Alterações

*'''ConsideraçõesConsideração importante''':Os medicamentos [[valproato de sódio]] e [[ácido valpróico]], mesmo princípio ativo (íon valproato) e mecanismo de ação do medicamento [[divalproato de sódio]] estão padronizados no Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), '''nas apresentações 250 mg (cápsula ou comprimido), 500 mg (comprimido) e 50 mg/mL (solução oral ou xarope)''', descritos no Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e no ''Anexo A'' da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.

Os Cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[valproato de sódioComponente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[ácido valpróicoComponente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assim, mesmo princípio ativo o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os seguintes medicamentos (íon valproato) e mecanismo de ação ''clique no nome do medicamento [[divalproato de sódio]] para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, '''estão padronizados disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 30/05/2018</ref> <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf RENAME 2017] Acesso em 30/05/2018</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_TranstornoAfetivoBipolar_TipoI.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I] Acesso 30/05/2018</ref>: *[[Ácido Valpróico]] - ''mesmo princípio ativo e mesmo mecanismo de ação''nas apresentações 250 mg (cápsula ou comprimidoCBAF) *[[Carbamazepina]] (CBAF) *[[Carbonato de lítio]] (CBAF) *[[Clozapina]] (CEAF), 500 mg  *[[Fluoxetina]] (CBAF) *[[Haloperidol]] (CBAF) *[[Lamotrigina]] (CEAF) *[[Olanzapina]] (CEAF) *[[Quetiapina]] (comprimidoCEAF) e 50 mg/mL  *[[Risperidona]] (solução oral ou xaropeCEAF) *[[Valproato de sódio]] - ''mesmo princípio ativo e mesmo mecanismo de ação'' (CBAF) Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, descritos no Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e no ''Anexo A'' da [http://portalseswww.saude.scplanalto.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501ccivil_03/_ato2011-2014/2011/CIBdecreto/13D7508.htm Decreto nº 7.508, de 27 28 de novembro junho de 20132011], sendo a os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. '''''disponibilização desse É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento OBRIGATÓRIA , é imprescindível a análise do caso concreto do paciente e de responsabilidade dos municípioso consentimento do médico assistente.'''''.