Alterações

O medicamento [[cinacalcete]] foi incorporado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de pacientes com distúrbio mineral ósseo na doença renal crônica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT do Ministério da Saúde atualizado em 25 de abril de 2017, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Segundo a CONITEC, de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: '''A partir da publicação da decisão portadores de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico Distúrbio Mineral e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS”Ósseo na Doença Renal Crônica - CID10 E83. Assim3, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOUN18. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição 0 e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racionalN25.0.'''  ''Conforme informação repassada em 28/08Encontra-se disponível pela SES/2017SC, pela Gerência Técnica da Diretoria via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (GETEC/DIAFCEAF), o medicamento [[cinacalcete]] , '''nas concentrações apresentações de 30mg 30 mg e 60mg já estão liberados para cadastro no CEAF(comprimido)''', entretanto sua disponibilidade depende do Ministério sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da Saúdedoença.''