Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L04AA06 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04AA06 Código ATC] Acesso 26/03/2018</ref>''' medicamento

Imunosupressor'''Classe terapêutica:''' imunossupressores <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/165154?substancia=19907 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica terapêutica do medicamento Cellcept ® - Registro ANVISA] Acesso 26/03/2018</ref>

Cellcept ®, Gnimi ®, Mofecell ®, Mofilen ®

O medicamento '''micofenolato de mofetila''' é indicado para a profilaxia da rejeição aguda de órgãos e para o tratamento da primeira rejeição ou da rejeição refratária de órgãos em pacientes adultos receptores de transplantes renais, cardíaco e hepático alogênicos. Deve ser usado associação com a [[ciclosporina A ]] e corticosteroidescorticosteroide está indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov. br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000539 Bula do medicamento Cellcept ® - Bula do Profissional] </ref>:

'''O medicamento micofenolato * Profilaxia da rejeição aguda de mofetila não deve ser utilizado por mulheres grávidas ou que possam ficar grávidas durante órgãos e para o tratamentoda primeira rejeição ou da rejeição refratária de órgãos em pacientes adultos receptores de transplantes renais alogênicos; * Profilaxia da rejeição aguda de órgãos, em pacientes adultos receptores de transplante cardíaco alogênico. Além dissoNa população tratada, é contraindicado durante o micofenolato de mofetila aumentou a gravidez, devido ao seu potencial teratogênico sobrevida no primeiro ano após o transplante; * Profilaxia da rejeição aguda de órgãos em pacientes adultos receptores de transplante hepático alogênico; * Também está indicado para terapia de indução e mutagênicomanutenção de pacientes adultos com nefrite lúpica classe III à V, para mulheres em idade fértil que não estão utilizando métodos contraceptivos altamente efetivos e para mulheres que estão amamentando.''' <ref>[http:diagnosticados de acordo com a classificação da Sociedade Internacional de Nefrologia//www.anvisa.govSociedade de Patologia Renal.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3652192018&pIdAnexo=10532610 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 26/03/2018</ref>

[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210111_portaria_conjunta_02-1.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 2, de 5 de janeiro de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210121_portaria_conjunta_pcdt_imunossupressao_transplante_cardiaco.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2017/portariaconjuntasas-sctie4e5-23062017.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 5, de 22 de junho de 2017] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_imunossupressao-pos-transplante-hepatico.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172019/prc0006_03_10_2017portariasconjuntas_sctie_sas_1a4_2019-1.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 64, de 28 10 de setembro janeiro de 20172019] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_imunossupressonotransplantehepaticoempediatria.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais Diretrizes Terapêuticas para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0002_03_10_20172021/20210111_portaria_conjunta_01.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 21, de 28 05 de setembro janeiro de 20172021] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210113_pcdt_imunossupressao_transplante-renal.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20132022/prt1322_25_11_201320221109_portaria_conjunta_n21.html pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS/SAS nº 1.32221, de 25 1º de novembro de 20132022] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2014midias/abrilprotocolos/02/pcdt-imunos-tx-hep-ped-retificado-201320221109_pcdt_lupus.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatriado Lúpus Eritematoso Sistêmico]

O medicamento [http://bvsms[micofenolato de mofetila]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''Imunossupressão no Transplante Renal – CID10 Z94.0, T86.1, Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos e em Pediatria – CID10 Z94.4, T86.4, Imunossupressão no Transplante Cardíaco – CID10 Z94.1, T86.2 e Lúpus Eritematoso Sistêmico – CID10 L93.saude0, L93.gov1, M32.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0712_13_08_20141, M32.html Portaria MS/SAS nº 7128,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 13 500 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de agosto de 2014] - inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://portalarquivos2www.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfpt/2014servicos/agostoassistencia-farmaceutica-diaf/14/IMUNOSSUPRESSAOcomponente-TRANSPLANTEespecializado-RENALda-MINassistencia-SAS-PCDTfarmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Renal]

O medicamento '''micofenolato Cabe ao paciente a responsabilidade de mofetilabuscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para ''Imunossupressão nos Transplantes Hepático (pediátrico e adulto) e Renal – CID10 Z94.4exames, documentos, T86.4receita, Z94.0 termo de consentimento e T86laudo médico, entre outros).1'''. Encontra-se disponível pela Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCe, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]]estando de acordo com o protocolo, '''os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na apresentação sua respectiva unidade de 500 mg (comprimido)'''saúde, sendo necessário conforme o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençatempo previsto para cada tratamento.

Consultar como o paciente pode ter A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [Acesso ao Componente Especializado https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1039-micofenolato-de-mofetila-e-micofenolato-de-sodio Relatório de Recomendação nº 1039], aprovado pelo Ministério da Assistência Farmacêutica Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics- CEAFms-no-79-de-7-de-outubro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 79, de 07 de outubro de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o micofenolato de mofetila e [[Micofenolato de sódio|micofenolato de sódio]] para o tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e quais os documentos necessáriosadolescentes, conforme diretriz do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição; - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-79-de-7-de-outubro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 79, de 07 de outubro de 2025], o micofenolato de mofetila e [[Micofenolato de sódio|micofenolato de sódio]] para o tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''CABE AO PACIENTE </span> ==Avaliação desfavorável da CONITEC==A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no PCDT (exames-1-112-metotrexato/@@display-file/file Relatório de Recomendação nº 1112], documentosaprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-43-de-20-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 43, receitade 21 de julho de 2026], termo tornou pública a decisão de consentimento e laudo médico'''incorporar o medicamento [[metotrexato]], entre outros) mas não o micofenolato de mofetila para solicitação o tratamento de uveítes não infecciosas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''A decisão preliminar pela não incorporação do micofenolato de mofetila foi motivada principalmente pela falta de evidência de eficácia, redução de efetividade e possibilidade aumento de deferimento custo quando comparado as alternativas farmacológicas disponíveis no SUS.'' A [[CONITEC]] por meio do medicamento[https://www.gov. Os documentos serão analisados br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-118-rituximabe-micofenolato-de-mofetila-azatioprina-metotrexato-e-ciclofosfamida/@@display-file/file Relatório de Recomendação nº 1118], aprovado pelo Ministério da Saúde por técnicos meio da SES[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-49-de-20-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/SCMS nº 49, de 21 de julho de 2026], tornou pública a decisão de '''não incorporar os medicamentos micofenolato de mofetila e estando [[ciclofosfamida]] para o tratamento de acordo manutenção de pacientes com vasculite associada aos ANCA, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se a falta de evidência quanto aos medicamentos avaliados''. ==Informações sobre o financiamento== <span style="color:red">'''O medicamento micofenolato de mofetila pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/ceaf Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o protocolo, serão liberados grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. '''O Grupo 1 (1A e posteriormente ficarão disponíveis 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o paciente na sua respectiva unidade Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde '''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e serão entregues conforme 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o tempo previsto para cada fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''