<span style="font-size:small;color:blue"> '''MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC:''É importante destacar que devido à complexidade ' O esquema com duplo anti-HER-2 ('''trastuzumabe + pertuzumabe''') para a quimioterapia paliativa (com metástase visceral – exceto exclusivamente cérebro) do financiamento câncer de mama localmente avançado HER-2 positivo (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9), é fornecido pelo Ministério da Saúde (MS) para pacientes em primeira linha de tratamento metastático, podendo ser solicitado pela via administrativa diretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados distribuição às Secretarias de forma diferenciada dos demais medicamentos Estado da plataforma CeosSaúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''OBS:''' A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.saude.sc.whoccgov.nobr/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01XC13&showdescription=yes Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em: 07/11/2017</ref>Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XC13 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XC13 Código ATC] Acesso em: 07/11/2017</ref>= Registro na Anvisa ==
'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/814684?substancia=25338&situacaoRegistro=Nome comercialV Classe Terapêutica do medicamento Perjeta ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01FD02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FD02 Código ATC] </ref> ==Nomes comerciais==
Perjeta ®
==Como este Indicações== O medicamento funciona[[pertuzumabe]] está indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000657 Bula do medicamento Perjeta ® - Bula do profissional]</ref>: *'''Câncer de mama metastático:''' em combinação com [[trastuzumabe]] e [[docetaxel]], para pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente recorrente não ressecável, que não tenham recebido tratamento prévio com medicamentos anti-HER2 ou quimioterapia para doença metastática. *'''Câncer de mama inicial:''' em combinação com [[trastuzumabe]] e quimioterapia, para o '''tratamento neoadjuvante''' de pacientes com câncer de mama HER2-positivo localmente avançado, inflamatório ou em estágio inicial com elevado risco de recorrência (tanto para > 2 cm de diâmetro quanto para linfonodo positivo) como parte de um esquema terapêutico completo para o câncer de mama inicial; e para o '''tratamento adjuvante''' de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em estágio inicial com elevado risco de recorrência. == Padronização no SUS == [https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/c/cancere-de-mama/view Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 17, de 25 de novembro de 2024] - [https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/c/cancere-de-mama/view Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama]
O ==Informações sobre o medicamento [[pertuzumabe]] é um anticorpo monoclonal recombinante humanizado direcionado contra a proteína HER2 da célula tumoral, fazendo com que ela pare de se multiplicar e se autodestrua. Além disso, age na toxicidade celular através de determinados anticorpos no organismo. É capaz de inibir sozinho a multiplicação de células tumorais humanas, no entanto, a associação com outros medicamentos, como [[trastuzumabe]] aumenta bastante essa propriedade <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2984192017&pIdAnexo=5100694 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 14/12/2017</ref>.
==Quais indicações O medicamento '''pertuzumabe''' é fornecido pelo Ministério da bula brasileira?==Saúde para '''quimioterapia paliativa (com metástase visceral – exceto exclusivamente cérebro) do câncer de mama localmente avançado HER-2 positivo (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9), para pacientes em primeira linha de tratamento metastático que irão receber esquema com duplo anti-HER-2 (trastuzumabe + pertuzumabe).'''
Conforme bula aprovada pela ANVISA'''Para as demais situações, o fornecimento do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] e nas [pertuzumabehttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama]] está indicado para:(CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9).'''.'''
- Tratamento de câncer de mama HER2-positivo metastático ou irressecável localmente recorrentePara mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em combinação com [[trastuzumabe]] e [[docetaxelTratamento oncológico no SUS]], para pacientes que não tenham recebido tratamento prévio com medicamentos anti-HER2 ou quimioterapia para doença metastática;.
- Tratamento neoadjuvante de câncer de mama HER2-positivo localmente avançado, inflamatório ou em estágio inicial com elevado risco de recorrência (tanto para > 2cm de diâmetro quanto para linfonodo positivo), em combinação com [[trastuzumabe]] Os endereços e quimioterapia (5-Fluoracil, [[Epirrubicina]] contatos dos CACONs e [[Ciclofosfamida]] (FEC) ou [[Carboplatina]]), como parte de um esquema terapêutico completo para o câncer de mama inicial <ref>UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://wwwinfosus.anvisasaude.sc.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=2984192017&pIdAnexo=5100703 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 14php/12Endere%C3%A7os/2017<Contatos_CACON/ref>UNACONs aqui].
==O SUS disponibiliza este Informações sobre o financiamento do medicamento na oncologia?==
Não, o SUS não disponibiliza este medicamentoO '''AF-Onco é integralmente financiado pela União. '''
A [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DiretrizesDiagnosticasTerapeuticas_CarcinomaMama.pdf Portaria nº 1.008, de 30 de setembro de 2015], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama orienta que '''Para o uso caso específico de [[pertuzumabe]] no tratamento do pacientes com câncer de mama deve ser submetido à análise pela CONITEClocalmente avançado HER-2 positivo, em termos primeira linha de tratamento metastático com o esquema de eficácia, efetividade, custo efetividade duplo anti-HER-2 (trastuzumabe + pertuzumabe) eque não receberam trastuzumabe previamente, se possívelo financiamento do medicamento Pertuzumabe é centralizado pelo Ministério da Saúde, de custo oportunidadepodendo ser solicitado pela via administrativa.'''
O [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2017/Relatorio_PertuzumabeTrastuzumabe_CA_Mama_CP13_2017.pdf relatório Nos casos de recomendação da CONITEC] apresentou manifestação preliminar não favorável à incorporação do [[pertuzumabe]] associado ao [[trastuzumabe]] negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e [[docetaxel]] no tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamentoDF para execução local das compras. A consulta pública nº 13/2017 esteve aberta até maio previsão orçamentária será ajustada no Teto de 2017Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Os membros da CONITEC presentes na 62ª reunião ordinária, Outra mudança está no dia 08 de novembro ressarcimento interfederativo de 2017, deliberaram, medicamentos oncológicos fornecidos por unanimidade, por recomendar decisão judicial. As regras passam a observar a incorporação no SUS do [[Pertuzumabe]] para tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas estabelecido pelo Ministério da Saúde e condicionado à negociação de preço <ref>[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/saudelegis/Relatoriosgm/20172024/Recomendacaoprt6212_20_12_2024.html Portaria GM/Relatorio_Pertuzumabe_CA_Mama_RecomendacaoMS nº 6.pdf Relatório de Recomendação n° 319 - Dezembro212/20172024] Acesso eme o [https: 14/12/2017 <www.stf.jus.br/ref>arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
A '''[http://pesquisainfosus.insaude.sc.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/12/2017&jornal=515&pagina=31 Portaria n° 57, de 4 de dezembro de 2017] torna pública a decisão de incorporar o medicamento [[pertuzumabe]] para tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm art. 25 do Decreto 7.646php/2011Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias <ref>[http://www.conass.org.br/conass-informa-n-242-publicada-portaria-sctie-n-57-que-torna-publica-decisao-de-incorporar-o-pertuzumabe-no-tratamento-obter mais informações acerca do-cancer-de-mama-her2-positivo-metastatico-em-primeira-linha-de/ CONASS Informa n. 242 – Publicada a Portaria SCTIE n. 57 que torna pública a decisão de incorporar o pertuzumabe no tratamento financiamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde, oncológico no âmbito do SUS] Acesso em 14/12/2017</ref>.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''