Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www.cff.org.br/userfiles/file/portarias/344.pdf Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento antiparkinsoniano - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.  ==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – N04BC05 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04BC05 Código ATC] Acesso 13/12/2017</ref>''' medicamento

Antiparkinsoniano'''Classe terapêutica:''' antiparkinsonianos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/806916?substancia=159 3691&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Rocky ® - Registro ANVISA] Acesso 13</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Medicamentos antiparkinsonianos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N04BC05 <ref>[https:/12/2017atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BC05 Código ATC] </ref>

StabilMinérgi ®, Pisa ®, PramipezanQuera ®, SifrolQuera LP ®, AgamirRocky ®, LiviparkStabil ®

==Indicações==

O medicamento [[pramipexol]] '''comprimidopramipexol''' é indicado para o tratamento dos sinais e sintomas da doença de Parkinson sem causa conhecidaidiopática, podendo ser usado isoladamente como monoterapia ou em associação com associado à levodopa<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103720249 Bula do medicamento Minérgi ® – Bula do profissional] </ref>. Também é indicado para o tratamento dos sintomas sintomático da Síndrome das Pernas Inquietas (SPI) sem causa conhecida idiopática <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_buladetalhe/frmVisualizarBula.asp732981?pNuTransacaonumeroRegistro=3470072014&pIdAnexo=2041014 105730429 Bula do medicamento SifrolStabil ® – Bula do profissional] Acesso em: 13/12/2017</ref>.

O [[pramipexol]] na forma farmacêutica '''comprimido de liberação prolongada''' é indicado para tratamento dos sinais e sintomas da doença de Parkinson sem causa conhecida, podendo ser usado isoladamente (sem levodopa) ou em associação com levodopa <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3470072014&pIdAnexo=2041014 Bula do medicamento Sifrol] Acesso em: 13/12/2017</ref>.Padronização no SUS ==

[httphttps://bvsmswww.saudegov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-16-de-1o-de-agosto-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 16, de 01 de agosto de 2025] - [https://www.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/publicacoesrelatorios/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional 2025/relatorio-de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017recomendacao-no-957-parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]

O medicamento [http[pramipexol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Parkinson - CID10 G20''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 0,125 mg, 0,25 mg e 1 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://portalseswww.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos /pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da Portaria nº 1-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.554 de 30 de julho de 2013]

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/PCDT_Doen%C3%A7a_de_Parkinson_31_10_2017.pdf Portaria Conjunta nº 10, de 31 de outubro de 2017] – [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/PCDT_Doen%C3%A7a_de_Parkinson_31_10_2017.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Acesso ao Componente Especializado da Doença de ParkinsonAssistência Farmacêutica - CEAF]].

==Informações sobre '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o medicamento==protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

O ==Informações sobre o financiamento do medicamento [[pramipexol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores da doença de Parkinson - CID10 G20.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 0,125mg, 0,25mg e 1mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.==

Consultar como '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado , por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessáriossaúde'''.

<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.