Alterações

Gefitinibe

2 451 bytes adicionados, 10 novembro

→‎Informações sobre o medicamento

<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''

<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 08/08/2017</ref>Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE02 Código ATC] Acesso em: 08/08/2017</ref>'''SIM'''

==Nome comercial=='''Categoria:''' medicamento

Iressa '''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1377248?substancia=19596&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Gefib ®- Registro ANVISA] </ref>

==Como este medicamento funciona'''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1315044?substancia=19596&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Tykiticip ® - Registro ANVISA] </ref>

O medicamento [[gefitinibe]] inibe o crescimento do câncer de pulmão de não-pequenas células == Classificação Anatômica Terapêutica Química (CPNPCATC) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=12635202017&pIdAnexo=7645529 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 08/08/2017</ref>. É um inibidor seletivo da tirosinaquinase do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR=epidermal growth factor receptor), comumente expresso em tumores sólidos humanos de origem epitelial. A inibição da atividade tirosinaqui-nase do EGFR impede o crescimento tumoral, metástase e angiogênese e aumenta a apoptose (morte) das células tumorais <ref>[http://conitec.gov.br/images/Incorporados/Gefitinibe-final.pdf Relatório de Recomendação da CONITEC] Acesso em: 08/08/2017</ref>.

Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=Quais indicações da bula brasileirano Grupo ATC] </ref> - L01EB01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code==L01EB01 Código ATC] </ref>

Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento [[gefitinibe]] está indicado para: - tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, que têm mutações de ativação do receptor de fator de crescimento epidérmico tirosinaquinase (EGFR);==Nomes comerciais==

- tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastáticoGefib ®, que receberam previamente quimioterapia ou que não são elegíveis para quimioterapia <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=12635202017&pIdAnexo=7645534 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 08/08/2017</ref>.Iressa ®, Kigefo ®, Pulge ®, Timb ®, Tykiticip ®

==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?Indicações==

Sim, o SUS disponibiliza este O medicamento [[gefitinibe]] é indicado para Câncer o tratamento de pacientes com câncer de Pulmão pulmão de não -pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático com mutação , que têm mutações de ativação do receptor de fator de crescimento epidérmico tirosina quinase (EGFR) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1377248?substancia=19596&situacaoRegistro=V Bula do medicamento Gefib ® - Bula do profissional] </ref>.

O medicamento [[gefitinibe]] é citado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Portaria nº 957, de 26 de setembro de 2014], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão.A incorporação do medicamento foi baseada no [http://conitec.gov.br/images/Incorporados/Gefitinibe-final.pdf Relatório de Recomendação] da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2013/prt0052_07_11_2013.html Portaria nº 52, de 07 de novembro de 2013], que tornou pública a decisão de incorporar o medicamento [[gefitinibe]] para o tratamento do câncer de pulmão de não-pequenas células, avançado ou metastático com mutação no sítio da tirosinaquinase associada ao EGFR, em primeira linha, sem criação de novo procedimento, sem alteração de valor dos procedimentos disponíveis e sem modificação do modelo de financiamento da quimioterapia no Sistema Único de Saúde – SUS. Dessa forma, pelo elevado custo do medicamento geralmente ==Informações sobre o medicamento não está disponível para tratamento. '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.'''==

'''O medicamento gefitinibe está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9).'''

 

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

 

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

 

* '''Considerações:'''

 

De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''gefitinibe indicado para o tratamento do câncer de pulmão de não pequenas células não escamoso, indicado em primeira linha nos pacientes com doença metastática ou irressecável com mutação nos éxons 19 ou 21, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''

 

== Avaliações da CONITEC ==

 

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/gefitinibe-final.pdf Relatório de Recomendação nº 62], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2013/cp38a40-pt51.pdf Portaria SECTICS/MS nº 52, de 7 de novembro de 2013], com a decisão final de sugerir a '''incorporação do gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha,''' ''sem criação de novo procedimento, sem alteração de valor dos procedimentos disponíveis e sem modificação do modelo de financiamento da quimioterapia no Sistema Único de Saúde - SUS.''

 

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

 

O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''

 

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

 

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

 

<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''

 

'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

 

<references/>

 *'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

• ← Edição anterior

Lorenzoniaa

Editor, leitor

11 315

edições