Alterações

<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análagos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=H01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 13/03/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - H01CB02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01CB02 Código ATC] Acesso 13/03/2018</ref>= Registro na Anvisa ==

Outros '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351745150201041/742560?substancia=124 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica - Octride ® – Registro ANVISA] Acesso 13</03ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análagos <ref>[https:/2018/atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=H01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - H01CB02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=H01CB02 Código ATC] </ref>

O medicamento [[octreotida]] é indicado para o controle <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=146820020 Bula do medicamento Octride ®]</ref>: *Controle sintomático e redução dos níveis plasmáticos do hormônio de crescimento e da IGF-1 em pacientes com acromegalia, inadequadamente controlados por cirurgia ou radioterapia; e para  *Tratamento de pacientes acromegálicos inaptos a, ou que não desejem, submeter-se à cirurgia, ou ainda no período de intervalo até que a radioterapia se torne completamente eficaz. Além disso, [[octreotida]] é indicado para alívio ;  *Alívio dos sintomas associados com tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais (: tumores carcinoides com características da síndrome carcinoide; VIPomas; glucagonomas; gastrinomas/síndrome de ''Zollinger-Ellison'', geralmente em associação com terapia inibidores da bomba de prótons ou com antagonista-H2, com ou sem antiácidos; insulinomas, para controle pré-operatório de hipoglicemia e terapia de manutenção e GHRHomas. O medicamento [[octreotida]] não constitui terapia antitumoral e não tem efeito curativo em tais pacientes);  *Controle de diarreia refratária associada com AIDS;  *Prevenção de complicações após cirurgia pancreática;  *Controle emergencial para cessar o sangramento e proteger contra o ressangramento causado por varizes gastroesofágicas em pacientes com cirrose. O medicamento [[octreotida]] deve ser usado em associação com tratamento específico, como a escleroterapia endoscópica. == Padronização no SUS == [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-22-de-22-de-outubro-de-2025.pdf Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 23, de 22 de outubro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/pcdt_acromegalia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia] ==Informações sobre o medicamento==

- gastrinomasOs endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/síndrome de Zollinger-Ellison, geralmente em associação com terapia inibidores da bomba de prótons ou com antagonista-H2, com ou sem antiácidos;index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

O medicamento [[octreotida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da ''' acromegalia - GHRHomas;CID10 E22.0''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações 0,1 mg/mL (injetável/ampola) e de liberação prolongada (LAR) nas concentrações de 10 mg/mL, 20 mg/mL e 30 mg/mL (injetável/frasco-ampola)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - controle de diarreia refratária associada com AIDS;CEAF]].

- prevenção '''Cabe ao paciente a responsabilidade de complicações após cirurgia pancreática;buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

- controle emergencial para cessar o sangramento e proteger contra o ressangramento causado por varizes gastroesofágicas em pacientes com cirrose. [[Octreotida]] deve ser usado em associação com tratamento específico, como a escleroterapia endoscópica <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4488422015&pIdAnexo=2639630 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 13/03/2018</ref>Recomendação desfavorável da CONITEC ==

*<span style== Padronização "color:blue"> '''Assistência Oncológica:''' A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/20240307_Relatorio_876_octreotidalanreotida_tne.pdf Relatório de Recomendação nº 876], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-5-de-5-de-marco-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 5, de 5 de março de 2024], tornou pública a decisão de '''não incorporar o acetato de octreotida de liberação prolongada para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS .''' ''Justificou-se essa recomendação com base na insegurança relacionada ao impacto orçamentário destas terapias a longo prazo.'' ==Informações sobre o fornecimento do medicamento== *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''':

[http://bvsmsO '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]'''

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria Nos casos de Consolidação nº 6negociação nacional, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos União transferirá recursos federais fundo a fundo aos estados e DF para as ações execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeAlta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/20172024/prc0002_03_10_2017prt6212_20_12_2024.html Portaria de Consolidação GM/MS nº 26.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 28 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de setembro 2024, com possibilidade de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúderevisão futura pela CIT.

'''[http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0199_25_02_2013index.html Portaria MSphp/SAS nº 199, de 25 de fevereiro de 2013Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] - [http://conitecpara obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Acromegalia_retificacaoPT199-2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia]'''

*<span style==Informações sobre o medicamento=="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica''':

<span style="color:red">'''O medicamento octreotida (20 mg/mL e 30 mg/mL) pertence ao [[octreotida]] está padronizado pelo Ministério https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da Saúde para '''portadores de Acromegalia - CID10 E22.0'''. Encontraassistencia-farmaceutica-no-se disponível pela SESsus/ceaf/SC, via [[grupos-de-medicamentos Grupo 1A]do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], .'''nas apresentações 0,1 mg</mL (injetável/ampola) e de liberação prolongada (LAR) nas concentrações de 10 mg/mL, 20 mg/mL e 30 mg/mL (injetável/frasco-ampola)''', sendo necessário span> A aquisição dos medicamentos que compõem o preenchimento dos critérios grupo 1A é de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT responsabilidade exclusiva da doençaUnião.

Consultar como '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado , por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessáriossaúde'''.

<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''