junho de 20172018] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Epilepsia]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeo medicamento ==
O medicamento [http://portalarquivos2[gabapentina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Dor Crônica – CID10 R52.1, R52.2; e Epilepsia – CID10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.saude5, G40.gov6, G40.br/images/pdf/2018/junho/28/Portaria-Conjunta7, G40.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 178''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 21 300 mg e 400 mg (cápsula)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de junho de 2018] - inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://portalarquivos2www.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfpt/2018servicos/junhoassistencia-farmaceutica-diaf/28/Portariacomponente-especializado-Conjunta.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui]para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
''*Associações não permitidas vide [httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegisdocumentos/sasinformacoes-gerais/2012assistencia-farmaceutica/prt1083_02_10_2012.html Portaria MScomponente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/SAS nº 1.083, de 2 de outubro de 2012] protocolos-clinicos-ter-resumos-e- [http:formularios/epilepsia-1/conitec.gov.br/images/Protocolos12644-resumo-epilepsia/DorCronica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas file Resumo do PCDT da Dor CrônicaEpilepsia]''
==Informações sobre o medicamento==Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
O medicamento '''gabapentinaCabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Dor Crônica - CID10 R52.1 e R52.2 e portadores de Epilepsia - CID10 G40.0(exames, G40.1documentos, G40.2receita, G40.3termo de consentimento e laudo médico, G40entre outros).4, G40.5, G40.6, G40.7 e G40.8'''. Encontra-se disponível pela Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCe, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]]estando de acordo com o protocolo, '''nas apresentações os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de 300 mg e 400 mg (cápsula)'''saúde, sendo necessário conforme o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençatempo previsto para cada tratamento.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
Consultar como o paciente pode ter <span style="color:red">'''O medicamento gabapentina pertence ao [[Acesso ao https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - (CEAF]] ).'''</span> O financiamento e quais os documentos necessáriosdistribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''