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→Padronização no SUS
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://bvsmsportalarquivos2.saude.gov.br/bvsimages/pdf/saudelegis2018/sasjunho/201328/prt1319_25_11_2013Portaria-Conjunta.html pdf Portaria MSConjunta SAS/SAS SCTIE nº 1.319 17, de 25 21 de novembro junho de 20132018] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/20142018/abriljunho/0228/pcdtPortaria-epilepsia-livro-2013Conjunta.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de da Epilepsia]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1083_02_10_2012.html Portaria MS/SAS nº 1.083, de 2 de outubro de 2012] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DorCronica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]