Alterações

Antiepilepticos Antiepilépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso em: 1326/1204/20172018</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AX14 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX14 Código ATC] Acesso em: 1326/1204/20172018</ref>

Anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351199504201353/?substancia=5873 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 1326/1204/20172018</ref>

O medicamento [[levetiracetam]] é indicado , ''como monoterapia '', para o tratamento de crises parciais, com ou sem generalização secundária em pacientes a partir dos 16 anos com diagnóstico recente de epilepsia. Também Além disso, é indicado , como terapia adjuvante , no tratamento de: - crises convulsivas parciais com ou sem generalização secundária ''em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 6 anos'', com epilepsia; - crises convulsivas mioclônicas ''em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 12 anos'', com epilepsia mioclônica juvenil; - e crises convulsivas tônico-clônicas primárias generalizadas em ''adultos, adolescentes e crianças com mais de 6 anos de idade'', com epilepsia idiopática generalizada . <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=121077520174856072018&pIdAnexo=7490256 10580681 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 1326/1204/20172018</ref>

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/20132017/prt1554_30_07_2013prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 1.554 6, de 30 28 de julho setembro de 20132017]- Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/saudelegis/sctie/Legislacao2017/Portarias_SCTIE_26-27-29-30_Consulta_Publica_33-34-35-36prt0030_03_08_2017.pdf html Portaria MS/SCTIE nº 30, de 2 de agosto de 2017] - Torna pública a decisão de incorporar o [[levetiracetam]] para pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia, associando-se ao medicamento já utilizado, condicionado à negociação de preço e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – (SUS <span style="font-size:small;color:red">'''''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o art. 25 do Decreto 7.646/2011 estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.'''''</span>)

[http://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/saudelegis/sctie/Legislacao2017/Portarias_SCTIE_33-39prt0038_04_09_2017.pdf html Portaria MS/SCTIE nº 38, de 31 de agosto de 2017] - Torna pública a decisão de incorporar o [[levetiracetam]] para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS <span style="font-size:small;color:red">'''''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no (SUS, o art. 25 do Decreto 7.646/2011 estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.'''''</span>)

[http://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/saudelegis/sctie/Legislacao2017/Portaria_56_5_12_2017prt0056_05_12_2017.pdf html Portaria MS/SCTIE nº 56, de 1° 1º de dezembro de 2017] – - Torna pública a decisão de incorporar [[o levetiracetam]] para o tratamento da epilepsia, no âmbito noâmbito do Sistema Único de Saúde – SUS <span style="font-size:small;color:red">'''''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no (SUS, o art. 25 do Decreto 7.646/2011 estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.'''''</span>)

O medicamento Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[levetiracetamCONITEC]] foi incorporado pela Secretaria por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0030_03_08_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 30, de 2 de agosto de Ciência 2017] e Tecnologia do Ministério da Saúde [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relat%C3%B3rio_Levetiracetam_Epilepsia_miocl%C3%B4nica_juvenil_282_2017.pdf Relatório de Recomendação do levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia] tornou pública a decisão de '''incorporar o levetiracetam para o tratamento da pacientes com epilepsiamioclônica juvenil resistentes à monoterapia, associando-se ao medicamento já utilizado, condicionado à negociação de preço e conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT do Ministério da Saúde , no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.  Além disso, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0038_04_09_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 38, de 31 de agosto de 2017] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relatorio_Levetiracetam_Convulsoes-Crian%C3%A7as-Microcefalia_final.pdf Relatório de Recomendação do levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia] tornou pública a ser atualizadodecisão de '''incorporar o levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia, no âmbito do Sistema Único de Saúde – (SUS)'''.  E mais recentemente, de acordo com o relatório de recomendação da a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0056_05_12_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 56, de 1º de dezembro de 2017] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Relat%C3%B3rio_levetiracetam_Epilepsia_290_FINAL_2017.pdf Relatório de Recomendação do levetiracetam para o tratamento da Epilepsia] tornou pública a decisão de '''incorporar o levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.  Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>

Segundo a CONITEC, de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. ''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.'''''</span>

'''Cabe salientar que, segundo a [http://conitecbvsms.saude.gov.br/ultimas-noticias-3bvs/saudelegis/sctie/16819-prazo-para-2017/prt0030_03_08_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 30, de 2 de agosto de 2017] a incorporação do medicamento levetiracetam está condicionada a-consulta-publica-sobre-diretrizes-clinicas-no-cuidado-da-epilepsia-publicação de Protocolo Clínico e-prorrogado Prazo Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a tratamento de epilepsia, bem como negociação de preço. A referida proposta de PCDT esteve em consulta pública sobre diretrizes clínicas no cuidado da epilepsia é prorrogadoperíodo de 29/11/2017 a 26/12/2017, conforme [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/cop0065_28_11_2017.html Consulta Pública Ms/SCTIE nº 65, de 28 de novembro de 2017] . Porém até o momento, não há publicação referente ao PCDT.'''

Devido a alterações realizadas no texto <span style="color:blue">'''Portanto, apesar da proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Tera-pêuticas (PCDT) publicação da Epilepsia, a Secretaria-Executiva da CONITEC informa que a consulta pública desse PCDT ficará vigente até o dia 26[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/12sctie/2017/prt0030_03_08_2017. As alterações foram feitas em decorrência da publicação html Portaria MS/SCTIE nº 30, de 2 de agosto de 2017], da [http://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/saudelegis/sctie/Legislacao2017/Portaria_56_5_12_2017prt0056_05_12_2017.pdf html Portaria MS/SCTIE/MS nº 56, de 05 1º de dezembro de 2017], que tornou pública a decisão de incorporar o medicamento [[levetiracetam]] para o tratamento da epilepsia no âmbito do SUS. Para participar, os interessados devem acessar a seção de Consultas Públicas do portal e da [http://conitecbvsms.saude.gov.br/consultasbvs/saudelegis/sctie/2017/prt0056_05_12_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 56, de 1º de dezembro de 2017] o medicamento levetiracetam ainda não encontra-publicas CONITEC]se disponível para a população através do SUS.'''</span>