<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www. cff.org.br/userfiles/file/portarias/344.pdf Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
==Classe terapêutica==As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Anti-demência == Registro na doença de Alzheimer<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?codeAnvisa =N06DA03&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 20/09/2017</ref>
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N06DA03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06DA03 Código ATC] Acesso em: 20/09/2017</ref>'''SIM'''
==Nomes comerciais=='''Categoria:''' medicamento
Vivencia®, Astig®, Vastigma®, Tigma®, Exelon®, Exelon® Patch'''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/671752?substancia=22177&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Vastigma ® - Registro ANVISA] </ref>
==IndicaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
[[Rivastigmina]] é usado no tratamento de problemas de memória e demência em pacientes com doença de Alzheimer ou doença de Parkinson.Psiconalépticos <ref>[httphttps://wwwatcddd.anvisafhi.gov.br/datavisano/fila_bulaatc_ddd_index/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaocode=5401092014N06&pIdAnexoshowdescription=2112318 Bula do medicamentono Grupo ATC] Acesso em</ref> - N06DA03 <ref>[https: 20/09/2017atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06DA03 Código ATC] </ref>
== Nomes comerciais ==
Cogniva ®, Durivast ®, Exelon ®, Rivastelon ®, Vastigma ®, Vivencia ®, Vivencia ® Patch
== Indicações ==
O medicamento '''rivastigmina''' é indicado para o tratamento de pacientes com demência leve a moderadamente grave do tipo Alzheimer, também conhecida como doença de Alzheimer provável ou doença de Alzheimer. Também é indicado no tratamento de pacientes com demência leve a moderadamente grave associada a doença de Parkinson <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=135690644 Bula dos medicamento Vastigma ®] </ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20132025/prt1554_30_07_2013.html portaria-conjunta-saes-sctie-no-27-de-27-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 127, de 27 de novembro de 2025] - [https://www.gov.554 br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de 30 -recomendacao-no-1-051-pcdt-da-doenca-de julho -alzheimer Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de 2013Alzheimer]
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o medicamento =7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]
O medicamento [http[rivastigmina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Alzheimer - CID10 G30.0, G30.1, G30.8, F00.0, F00.1, F00.2,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''1,5mg, 3,0mg, 4,5 mg e 6,0 mg (cápsula), 2 mg/mL (solução oral), 9 mg e 18 mg (adesivo transdérmico),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegispt/sasservicos/2013assistencia-farmaceutica-diaf/prt1298_21_11_2013.html Portaria n° 1.298, de 21 de novembro de 2013componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] - Aprova para verificar se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença medicamento compõe a Relação Estadual de Alzheimer Medicamentos do CEAF/SC.
==Informações sobre o medicamento==Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
O medicamento [[rivastigmina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para ''portadores da doença 'Cabe ao paciente a responsabilidade de Alzheimer - CID10 G30.0, G30.1 buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e G30.8.atender as exigências preconizadas no PCDT''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]]exames, ‘’’nas apresentações de 1documentos,5mgreceita, 3,0mg, 4,5mgtermo de consentimento e laudo médico, 6mg (cápsulaentre outros) . Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e 2,0mg/mL (solução oral)estando de acordo com o protocolo,’’’ sendo necessário os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o preenchimento dos critérios paciente na sua respectiva unidade de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençasaúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
Ainda, o medicamento <span style="color:red">'''Atualização:''' A [[rivastigmina]] na apresentação adesivo transdérmico foi incorporado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://conitecwww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pt/legislacao/Relatorioslegislacao-geral/Portarianotas-tecnicas/2016nota-tecnica-n-14-2023-diaf-sps-ses-sc/PortariasSCTIE_30a34_2016.pdf Portaria download Nota Técnica nº 31, 14/2023 DIAF/SAS/SES/SC] de 20 29 de setembro maio de 2016] para 2023 informa que desde o tratamento ano de demência para Doença 2020, a SES/SC possui o abastecimento de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único Rivastigmina 2 mg/mL (solução oral) prejudicado devido ao processo de Saúde - SUSaquisição com resultado não cotado ou frustrado. <span style="font-size:large;color:red">''<span style="font-size:large;color:red">''Para Neste momento a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, conforme determina o artigo 25 CAF/SES/SC NÃO possui estoque para distribuição do medicamento às Unidades de Assistência Farmacêutica do Decreto 7CEAF.646Sendo assim informamos que o fornecimento de Rivastigmina 2 mg/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas mL (solução oral) por meio do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUSCEAF será suspenso temporariamente.''</span> ‘’Cabe salientar que a Gerência Técnica da Diretoria da Assistência Farmacêutica – GETEC/DIAF, em 16/08/2017, comunicou que até aquele momento não haviam recebido novas informações do Ministério da Saúde.’’
== Ampliação de uso ==
Consultar como o paciente pode ter A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[Acesso ao Componente Especializado CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/rivastigmina-para-o-tratamento-em-individuos-com-doenca-de-parkinson-e-demencia Relatório de Recomendação nº 902], aprovado pelo Ministério da Assistência Farmacêutica Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria- CEAF]sectics-ms-no-27-de-19-de-junho-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 27, de 19 de junho de 2024] , tornou pública a decisão de '''incorporar a rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de Parkinson e quais os documentos necessáriosdemência conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2024/novembro/resumo-executivo-da-11a-reuniao-ordinaria-da-cit-2024/view 11ª Reunião da CIT de novembro de 2024], o medicamento passa a pertencer ao '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVAGrupo 1A''' por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF ). - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e atender as exigências preconizadas no Diretrizes Terapêuticas (PCDT (exames) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">Portanto, documentosapesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-27-de-19-de-junho-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 27, receitade 19 de junho de 2024], termo o medicamento rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de consentimento Parkinson e laudo médicodemência, entre outros) ainda não se encontra disponível para solicitação a população por meio do SUS.'''</span> ==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento rivastigmina (cápsulas de 1,5 mg, 3 mg, 4,5 mg, 6 mg e possibilidade adesivos transdérmicos de deferimento 9 mg e 18 mg) pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. <span style="color:red">'''O medicamentorivastigmina (2 mg/mL) pertence ao [https://www.gov. Os documentos serão analisados por técnicos br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da SES-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/SC, e estando grupos-de acordo com -medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o protocologrupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, serão liberados mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados. '''O Grupo 1 (1A e posteriormente ficarão disponíveis 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o paciente na sua respectiva unidade Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde '''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e serão entregues conforme dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o tempo previsto para cada fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''