Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para tratamento da Síndrome Mielodisplásica (SMD).
O medicamento [[decitabina]], não é uma das opções terapêuticas citadas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da anemia aplástica, mielodisplasia e neutropenias constitucionais, [wwwhttp://portalarquivos.brasilsussaude.comgov.br/index.phpimages/pdf/2016/legislacoesfevereiro/sas10/6371PCDT-Anemia-113+&cd=2&hl=ptaplastica-BR&ct=clnk&gl=br mielodisplasia--neutropenia.pdf Portaria nº 113 de 4 de Fevereiro de 2016], o qual indica apenas o uso dos fatores de crescimento de colônias de neutrófilos (Filgrastim e Molgramostim) de forma individualizada, como terapêutica de suporte isolada ou em combinação com estimuladores da eritropoiese.
Da mesma forma, a [[decitabina]] não foi citada na [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Talidomida_SindromeMielodispl%C3%A1sica.pdf Portaria nº 493 de 11 de junho de 2015] que estabelece o uso da talidomida no tratamento da SMD. As opções terapêuticas para SMD incluem: cuidados de suporte, terapia de baixa e alta intensidade. Os cuidados de suporte podem requerer transfusões de hemácias ou transfusões de plaquetas para, respectivamente, anemia ou trombocitopenia grave. A terapia de baixa intensidade busca, principalmente, a melhora do quadro hematológico e inclui o uso de modificadores da resposta biológica (como a talidomida) e quimioterapia de baixa intensidade, medicamentos que geralmente podem ser administrados no ambulatório, em adição aos cuidados de suporte. A terapia de alta intensidade, indicada para os casos de risco alto e muito alto, busca, geralmente, alterar a história natural da doença (melhora da sobrevida, reduzir a evolução para LMA, etc.) e inclui quimioterapia de indução intensiva ou transplante de células-tronco hematopoéticas.