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Rivastigmina

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Padronização no SUS
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www. cff.org.br/userfiles/file/portarias/344.pdf Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
==Classe terapêutica==As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Anti-demência == Registro na doença de Alzheimer<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?codeAnvisa =N06DA03&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 20/09/2017</ref>
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N06DA03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06DA03 Código ATC] Acesso em: 20/09/2017</ref>'''SIM'''
==Nomes comerciais=='''Categoria:''' medicamento
Vivencia®, Astig®, Vastigma®, Tigma®, Exelon®, Exelon® Patch'''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/671752?substancia=22177&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Vastigma ® - Registro ANVISA] </ref>
==IndicaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Psiconalépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N06DA03 <ref>[Rivastigmina]https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06DA03 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == Cogniva ®, Durivast ®, Exelon ®, Rivastelon ®, Vastigma ®, Vivencia ®, Vivencia ® Patch == Indicações == O medicamento '''rivastigmina''' é usado no indicado para o tratamento de problemas de memória e demência em pacientes com demência leve a moderadamente grave do tipo Alzheimer, também conhecida como doença de Alzheimer provável ou doença de Alzheimer. Também é indicado no tratamento de pacientes com demência leve a moderadamente grave associada a doença de Parkinson.<ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=5401092014&pIdAnexo=2112318 135690644 Bula do dos medicamentoVastigma ®] Acesso em: 20/09/2017</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-27-de-27-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 27, de 27 de novembro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1-051-pcdt-da-doenca-de-alzheimer Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer] == Informações sobre o medicamento == O medicamento [[rivastigmina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Alzheimer - CID10 G30.0, G30.1, G30.8, F00.0, F00.1, F00.2,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''1,5mg, 3,0mg, 4,5 mg e 6,0 mg (cápsula), 2 mg/mL (solução oral), 9 mg e 18 mg (adesivo transdérmico),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
[http://bvsms'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros).saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013Os documentos serão analisados por técnicos da SES/prt1554_30_07_2013.html Portaria nº 1.554 SC e, estando de 30 acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de julho de 2013] saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
<span style="color:red">'''Atualização:''' A [httphttps://portalseswww.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria /pt/legislacao/legislacao-geral/notas-tecnicas/nota-tecnica-n-14-2023-diaf-sps-ses-sc/download Nota Técnica 114/2023 DIAF/SAS/SES/SC] de 29 de maio de 2023 informa que desde o ano de 2020, a SES/SC possui o abastecimento de Rivastigmina 2 mg/mL (solução oral) prejudicado devido ao processo de aquisição com resultado não cotado ou frustrado.554 Neste momento a CAF/SES/SC NÃO possui estoque para distribuição do medicamento às Unidades de 30 Assistência Farmacêutica do CEAF. Sendo assim informamos que o fornecimento de julho de 2013]Rivastigmina 2 mg/mL (solução oral) por meio do CEAF será suspenso temporariamente.</span>
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt1298_21_11_2013.html Portaria n° 1.298, == Ampliação de 21 de novembro de 2013] - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer uso ==
==Informações sobre A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/rivastigmina-para-o medicamento==-tratamento-em-individuos-com-doenca-de-parkinson-e-demencia Relatório de Recomendação nº 902], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-27-de-19-de-junho-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 27, de 19 de junho de 2024], tornou pública a decisão de '''incorporar a rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de Parkinson e demência conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
O medicamento Conforme determina o [[rivastigmina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores da doença de Alzheimer https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- CID10 G302014/2011/decreto/d7646.0, G30htm Art.1 e G3025 do Decreto 7.8.''' Encontra-se disponível pela SES646/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]2011], '''nas apresentações o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de 1,5mg, 3,0mg, 4,5mg, 6mg (cápsula) cento e 2,0mg/mL oitenta dias (solução oral180 dias),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT a partir da publicação da doençaportaria.Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
Ainda, o medicamento [[rivastigmina]] - pactuação na apresentação adesivo transdérmico foi incorporado pelo Ministério da Saúde por meio da [httpComissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2016/PortariasSCTIE_30a34_2016.pdf Portaria nº 31, de 20 de setembro de 2016] para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. <span style="font-size:large;color:redblue">''Etapa concluída</span style="font-size:large;color:redblue">''Para . De acordo com a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, conforme determina o artigo 25 do Decreto 7pactuação acordada na [https://www.gov.646br/saude/pt-br/2011, acesso-a partir -informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2024/novembro/resumo-executivo-da publicação -11a-reuniao-ordinaria-da decisão -cit-2024/view 11ª Reunião da CIT de novembro de incorporar tecnologia em saúde2024], as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar o medicamento passa a oferta pertencer ao SUS.''</span> ‘’Cabe salientar que a Gerência Técnica da Diretoria 'Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – GETEC/DIAF, em 16/08/2017, comunicou que até aquele momento não haviam recebido novas informações do Ministério da Saúde(CEAF).’’
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
Consultar como - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.;
- processo licitatório para aquisição;
- envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-27-de-19-de-junho-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 27, de 19 de junho de 2024], o medicamento rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de Parkinson e demência, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA</span> ==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT O medicamento rivastigmina (examescápsulas de 1,5 mg, 3 mg, documentos4, receita5 mg, termo 6 mg e adesivos transdérmicos de consentimento 9 mg e laudo médico, entre outros18 mg) para solicitação e possibilidade pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de deferimento -medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. <span style="color:red">'''O medicamentorivastigmina (2 mg/mL) pertence ao [https://www.gov. Os documentos serão analisados por técnicos br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da SES-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/SC, e estando grupos-de acordo com -medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o protocologrupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, serão liberados mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados. '''O Grupo 1 (1A e posteriormente ficarão disponíveis 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o paciente na sua respectiva unidade Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde '''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e serão entregues conforme dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o tempo previsto para cada fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
 
<references/>
 *'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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