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→Informações sobre o financiamento do medicamento
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=Quais indicações da bula brasileirano Grupo ATC] </ref> - L01EF01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code==L01EF01 Código ATC] </ref>
O medicamento [[palbociclibe]] não é uma opção terapêutica disponível indicado para o tratamento do câncer de mama avançado ou metastático HR (receptor hormonal) positivo e HER2-(receptor 2 do fator de crescimento epidérmico humano) negativo, localmente avançado e metastático conforme descrito na em combinação com terapia endócrina: *Com inibidores de aromatase de terceira geração ([[anastrozol]], [[letrozol]] ou [[exemestano]]) como terapia endócrina inicial em mulheres pós-menopausa; *Com [[fulvestranto]] em mulheres que receberam terapia prévia <ref> [httphttps://portalarquivos2consultas.saudeanvisa.gov.br/images#/pdfbulario/q/2018?numeroRegistro=121100495 Bula do medicamento Agatha ® - Bula do profissional] </fevereiroref>. == Informações sobre o medicamento== '''O medicamento palbociclibe não está citado nos [https:/07/PORTARIA-no-04-PCDTbvsms.carcinomasaude.mamagov.2018br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdfProtocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Portaria Conjunta ''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no 4SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *'''Considerações:''' De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 23 24 de janeiro fevereiro de 20182021]'''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, que aprova as Diretrizes Diagnósticas no mínimo, o descrito nesta RN e Terapêuticas do Carcinoma seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de Mamaassistência à saúde. A presente versão atualiza Dentre as Diretrizes '''Terapias Antineoplásicas Orais para a detecção precoce Tratamento do câncer de mamaCâncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, sobre encontra-se o medicamento '''palbociclibe indicado para o rastreamento mamográfico e incorpora também as recomendações da CONITEC, especificamente quanto ao uso do [[trastuzumabe]] na quimioterapia adjuvante/prévia tratamento do câncer de mama avançado ou metastático HR (receptor hormonal) positivo e HER2 (receptor 2 do fator de crescimento epidérmico humano) negativo, em pacientes combinação com inibidores de aromatase de alto risco HER2 positivo. Dentre os quimioterápicos recomendados para as terceira geração (anastrozol, letrozol ou exemestano) como terapia endócrina inicial em mulheres na pós-menopausa para diferentes riscos estão citados o [[tamoxifeno]] ; ou inibidores da aromatase (anastrozolcom fulvestranto em mulheres que receberam terapia prévia. Sendo, exemestano, letrozol)portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''. ==Avaliação da CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[doxorrubicinaCONITEC]], publicou o [[ciclofosfamida]https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211207_relatorio_678_abemaciclibe_palbociclibe_ribociclibe_carcinoma_mama_final.pdf Relatório de Recomendação nº 678], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [[fluoruracila]https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211207_portaria_73.pdf Portaria SCTIE/MS nº 73, de 6 de dezembro de 2021], com a decisão final de sugerir a '''incorporação dos medicamentos da classe de inibidores de ciclinas (abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe) para o tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2-, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [[epirrubicina]https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [[docetaxel]https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF] . Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em diferentes esquemas quimioterápicosações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. '''Entretanto, a disponibilização [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do medicamento dependerá financiamento do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológicono SUS.'''
==Referências==
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