==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Vitaminas'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - V03AF03 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=V03AF03 Código ATC] Acesso em: 27/09/2017</ref>''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antimetabólicos antagonistas do ácido fólico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/499421?substancia=23053&situacaoRegistro=Nomes comerciais==V Classe Terapêutica do medicamento Fauldleuco ® – Registro ANVISA] </ref>
Folinax, Prevax'''Classe terapêutica:''' antídotos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/463?substancia=23053&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Folinac ® – Registro ANVISA] </ref>
==IndicaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O Todos os outros produtos terapêuticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=V03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - V03AF03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=V03AF03 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == Fauldleuco ®, Folinac ® == Indicações == O medicamento '''folinato de cálcio (ácido folínico)]] está ''' é indicado como antídoto dos efeitos tóxicos dos antagonistas do ácido fólico tais como [[metotrexato]], [[pirimetamina ]] ou trimetoprima; para prevenir a toxicidade severa devido a superdose de metotrexato e como parte dos programas de tratamento quimioterapêutico no cuidado de várias formas de câncer. O '''folinato de cálcio (ácido folínico)''' medicamento também está indicado para o tratamento das anemias megaloblásticas por deficiência de folatos.<ref>[httphttps://facilbulaconsultas.comanvisa.gov.br/pesquisabula#/bulario/q/arquivopdf?nomeArquivonumeroRegistro=2570312014_2010963_PROFISSIONAL.PDF 113430072 Bula do medicamentoFolinac ® - Bula do profissional] Acesso em: 31/10/2016</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024]
[[http://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/documentos/saudelegisinformacoes-gerais/gmvigilancia-em-saude/2013assistencia-farmaceutica/prt1555_30_07_2013.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017componente-estrategico/toxoplasmose/16195-nota-tecnica-conjunta-n-008-2019-daps-diaf-dive-lacen/file NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 008/2019 DAPS/DIAF/DIVE/LACEN] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
[httphttps://pesquisa.inwww.gov.br/imprensaconitec/pt-br/jspmidias/visualizarelatorios/index.jsp?data=15portaria/082025/2017&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=64 portaria-conjunta-saes-sctie-no-26-de-25-de-novembro-de-2025 Portaria n° 2.001Conjunta SAES/SCTIE nº 25, de 3 17 de agosto novembro de 20172025] - Altera a Portaria nº 1[https://www.gov.555br/GMconitec/MS, pt-br/midias/protocolos/adenocarcinoma-de 30 -colon-e-de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento -reto-pcdt Protocolo Clínico e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito Diretrizes Terapêuticas do Sistema Único Adenocarcinoma de Saúde (SUS).Cólon e Reto]
==Informações sobre o medicamento==
O * <span style="color:blue"> '''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde., que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.'''
O medicamento [['''folinato de cálcio ''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 15 mg (ácido folínicocomprimido)'''. O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]]</ref>.* <span style="color:blue"> '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):''' O medicamento '''folinato de cálcio''', '''nas apresentações na apresentação de 15mg 15 mg (comprimido)''', faz parte está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''tratamento da toxoplasmose''', por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A toxoplasmose gestacional e a toxoplasmose congênita são doenças de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo I V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticadas devem ser notificadas ao Ministério da saúde, através do elenco Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente. O acesso aos medicamentos da RENAME do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e sua disponibilização dependerá pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui]. == Informações sobre o financiamento do medicamento == * <span style="color:blue">'''Componente Básico da demanda requerida Assistência Farmacêutica (CBAF):''' O financiamento dos medicamentos pertencentes ao municípioCBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), conforme descrito em item 5.2 sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13 181 Portaria nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados'''Portanto, cada com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município elabora sua Relação Municipal tem por responsabilidade executar os serviços de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I atenção básica à saúde, englobando a aquisição e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico localfornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/regionalprt2436_22_09_2017. Cabe salientar que além desta seleçãohtml Política Nacional de Atenção Básica, é OBRIGATÓRIO constar na REMUMEPortaria nº 2.436, os medicamentos descritos no Anexo “A” desta CIB vigentede 21 de setembro de 2017]</ref>. *<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):''' O medicamento '''folinato de cálcio''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''