Alterações

'''O medicamento [[memantina]] não pertence ao elenco foi incorporado pela Secretaria de medicamentos Ciência e insumos Tecnologia do Ministério da Relação Nacional Saúde para o tratamento pacientes com Doença de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) Parkinson, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT do Ministério da Saúde, a ser atualizado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com o relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (SUSCONITEC).'''

A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes BásicoSegundo a CONITEC, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do acordo com a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03CCIVIL_03/_Ato2011-2014/20132011/DecretoLei/D8065L12401.htm Decreto nº 8Lei n° 12.065/2013], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional 401de 28 de Incorporação abril de Tecnologias no SUS – [[CONITEC2011]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.  Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado. Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional e Rename vigentes]</ref> *[[Donepezila]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento *[[Galantamina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento *[[Rivastigmina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [httphttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508d7646.htm Decreto n. n° 7.508/646 de 21 de dezembro de 2011(art. nº 25)]: <span style="color:red">'''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Assim, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêuticaMinistério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, desde que questões a partir da data de saúde pública o justifiquemsua publicação em DOU. É importante ressaltar que Este prazo se faz necessário para qualquer substituição os trâmites operacionais de negociação de medicamentopreço, compra, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistentedistribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional. '''</span>