<span style="font-size:small;color:blue"> '''MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC:''É importante destacar ' O esquema com duplo anti-HER-2 ('''trastuzumabe + pertuzumabe''') para a quimioterapia paliativa (com metástase visceral – exceto exclusivamente cérebro) do câncer de mama localmente avançado HER-2 positivo (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9), é fornecido pelo Ministério da Saúde (MS) para pacientes em primeira linha de tratamento metastático que devido à complexidade do financiamento não tenha recebido trastuzumabe previamente, podendo ser solicitado pela via administrativa diretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados distribuição às Secretarias de forma diferenciada dos demais medicamentos Estado da plataforma CeosSaúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''OBS:''' A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.saude.sc.whoccgov.nobr/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01XC13&showdescription=yes Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em: 07/11/2017</ref>Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XC13 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XC13 Código ATC] Acesso em: 07/11/2017</ref>= Registro na Anvisa ==
'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/814684?substancia=25338&situacaoRegistro=Nome comercialV Classe Terapêutica do medicamento Perjeta ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01FD02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FD02 Código ATC] </ref> ==Nomes comerciais==
Perjeta ®
==Como este medicamento funciona?Indicações==
O medicamento [[pertuzumabe]] é um anticorpo monoclonal recombinante humanizado direcionado contra a proteína HER2 da célula tumoralestá indicado, fazendo em combinação com que ela pare de se multiplicar [[trastuzumabe]] e se autodestrua. Além disso[[docetaxel]], age na toxicidade celular através para pacientes com câncer de determinados anticorpos no organismo. É capaz de inibir sozinho a multiplicação de células tumorais humanasmama HER2-positivo metastático ou localmente recorrente não ressecável, no entanto, a associação que não tenham recebido tratamento prévio com outros medicamentosanti-HER2 ou quimioterapia para doença metastática. O medicamento [[pertuzumabe]] está indicado, como em combinação com [[trastuzumabe]] aumenta bastante essa propriedade e quimioterapia, para o tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo localmente avançado, inflamatório ou em estágio inicial com elevado risco de recorrência (tanto para > 2 cm de diâmetro quanto para linfonodo positivo) como parte de um esquema terapêutico completo para o câncer de mama inicial e para o tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em estágio inicial com elevado risco de recorrência <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2984192017&pIdAnexonumeroRegistro=5100694 101000657 Bula do medicamento Perjeta ® - Bula do pacienteprofissional] Acesso em: 07/08/2017 </ref>.
==Quais indicações da bula brasileira?Padronização no SUS ==
Conforme bula aprovada pela ANVISA[https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/c/cancere-de-mama/view Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 17, o medicamento de 25 de novembro de 2024] - [[pertuzumabehttps://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/c/cancere-de-mama/view Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama]] está indicado para:
- Tratamento de câncer de mama HER2-positivo metastático ou irressecável localmente recorrente, em combinação com [[trastuzumabe]] e [[docetaxel]], para pacientes que não tenham recebido tratamento prévio com medicamentos anti-HER2 ou quimioterapia para doença metastática;==Informações sobre o medicamento==
- Tratamento neoadjuvante de O medicamento '''pertuzumabe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para '''quimioterapia paliativa (com metástase visceral – exceto exclusivamente cérebro) do câncer de mama HER2localmente avançado HER-2 positivo localmente avançado(CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, inflamatório ou em estágio inicial com elevado risco de recorrência (tanto para > 2cm de diâmetro quanto para linfonodo positivoC50.9), para pacientes em combinação com [[primeira linha de tratamento metastático que não tenha recebido trastuzumabe]] previamente e quimioterapia (5que irão receber esquema com duplo anti-HER-Fluoracil, [[Epirrubicina]] e [[Ciclofosfamida]] 2 (FECtrastuzumabe + pertuzumabe) ou [[Carboplatina]]), como parte de um esquema terapêutico completo para o câncer de mama inicial <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2984192017&pIdAnexo=5100703 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 14/12/2017</ref>.'''
==O SUS disponibiliza este '''Para as demais situações, o fornecimento do medicamento na oncologia?==segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9).'''.'''
NãoPara mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, o clique em [[Tratamento oncológico no SUS não disponibiliza este medicamento]].
A Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://conitecinfosus.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Endere%C3%A7os/ProtocolosContatos_CACON/DiretrizesDiagnosticasTerapeuticas_CarcinomaMama.pdf Portaria nº 1.008, de 30 de setembro de 2015UNACONs aqui], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama orienta que o uso de [[pertuzumabe]] no tratamento do câncer de mama deve ser submetido à análise pela CONITEC, em termos de eficácia, efetividade, custo efetividade e, se possível, de custo oportunidade.
O [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2017/Relatorio_PertuzumabeTrastuzumabe_CA_Mama_CP13_2017.pdf relatório de recomendação da CONITEC] apresentou manifestação preliminar não favorável à incorporação ==Informações sobre o financiamento do [[pertuzumabe]] associado ao [[trastuzumabe]] e [[docetaxel]] no tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento. A consulta pública nº 13/2017 esteve aberta até maio de 2017.medicamento==
Os membros da CONITEC presentes na 62ª reunião ordinária, no dia 08 de novembro de 2017, deliberaram, por unanimidade, por recomendar a incorporação no SUS do [[Pertuzumabe]] para tratamento do câncer de mama HER2O '''AF-positivo metastático em primeira linha de tratamento, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas estabelecido pelo Ministério da Saúde e condicionado à negociação de preço <ref>[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Relatorio_Pertuzumabe_CA_Mama_Recomendacao.pdf Relatório de Recomendação n° 319 - Dezembro/2017] Acesso em: 14/12/2017 </ref>Onco é integralmente financiado pela União.'''
A [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/12/2017&jornal=515&pagina=31 Portaria n° 57, de 4 de dezembro de 2017] torna pública a decisão '''Para o caso específico de incorporar o medicamento [[pertuzumabe]] para tratamento do pacientes com câncer de mama HER2localmente avançado HER-2 positivo metastático , em primeira linha de tratamentometastático com o esquema de duplo anti-HER-2 (trastuzumabe + pertuzumabe) e que não receberam trastuzumabe previamente, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas o financiamento do medicamento Pertuzumabe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitado pela via administrativa.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no âmbito do Sistema Único ressarcimento interfederativo de Saúde – SUSmedicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6. Conforme determina 212/2024] e o [https://www.planaltostf.govjus.br/ccivil_03arquivo/_ato2011-2014cms/2011noticiaNoticiaStf/decretoanexo/d7646RE1.366.htm art243_tema1234_infosociedade_LCFSP. 25 pdf Tema 1234 do Decreto 7STF].646/2011]Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. <span style="color:red">'''O prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias <ref>, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.''' '''[http://wwwinfosus.saude.conasssc.orggov.br/conass-informa-n-242-publicada-portaria-sctie-n-57-que-torna-publica-decisao-de-incorporar-o-pertuzumabe-no-tratamento-do-cancer-de-mama-her2-positivo-metastatico-em-primeira-linha-deindex.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui]</ref>para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''