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Valproato de sódio

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Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref>.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principalValidade da receita: 30 dias.
<span style== Classe terapêutica =="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
Anticonvulsivantes (inativação dos canais de Na+ voltagem<span style="font-dependentes)size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AG01As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
== Nomes comerciais Registro na Anvisa ==
Depacon, Epilenil, Valpakine'''SIM'''
== Indicações =='''Categoria:''' medicamento
[[Valproato de sódio]] ou [[ácido valpróico]] é destinado como monoterápico ou como terapia adjuvante ao tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crises. Também é destinado como monoterápico ou como terapia adjuvante no tratamento de quadros de ausência simples e complexa. Ausência simples é definida como breve obscurecimento sensorial ou perda de consciência, acompanhada de um certo número de descargas epilépticas generalizadas, sem outros sinais clínicos detectáveis. A ausência complexa é a expressão utilizada quando outros sinais também estão presentes.'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulamedicamentos/frmVisualizarBula.asp374011?pNuTransacaosubstancia=88196020149349&pIdAnexosituacaoRegistro=2246042 Bula V Classe Terapêutica do medicamentoDepakene ® - Registro ANVISA] Acesso em: 24/10/2016</ref>
== Padronização no SUS Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Antiepilépticos <ref>[httphttps://bvsmsatcddd.saudefhi.gov.brno/bvsatc_ddd_index/saudelegis?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] </gmref> - N03AG01 <ref>[https:/2013/prt1555_30_07_2013atcddd.html Portaria nº 1fhi.555, de 30 de julho de 2013no/atc_ddd_index/?code=N03AG01 Código ATC]</ref>
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_essenciais_rename_2014.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2014]==Nomes comerciais==
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]Depakene ®, Epilenil ®, Lavie ®, Torval CR ®
== Informações sobre o medicamento Indicações == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.
O medicamento Os medicamentos '''valproato de sódio'''e [[ácido valpróico]] são indicados para epilepsia, como monoterapia ou como terapia adjuvante, nas apresentações no tratamento de 50mg/mL (solução oral ou xarope)pacientes com crises parciais complexas, 250mg (cápsula que ocorrem tanto de forma isolada ou comprimido) e 500mg (comprimido), é disponibilizado nas unidades Básicas em associação com outros tipos de Saúde, mediante apresentação crises. Também são indicados como monoterapia ou como terapia adjuvante no tratamento de receita médica, documento quadros de identificação ausência simples e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer complexa em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS). '''A disponibilização deste medicamentopacientes adultos e crianças acima de 10 anos, presente na RENAME e no ANEXO A da como terapia adjuvante em adultos e crianças acima de 10 anos com crises de múltiplos tipos, que inclui crises de ausência <ref>[httphttps://portalsesconsultas.saude.scanvisa.gov.br/index.php#/bulario/q/?optionnumeroRegistro=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013105530315 Bula do medicamento Depakene ® - Bula do Profissional], é OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local</regionalref>.'''
== Padronização no SUS ==
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
*'''Considerações'''== Informações sobre o medicamento==
Os ativos dos medicamentos Depakote, Depakene, Depakote ER e Depakote Sprinkle são convertidos a íons O medicamento '''valproatode sódio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, ou seja, a forma circulante destes medicamentos é sob a forma por meio do íon valproato. Todos apresentam velocidades de absorção diferentes[[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], ou seja, apresentam curvas '''nas apresentações de concentrações de valproato dentro do organismo diferentes. Deste modo250 mg (cápsula e comprimido), a forma ativa 500 mg (íons valproatocomprimido) no organismo é a mesma para estes diferentes medicamentos, no entanto, as apresentações diferem em velocidade de absorção 50 mg/mL (solução oral) e curva de concentração50 mg/mL (xarope).'''
- Depakene = tem como princípio ativo O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o Ácido Valpróico ou Valproato paciente mediante apresentação de receita médica, documento de Sódio; tem identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações em cápsulasna forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, comprimidos ou xarope e indicação para epilepsianão sendo dispensadas ao paciente.
- Depakote = tem como princípio ativo o Divalproato '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de Sódio; tem apresentação em comprimidos revestidos estoque e prazos de liberação entérica; tem indicação para transtorno afetivo bipolar (mania)validade, epilepsia distribuição e enxaqueca (profilaxia)dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
- Depakote ER O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data= tem como princípio ativo 10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o Divalproato governo federal realiza mensalmente o repasse de Sódio; tem apresentação em comprimidos revestidos recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de liberação prolongada; tem indicação para transtorno afetivo bipolar Desenvolvimento Humano Municipal (mania e misto), epilepsia e enxaqueca (profilaxiaIDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
- Depakote Sprinkle = '''Cabe destacar que o município tem como princípio ativo por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o Divalproato de Sódio; tem apresentação em cápsulas com grânulos; tem indicação para epilepsia.fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>Informações técnicas do laboratório Abbot Laboratórios do Brasil[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
==Referências==
 
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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